domingo, 30 de junho de 2013

Economia-O BRASIL E A ESTAGFLAÇÃO

Economia
O BRASIL E A ESTAGFLAÇÃO
Estagflação é a inflação alta sem o crescimento da economia, é o descontrole de uma economia , tem ligação direta com a saúde do PIB, tem uma ligação umbilical com a produção e o consumo. 
O PIB   é o somatório dos bens de produção e os bens de serviços em determinado período.
O PIB brasileiro  não está correspondendo  à  demanda do país; para suportar esta avalanche de consumo,  seria necessário que o PIB crescesse   no mínimo 3,5%,  e este ano  não chegará aos 2,5%, principalmente no setor de  produção .
FAREI UM RESUMO
O PIB de um país se mede  pelo somatório das riquezas de dois grandes setores, o setor  que produz riquezas (PRODUÇÃO) e o outro que  faz a economia circular, o setor que gera consumo(SERVIÇOS).
  O setor de produção – Constituído das industrias, da agricultura, da pecuária, da exploração dos minérios , das  madeiras  e todos os outros  segmentos  de produção.
2º-O setor de serviços- Constituído dos profissionais liberais, professores, advogados, mecânicos, técnicos, futebol,  escolas, hospitais, entretenimento, restaurantes  e   o comércio como um todo.
O PIB só é real e positivo quando entram divisas no país, o PIB só é robusto, forte e alvissareiro quando a nação exporta parte do que  fabrica, sem deixar de consumir . O PIB só é real quando o setor de produção cresce mais  do que o de consumo.
O setor de produção brasileiro na vertente grandes fábricas é muito fraco,  na verdade nada produz, importa as peças do exterior e aqui  apenas monta, o Brasil possui muitas montadoras:  monta carros,  telefones, maquinas,  computadores, televisores etc, etc. Os bens de consumo de baixa complexidade que poderiam  ser produzidos na nação , são importados em grande escala, sucateando e matando as  pequenas industrias de manufaturas  locais: CANETAs, PREGOS, SACOLAS, BOLSAS,  SANDALIAS, ROUPAS, SAPATOS, RÁDIOS, GUARDA CHUVAS, ÓCULOS, LENTES, TELEFONES, BUGINGANGAS de uma maneira em geral, mais de 40% são importadas, geralmente são  produtos de péssima qualidade,  fazendo com que,  os  cidadãos comprem vários durante todo o ano, enviando divisas para os países produtores.
O setor que mais cresce no Brasil e o que gera mais empregos é o setor de Serviço, é o setor do consumo, o governo incentiva a  população consumir acima da sua capacidade de produção,  facilita o crédito  , baixa os juros facilitando a compra de bens de consumo, viagens, etc e etc,   endivida todas as camadas sociais  , deixando o país e as famílias reféns dos grandes credores .
O  país produz pouco e consome muito , todas as vezes que consome um serviço está enviando divisas para os países produtores. (Relógios, produtos de beleza, viagens, carros, papeis, perfumes, bebidas e  bens de consumo).
O que se vaticina é que chegará dia no qual o país não terá mais gorduras para distribuir e estagnará, entrando na   estagflação.
Reafirmo o que disse em artigos  anteriores, país que  explora e exporta apenas produtos brutos ( as suas commodities )como a soja, a carne, o ferro é um pais extrativista, vende  as suas riquezas naturais por  preços baixos  e importa produtos manufaturados com agregação de tecnologias, é um  país  que está fadado à pobreza, pois é uma fonte eterna de envio de divisas para o exterior.
 Só cresce o  país onde a maior parcela do PIB vem do setor de produção,  o setor que vende e puxa divisas do exterior para a nação.
Enquanto mais cresce o setor de serviço mais pobre fica a nação, exceção  para o turismo externo, o estrangeiro que entra no país, o serviço que trás dinheiro para a nação, pois o turismo interno tem a mesma conotação do setor serviço , apenas consome e nada produz. Diferente da Europa , onde o turismo  tem grande significado, pois atrai para as suas divisas  todas as economias do mundo, o turismo na Europa é um setor de serviço convergente, eles atraem  os dólares de todo o mundo, funciona como o setor de produção, recebendo divisas.
Com o mundo globalizado só as grandes nações e a China gozarão desta propriedade, alimentarão o seu povo e seguirão estes ensinamentos :
 PRODUZIR MUITO , CONSUMIR O NECESSÁRIO, ESTRAGAR O MÍNIMO POSSSÍVEL E EXPORTAR  O MÁXIMO.  SÓ ASSIM O PIB CRESCERÁ ACIMA DA CAPACIDADE DE CONSUMO DE  SEUS POVOS.

