IDERVAL TENÓRIO: MINHA CONTRIBUIÇÃO PARA A REFORMA POLÍTICA

segunda-feira, 24 de junho de 2013

MINHA CONTRIBUIÇÃO PARA A REFORMA POLÍTICA

CHICO ANYSIO, UM DOS CRÂNIOS DO BRASIL DE TODOS OS TEMPOS JÁ DIZIA, SAEM E ENTRAM PERSONAGENS , MAS A MATRIZ INTELECTUAL CONTINUA SENDO A MESMA.

O QUE DIZ Luís Roberto Barroso, futuro Ministro do STF

BRASÍLIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito constitucional contestam a proposta da presidente Dilma Rousseff de criar uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. No mundo jurídico, a interpretação é de que não existe Constituinte específica para tratar apenas de um assunto. Se ela fosse criada, estariam abertas as portas para a mudança de toda a Constituição Federal. Em entrevista concedida ao site Migalhas em outubro de 2011, Luís Roberto Barroso, que vai tomar posse como ministro do STF amanhã, afirmou que não há limite de assunto para uma Constituinte.

— Não é possível, a teoria constitucional não conseguiria explicar uma Constituinte parcial. A ideia de Poder Constituinte é de um poder soberano, um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode convocar um Poder Constituinte e estabelecer previamente qual é a agenda desse Poder Constituinte. O Poder Constituinte não tem agenda pré-fixada — afirmou.

Na mesma entrevista, Barroso ponderou que uma nova Constituinte não é necessária, pois a Constituição de 1988 não impede a realização de qualquer reforma política.

— Não há nenhuma cláusula pétrea na Constituição que impeça de se fazer a reforma constitucional que se queira. Eu não vi nenhuma ideia posta no debate sobre reforma política que não possa ser concretizada com a Constituição que nós temos ou, no máximo, com uma emenda à Constituição. Eu acho que a ideia de convocar Poder Constituinte Originário é mais um fenômeno retórico do que uma necessidade jurídica — disse Barroso.

A MINHA CONTRIBUIÇÃO COMO CIDADÃO

1-Como explicar que qualquer cidadão que consegue chegar a cargos Públicos( Executivo, legislativos ou nos ministérios), sejam cargos Municipais, Estaduais ou Federais, consegue enricar no primeiro mandato.
Como explicar isto ao povo, se um Deputado Federal ganha como salário 26.700, um Estadual no máximo de 23.000 e um vereador 17.000 e enrica velozmente . Digo mais, se o salário fosse só este valor , já seria um mega salário. Como explicar as mansões, os carrões , as festas e as viagens. Vejam que não estou falando dos outros itens os quais os mesmos têm como complementos.

2-Como explicar ao povo, que um cidadão que não recebeu votos suficientes para ocupar um cargo , cidadãos que não têm compromissos com a população, cidadãos totalmente despreparados, ocupem cargos nas três estâncias devido os votos que sobraram de candidatos bem votados, isto é , por votos que sobraram do mais votados, o voto de legenda, pior, quando estes votos são dados por revolta, por brincadeiras ou por deboches. Muitos são os exemplos como: diversos Eneias e Tiriricas, não desvalorizando os dois, pois mostraram que são mais sérios do que aqueles que foram na sua carona .(Pauta para Reforma)

3-A população de conhecimento mediano pergunta- porque o cidadão X que ela votou e que obteve tantos votos não foi eleito, enquanto aquele outro com 1/5 dos votos ocupou o cargo? Aquele outro sem preparo, sem compromisso e ficha suja foi eleito . É isto que o povo quer saber, apenas porque foi o financiador, mostrando que grande parte dos eleitos não foram pela vontade do povo , foram sim por uma injusta e perversa pegadinha do jogo político perpetrado na nação.(PAUTA PARA A REFORMA)

4-O povo quer saber o porque desta oligarquia, o porque desta dinastia, o porque desta passagem de cargos de pai para filhos e de filhos para netos, são as mesmas famílias que continuam no poder.

5-A população que saber, o porque os meios de comunicação- Jornais, Televisões e Rádios estão nas mãos dos políticos, dos poderosos e fazem o que quer, elegem quem quer e mandam nas suas cidades, nos seus estados e na nação, todos são ítens para a reforma política..