quinta-feira, junho 27, 2013
AYRES BRITTO ADVERTE: REFORMA POLÍTICA COM PLEBISCITO É UM "CHEQUE EM BRANCO". EM OUTRAS PALAVRAS: PT PREPARA GOLPE COMUNISTA COMO OCORREU NA VENEZUELA.
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| Ayres Britto e outros juristas advertem sobre o risco institucional que ameaça a democracia. Em outras palavra: PT estaria preparando um golpe do tipo bolivariano, ou seja, comunista. |
No entanto, também o modelo do referendo pode trazer um risco: o fato de que, como a população votaria se quer ou não um projeto já aprovado no Congresso, e como as perguntas do referendo não poderiam trazer todos os detalhes desse projeto, a população poderia acabar ratificando algo sem conhecer todos os detalhes do que foi votado no Congresso. Seja referendo ou plebiscito, as perguntas que serão feitas à população também precisam ser alvo de debate, ressalta o professor Ivar A. Hartmann.
Gustavo Binenbojm, professor da faculdade de direito da Uerj:
O plebiscito é um instrumento de consulta popular que pressupõe perguntas sobre assuntos muito específicos, sobre os quais a população teria de ter um entendimento claro, quando a reforma política é um tema muito amplo. Por isso, pela natureza complexa desse tema, o instrumento mais adequado de consulta à população seria o referendo. Primeiro, o Congresso conduz uma discussão sobre os diversos pontos da reforma política, e vota um projeto sobre isso. Então, a legitimação popular a esse projeto viria depois, por meio do referendo; o projeto ou proposta aprovado preveria que aquele texto só entraria em vigor após essa legitimação da consulta popular.
Se for uma consulta plebiscitária, por outro lado, haveria brechas para serem preenchidas depois pelo Congresso, porque as perguntas necessariamente seriam mais generalistas, não abrangeriam todos os detalhes que cada ponto da reforma política tem. No plebiscito, se for uma pergunta muito específica, corre o risco de a pessoa não entender o que está sendo perguntado; se for muito genérica, seriam deixadas essas brechas para o Congresso decidir depois, e ele poderia desvirtuar o que foi aprovado antes pela população.
Ayres Britto, ex-ministro e ex-presidente do STF:
Um comentário:
Texto que corre pela internet, divulgue.
O plano para implantar o comunismo no Brasil, já vem sendo articulado de longas datas!
O PT, o Lula e a Dilma de comum acordo perdoaram as dividas dos países que deviam ao Brasil, e vem doando nossos impostos, deixando uns e outros países da America Latina, nos roubar, pelo simples fato, de que estão buscando apoio, interessados em implantar no Brasil, o sistema de governo comunista cubano!
E como o EUA não aprova este sistema, estão tentando jogar a população contra o EUA.
QUE FIQUE BEM CLARO, NÃO SOU SIMPATIZANDO DO GOVERNO DOS EUA, pelo fato de que eles querem assumir o domínio do mundo com o capitalismo selvagem!
Cabe aos adeptos da verdade clara e transparente, divulgar estas patifarias, para que este e-mail circule pelo mundo, e todos tomem conhecimento de tais fatos!
Basta que qualquer um analise, não é tão difícil chegar a uma conclusão! E repassar para que a sociedade esteja prevenida contra o golpe que vem por ai!
O primeiro passo é o plebiscito! Se as leis que existem estivessem sendo respeitadas, as cadeias não estariam superlotadas, só de pobres, não faltariam verbas para educação, saúde, moradia e segurança, que são necessidades básicas em uma sociedade!
Nem os aposentados estariam sendo roubados em seus direitos!
Então para que plebiscito, se as leis que existem não estão sendo respeitadas, por aqueles que a criaram, aprovaram e deviam ser os guardiões da constituição, da lei, da ordem e da justiça?
Notem que só criam lei supérflua, ou então para se favorecerem!
Nós precisamos em primeiro lugar deixar de buscar privilégios de classe; notem que os crápulas estão dividindo a população, uns pedem o, 20 centavos de desconto em passagens; outros pedem reivindicações sem nexos, de doce, bala, chocolate, pastel!
Isso não é reivindicação, ou é inocência de um povo desinformado, ou má fé de canalhas, que se acostumou a tanger o povo como se fossemos gados!
Precisamos acabar é coma maldita lei de imunidade que acoberta os políticos corruptos, e com o foru privilegiado, que facilita as negociatas e vendas de sentenças!
A partir do momento, em que vigorar a verdadeira democracia com direitos iguais, todos os políticos terão que arcar com a responsabilidade de seus crimes, falcatruas e atos obscuros.
Já que o político é eleito pelo povo, deve ser julgados por quem os elegeu, ou seja, por um júri popular.
E se condenados devem perder o cargo; sem direito algum, como um cidadão comum, e devolver aos cofres públicos o produto de suas falcatruas!
Se a população absolver esta idéia, nunca mais vão faltar verbas para as necessidades básicas dentro deste país, que já deveria ser o mais rico do universo em todos os sentidos!
Que nosso Pai Celestial ilumine a mente dos homens de boa fé.
Abra sua boca a favor do mundo pelo direito de todos que perecem>: Provérbios Rei Lemuel!
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron
ESTE É O PRIMEIRO PASSO PARA TERMOS UM PAÍS DEMOCRÁTICO, COM DIREITOS IGUAIS E JUSTIÇA SOCIAL!
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