O BRASIL APONTA PARA NOVOS IMPOSTOS

 


Amigos com esta leva de reinvindicações estafante crise, o Governo Brasileiro está preparando uma série de reajustes nos impostos.
 
Alguém tem que pagar as contas, deveriam ser taxados as grandes riquezas e as grandes fortunas, os ricos deveriam pagar impostos.

Tudo indica que  os reajustes cairão na classe média, na classe  trabalhadora  e nos pequenos empresários.
 
Haja  aumento de preços, haja aumento de tarifas, haja aumento de impostos.
As barbas já estão de molho.
VEM AÍ A  ESTAGFLAÇÃO

A BAHIA E O BRASIL PERDEM MAIS UM GRANDE LIDER- MORRE RUY CESAR, UM GRANDE LÍDER


Foi sob o comando e com as ações do meu amigo Ruy , tanto nas ruas como nos bastidores que a Bahia reconstruiu a UNE, o corredor da Vitória, a Residência Universitária, a Escola de Medicina, o Instituto Politécnico ,a  Escola de Engenharia e de Direito foram palcos de grandes reuniões.  Grandes foram os nomes que hoje lutam, brigam e defendem esta nação .
1) Lídice da Mata 2-Luiz Caetano, 3-Javier Alfaya  4-Alice Portugal  5-Aldo Rebelo  6-Naomar Almeida  7-Marcelo Deda 8-Jorge Solla 9-Gil Freire 10-Alfredo Boa Sorte 11-Paulo Freire 12-Paulo Sherokê 13-Jorge Guedes14-Hermila Guedes 15-Jane Vasconcelos e uma gama de nomes que eu  passaria um ano para citar. 
 Ruy foi o maestro desta costura, o Brasil agradece de coraão por tudo que este jovem fez pelo país e pela liberdade.
 Muitas vezes ouvia de alguns professores e de colegas que não se  engajavam- 
 ESTA TURMA NÃO QUER NADA, PURO  ENGANO, ESTÃO TODOS SERVINDO AO PAÍS..
 Eu acredito que nenhum deve ter esquecido os dias de bandejaços , quando saíamos da Residência Universitária da Vitória , cada um com uma bandeja de aço a tocar pela avenida em busca de melhores dias ´para a população como um todo, estavam lá o Ruy ,a Alice, o Caetano e a Lídice da Mata. 

MORRE RUY CESAR, UM GRANDE LÍDER
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Produtor cultural faleceu na manhã desta sexta-feira, vítima de câncer
A União Nacional dos Estudantes (UNE) lamenta imensamente o falecimento do produtor cultural e ex-presidente da entidade, Ruy Cezar Costa Silva, ocorrido na manhã de sexta-feira, 28 de junho, em decorrência de um câncer. A entidade estende solidariedade a todos os seus familiares, amigos e admiradores.
Neste momento em que todas as atenções voltam-se para as ruas do Brasil, a UNE relembra Ruy Cezar como um dos maiores líderes da juventude do país em todos os tempos, eleito em 1979 para liderar o processo de reconstrução do movimento estudantil após 15 anos de clandestinidade e perseguição impostos pela ditadura militar brasileira. Ruy assumiu a UNE em um Congresso histórico, no Centro de Convenções da Bahia, que trouxe para o país a esperança da democracia. Diversos setores da sociedade foram mobilizados pela certeza de um país melhor, com liberdade de expressão e de outros sentimentos guardados em tantos anos de opressão.
Ruy militava nos grupos de teatro e se apresentava nas assembleias da Universidade Federal da Bahia, encenando temas como a realidade na periferia e a violência contra a mulher. Foi através das artes que chegou à presidência da UNE. Durante mais de 10 anos, desenvolveu projetos em parceria com a Fundação Rockefeller, criando a Rede Latinoamericana de Produtores Culturais, montando escritórios em todos os países da América Latina e Caribe.
Em 1982, Ruy fundou a Casa Via Magia, em Salvador, que hoje apoia trabalhos de pesquisa da Escola e do Centro de Desenvolvimento de Capacidades, além de promover eventos como o Mercado Cultural e o Fórum Cultural Mundial, que recebeu um público de mais de 100 mil pessoas em São Paulo (2004) e no Rio de Janeiro (2006).
Ruy Cezar é um nome a ser guardado por todos os jovens brasileiros que não desistem de seus próprios sonhos. Será uma lembrança permanente em direção a um país mais justo, com mais participação e oportunidades para todos, em qualquer parte.
União Nacional dos Estudantes
28 de junho de 2013

sábado, 29 de junho de 2013

PARA INICIANTES OU PARA OS INTERSSADOS- OS JOVENS- ENTENDENDO UMA NESGA DE POLITICA, APENAS UMA NESGA, UMA FATIA.

 
 
PARA INICIANTES E INTERESSADOS.
ENTENDENDO UMA NESGA DE POLITICA, APENAS UMA NESGA, UMA FATIA.

                                                          I
O plebiscito assim como o referendo, é uma consulta formulada ao povo para que delibere sobre "matéria de acentuada relevância", de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A diferença entre o plebiscito e o referendo está exatamente na sua interlocução com o ato legislativo.
 
Quando o povo é consultado por uma lei que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, fala-se em referendo.

Foi o que aconteceu em 2005:
 o Estatuto do Desarmamento já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Um de seus artigos previa uma consulta para que a população referendasse ou não a proibição total da venda de armas em território brasileiro.
Naquele ano, a maioria do eleitorado votou "não".

O congresso após longo debate com os maiores especialistas apartidários elabora os itens e depois o povo REFERENDA.

No plebiscito acontece o inverso:
 primeiro a população é consultada de acordo com a vontade do Executivo e dos que estão no comando, responde o que recebeu pronto, sem muito debate e em seguida o Legislativo elabora uma lei tomando como base a opinião vencedora nas urnas.
 Em 1993, o Brasil realizou um plebiscito para escolher a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo).

 

                                              II

         VOTO DE LEGENDA
Um partido tem vários candidatos, um dos candidatos tem votos de sobra após contar o mínimo para ocupar uma cadeira, os votos  que sobram são repassados para o partido , este pega estes votos ,  vai complementando a votação dos  outros candidatos do mesmo partido  que não tiveram quase que nenhum voto ou tiveram uma votação muito pequena até completarem o numero mínimo para serem eleitos, então  são eleitos sem votos próprios, é o famoso voto de legenda.  Um rico ou um desonesto patrocina a candidatura de um artista popular que não tem dinheiro e fica na espera da mega  votação, é um aproveitador .
 Exemplos:
 TIRIRICA teve 1.6milhões de votos, só precisou de 250mil, o resto foi para o partido, muitos do seu partido tiveram apenas 5mil e foram eleitos.
 
Noutro pleito o Maluf teve 1,7 milhões, sobraram 1.3 milhões de  votos e ele levou para a câmara mais uma mão de deputados.
 
O voto não é do partido,  o voto é do candidato então serão eleitos os que tiveram mais votos.
 
 O Voto de legenda não é o correto, pois quem se elege pela legenda não representa o povo, não teve voto, o eleitor  muitas vezes nem o conhece.
Vejam que o eleitor votou no candidato e não do partido.
      III
       VOTO FAMILIAR
Um cidadão é Senador, Governador ou outro cargo e coloca um parente para concorrer a um cargo na sua Cidade, no seu Estado ou mesmo na sua pasta, é de pai pra filho, é um maior absurdo, é eleição garantida, é uma verdadeira dinastia. Coloca Pai, Mãe, Filho, Esposa, Esposo, Neto e o que quiser.
 
   IV
 

 

 
SUPLENTES OU VICES

 
O Sujeito é Candidato a  Senador ou outro cargo e coloca o filho, a sua esposa, o seu  compadre ou o seu patrocinador como suplente ou vice, é uma conduta totalmente inversa  à seriedade.
 
   V
CONFLITOS DE INTERESSES
O Sujeito é eleito sob o patrocínio de determinada Empresa ou Empresas, foi eleito para proteger aquele patrocinador e não o povo de sua cidade. Grandes construtoras e outros tipos de empresas.
 
 
VI
ELEITOS POR FAÇÕES OU INSTITUIÇÕES
O Sujeito é eleito por determinada facção, determinada Igreja, é eleito pela pessoa jurídica e não pelo voto do eleitor, ele dará satisfação aos líderes e não ao povo que sufragou o seu nome nas urnas. Vide Igrejas, Associações e etc.
No próximo capítulo mais itens.
Iderval Reginaldo Tenório

AYRES BRITTO ADVERTE: REFORMA POLÍTICA COM PLEBISCITO É UM "CHEQUE EM BRANCO". EM OUTRAS PALAVRAS: PT PREPARA GOLPE COMUNISTA COMO OCORREU NA VENEZUELA.

quinta-feira, junho 27, 2013

AYRES BRITTO ADVERTE: REFORMA POLÍTICA COM PLEBISCITO É UM "CHEQUE EM BRANCO". EM OUTRAS PALAVRAS: PT PREPARA GOLPE COMUNISTA COMO OCORREU NA VENEZUELA.

Ayres Britto e outros juristas advertem sobre o risco institucional
que ameaça a democracia. Em outras palavra: PT estaria preparando
 um golpe do tipo bolivariano, ou seja, comunista.
Um plebiscito para tratar da reforma política — como foi defendido esta semana pelo governo federal — pode fazer com que a população aprove propostas que podem acabar sendo desvirtuadas depois, ao chegarem ao Congresso, alertam juristas e pesquisadores do Direito. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirma que seria como a população dar um “cheque em branco” aos parlamentares. Para um tema amplo e árido como a reforma política, poderia ser pensado um outro instrumento de consulta popular, o referendo, no qual, em vez de aprovar ou não uma proposta que depois iria ao Congresso, a população votaria sobre pontos que já teriam sido discutidos e definidos pela Câmara e pelo Senado, defende também o professor Gustavo Binenbojm.
No entanto, também o modelo do referendo pode trazer um risco: o fato de que, como a população votaria se quer ou não um projeto já aprovado no Congresso, e como as perguntas do referendo não poderiam trazer todos os detalhes desse projeto, a população poderia acabar ratificando algo sem conhecer todos os detalhes do que foi votado no Congresso. Seja referendo ou plebiscito, as perguntas que serão feitas à população também precisam ser alvo de debate, ressalta o professor Ivar A. Hartmann.
Gustavo Binenbojm, professor da faculdade de direito da Uerj:
 
O plebiscito é um instrumento de consulta popular que pressupõe perguntas sobre assuntos muito específicos, sobre os quais a população teria de ter um entendimento claro, quando a reforma política é um tema muito amplo. Por isso, pela natureza complexa desse tema, o instrumento mais adequado de consulta à população seria o referendo. Primeiro, o Congresso conduz uma discussão sobre os diversos pontos da reforma política, e vota um projeto sobre isso. Então, a legitimação popular a esse projeto viria depois, por meio do referendo; o projeto ou proposta aprovado preveria que aquele texto só entraria em vigor após essa legitimação da consulta popular.
Se for uma consulta plebiscitária, por outro lado, haveria brechas para serem preenchidas depois pelo Congresso, porque as perguntas necessariamente seriam mais generalistas, não abrangeriam todos os detalhes que cada ponto da reforma política tem. No plebiscito, se for uma pergunta muito específica, corre o risco de a pessoa não entender o que está sendo perguntado; se for muito genérica, seriam deixadas essas brechas para o Congresso decidir depois, e ele poderia desvirtuar o que foi aprovado antes pela população.
Ayres Britto, ex-ministro e ex-presidente do STF:

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos



Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou.


A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.

Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.
A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.
Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).
Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.
Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.
O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima.
Após o início das manifestações, Dilma fez um pronunciamento em cadeia de TV e propôs um pacto aos governantes, que inclui um plebiscito para a reforma política. A pesquisa mostra apoio à ideia.
A deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.
A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair --antes eram 27%.
Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%.
Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.

Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos (RICARDO MENDONÇA)

Marco Aurélio: plebiscito é caro e desnecessário


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Marco Aurélio: plebiscito é caro e desnecessário

Josias de Souza

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Marco Aurélio: ‘A menos que queiram fazer revolução’, princípio da anualidade tem que ser observado
Membro de dois tribunais superiores —STF e TSE—, o ministro Marco Aurélio Mello recebeu a proposta de realização de um plebiscito sobre reforma política com os dois pés atrás. “Não considero necessário o plebiscito”, disse. “E os custos serão altíssimos”, acrescentou, sem mencionar cifras.
O ministro comentou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff numa entrevista ao blog, na noite deste sábado (28). Afirmou que a reforma política é algo técnico demais para ser objeto de um plebiscito. Acha que já não há como aprovar mudanças em tempo de aplicá-las nas eleições de 2014, como quer o Planalto.
Reza o artigo 16 da Constituição que mudanças nas regras do processo eleitoral não podem ser aplicadas às eleições que ocorram até um ano da data da sua vigência. Dito de outro modo: para vigorar em 2014, as alterações teriam de ser aprovadas antes do próximo dia 5 de outubro.
Antevendo a falta de tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a afirmar que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o povo autorizar no plebiscito. Marco Aurélio Mello discorda: “Uma emenda nesse sentido seria casuística”
E se o povo consentir? O ministro responde citando uma frase que atribui ao jurista Fábio Konder Comparato: “A Constituição também submete o povo.” Marco Aurélio acrescenta: “A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição.” Vai abaixo a entrevista:
— Acha razoável a realização de um plebiscito sobre reforma política? Não considero necessário o plebiscito. Não vejo razão de ser. O que precisamos é da atuação de deputados e senadores. Eles já tiveram tempo de fazer essa reforma. É preciso levar em conta que a reforma política é algo essencialmente técnico. Tem inúmeras implicações. Não se trata de dizer ‘sim’ ou ‘não’ a certo questionamento. É bem mais complexo.
— Os temas são técnicos demais? O assunto é técnico. E os custos serão altíssimos. É como você submeter questões técnicas ao corpo de jurados, no tribunal de júri. Não é por aí. Penso que é hora de o Congresso atuar, implementando a reforma política. O plebiscito serviria apenas, a meu ver, para pressionar os congressistas. E não é esse o objetivo de um plebiscito. A razão de ser do plebiscito é outra.
— No caso específico, deseja-se pacificar as ruas. A situação pode piorar quando for divulgado o custo do plebiscito, não? Mais do que já estão indignadas! Não é brincadeira! Só se quiserem incendiar mesmo. É preciso levantar todos os dados. Assim, que a ministra Cármen Lúcia [presidente do TSE], apoiada nos setores técnicos, bem informe a sociedade.
— Supondo-se que ocorra o plebiscito, o resultado condicionaria a ação dos congressistas? O resultado do plebiscito, embora pressione, não obriga o Congresso. Depois do plebiscito, se é que ele vai ocorrer, vai haver a tramitação do que de direito: se for alteração à Constituição, será emenda constitucional; se for apenas para alterar a 9.096, que é a Lei dos Partidos Políticos, e a 9.504, que é a Lei das Eleições, serão projetos de lei. É preciso aguardar. Não dá é para atuar com açodamento.
— A ministra Cármen Lúcia está ouvindo os demais ministros do TSE antes de responder às dúvidas levantadas pela presidente Dilma? Por enquanto, não fomos ouvidos. Penso que a consulta feita é quanto à operacionalização do plebiscito –o tempo necessário e os gastos que acarretaria.
— O governo deseja realizar o plebiscito ainda em agosto e aprovar a reforma política até o início de outubro, de modo a implementá-la já nas eleições de 2014. Acha possível? Não acredito. O plebiscito pressupõe um esclarecimento dos eleitores, para que possam se pronunciar. Só aí já teríamos que ter um espaço de tempo considerável. Antes, o plebiscito pressupõe também uma deliberação do Congresso, convocando-o. Cabe ao Congresso convocar, não ao Executivo. E os congressistas terão que dar os parâmetros, inclusive quanto aos questionamentos a serem veiculados no plebiscito. Isso leva tempo.
— Pela Constituição, as novas regras só poderiam ser aplicadas em 2014 se aprovadas antes de 5 de outubro. Algumas pessoas –entre elas o presidente do Senado, Renan Calheiros— afirmam que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o eleitor autorizar no plebiscito. Pode? Uma emenda nesse sentido seria casuística, para se driblar algo que implica segurança jurídica. O que nós temos como regra é que a lei –quando falo lei, estou falando de gênero, incluindo emenda constitucional— entra em vigor imediatamente. Mas não se aplica às eleições que ocorrerem até um ano após. É uma garantia que está na Carta da República.
— Esse assunto foi apreciado pelos senhores, no STF, por ocasião do julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O princípio da anualidade é protegido por cláusula pétrea da Constiuição? De fato, tratamos disso na Lei Complementar 135, de 2010. Nós costumamos ter como cláusulas pétreas aquelas em relação às quais há proibição, no artigo 60, parágrafo 4º, de ter-se deliberação a respeito: a forma federativa de Estado, o sufrágio universal, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Se enquadrarmos essa cláusula do artigo 16 da Constituição como uma garantia constitucional de envergadura maior, aí nós vamos assentar que é uma cláusula pétrea. Mas penso que a saída nao é por aí. É preciso pensar que as alterações serão promovidas sempre pelo ângulo da razoabilidade.
— E se a questão for incluída no plebiscito e o povo autorizar a implementação de eventuais mudanças em 2014, mesmo fora do prazo constitucional? Fábio Konder Comparato tem uma frase muito célebre. Ele diz que a Constituição também submete o povo. A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição. Não é o fato de o povo, que tem uma visão leiga, querer algo contrário à Constituiçao que nos levará a rasgar a Carta da República.

VEJAM O QUE DIZ O JORNALISTA MERVAL PEREIRA-Democracia direta


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VEJAM O QUE DIZ O JORNALISTA MERVAL PEREIR
uma constituinte?
MERVAL PEREIRA
UUMA CONSTITUINTEUMA ANÁLISE MULTIMÍDIA DOS FATOS MAIS IMPORTANTES D
MERVAL PEREIRA25.06.2013 07h48m


A presidente Dilma está tentando aproveitar-se de um momento delicado das relações partidárias com a opinião pública para passar por cima do Congresso, tão desprezado pelas vozes das ruas, e assumir uma proposta de Constituinte exclusiva para reforma política que não é nova e, sendo lançada pelo Executivo, cria um clima de suspeição. 



A ideia já chegou a ser lançada tempos atrás pelo próprio PT, através do então presidente Lula, e com o apoio da OAB, e fracassou por falta de apoio. Sempre pareceu a muitos - a mim inclusive - ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra forma, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados.




O deputado Miro Teixeira defende de há muito a tese de que a Constituinte poderia, além da reforma política, tratar de dois assuntos polêmicos: pacto federativo e reforma tributária. Há diferenças básicas, no entanto, pois, além de ser uma proposta de um deputado, a de Miro não foi feita em tempos de crise como o atual, e era um instrumento para evitar a crise, que acabou chegando pelas ruas.




A convocação de uma Constituinte restrita, ou um Congresso revisor restrito, para tratar da reforma política, segundo Miro daria oportunidade de tratar de forma mais aprofundada esses temas, com discussões estruturais que se interligariam, com a redistribuição das atribuições e verbas entre os entes federativos, temas que, aliás, estão na ordem do dia com a disputa pela distribuição dos royalties do petróleo.




A convocação dessa Constituinte, porém, ficaria dependendo da aprovação da população através de um plebiscito, o que torna a tarefa muito difícil de ser concluída: uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nesse sentido, além das dificuldades inerentes ao quorum qualificado nas duas Casas do Congresso, precisaria também ter o aval do povo para valer, e mesmo assim certamente seria acusada de inconstitucional, indo parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde há uma opinião predominante de que a Constituinte exclusiva é inconstitucional.




Mas toda essa teoria fica anulada pelas experiências na América Latina, onde vários governos autoritários utilizaram a Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como aconteceu na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Correa.




Tem sido politicamente inviável tentar levar adiante a proposta devido ao uso distorcido das constituintes em países da região, que acabaram transformadas em instrumentos para aumentar o poder dos governantes de países como a Bolívia ou Equador, seguindo os passos da "revolução bolivariana" de Chávez.




A base teórica da manipulação dos referendos e do próprio instrumento da Constituinte para dar mais poderes aos presidentes da ocasião, como já foi dito aqui, é o livro "Poder Constituinte - Ensaio sobre as alternativas da modernidade", do cientista social e filósofo italiano Antonio (Toni) Negri.




O filósofo italiano diz que "o medo despertado pela multidão" faz com que o poder constituído queira impedir sua manifestação através da Constituinte: "A fera deve ser dominada, domesticada ou destruída, superada ou sublimada". Antonio Negri considera que o "poder constituído" procura tolher o "poder constituinte", limitando-o no tempo e no espaço, enquanto o dilui através das "representações" dos poderes do Estado.




Em uma definição mais popular, Evo Morales diz que se trata de uma nova maneira de governar através do povo. Defende, na prática, a "democracia direta", o fim das intermediações do Congresso, próprias dos sistemas democráticos. Este é o tipo de ação basicamente antidemocrática, pois uma coisa é criticar a atuação do Congresso e exigir mudanças na sua ação política para aproximar-se de seus representados, o povo.




Outra coisa muito diferente é querer ultrapassar o Poder Legislativo, fazendo uma ligação direta com o eleitorado através de um governo plebiscitário, que leva ao populismo e ao autoritarismo. O cientista político.
 Bolívar Lamounier considera que a possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento do plebiscito, "pois a autoridade incumbida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade"

Merval Pereira
Jornalista da Globo

terça-feira, 25 de junho de 2013

Governo quer colocar dez mil médicos no interior e periferias


                                  

O GOVERNO MUDOU O TOM , COM A DISCUSSÃO DO PROBLEMA HAVERÁ UMA SOLUÇÃO,   TEM QUE ESCUTAR AS BASES, NÃO SE FAZ POLITICA SÓ NO GABINETE, OS GOVERNOS DOS ESTADOS ESTÃO TOMANDO DECISÕES DE CIMA PARA BAIXO, ESQUECEM QUE , QUEM MAIS QUER O BEM  DA ASSISTÊNCIA MÉDICA  SÃO OS MÉDICOS..
A MEDICINA BRASILEIRA É BOA , TEM MÉDICOS , FALTA  DIÁLOGO E CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Iderval Reginaldo Tenório

AGORA A PROPOSTA É MUITO BOA, PARA FECHAR O ACORDO DEVE CONSULTAR AS ENTIDADES.

Governo quer colocar dez mil médicos no interior e periferias


DE BRASÍLIA

O governo deverá abrir um edital de chamamento com o objetivo de colocar no interior do país e nas periferias de grandes cidades milhares de médicos brasileiros e estrangeiros. A expectativa é que o número fique em torno de dez mil médicos.
O edital deve ser aberto a qualquer médico, independentemente da nacionalidade. A preferência será dada aos brasileiros, mas os médicos estrangeiros também poderão ser escalados.
Com esse modelo, o governo aproveitaria para minimizar as críticas de que opta pelos estrangeiros em detrimento dos médicos brasileiros.
A ideia é que a medida seja lançada nos próximos dias. Também deverá ser lançado, provavelmente via medida provisória, uma regra para criar o registro provisório desses profissionais no país. Antes cogitado um registro de até dois anos de duração, hoje fala-se em até três anos.
Durante seu discurso a governadores e prefeitos nesta segunda-feira (24), a presidente Dilma Rousseff afirmou que "quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS".
Dilma tentou minimizar o mal estar entre a classe médica, que se revoltou com a menção feita pela presidente, na sexta passada, à essa abertura a médicos estrangeiros.
"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata de medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade de encontrar médicos em numero suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas dos país", afirmou a presidente.(JOHANNA NUBLAT, CÁTIA SEABRA, TAI NALON, BRENO COSTA, MÁRCIO FALCÃO)


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  1. A medicina - Banda Arritmia

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