terça-feira, 30 de abril de 2013

Plebiscito

Conheçam e mergulhem nesta leitura.
 PEC. STF. SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS, GILMAR, JOAQUIM, RENAN , HENRIQUE,   MICHEL, DILMA, PT, PMDB E O POVO.


sexta-feira, 26 de abril de 2013

Plebiscito

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           Tradicionalmente reconhecido como a forma mais democrática do poder ser exercido, está em discussão séria a votação popular de medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, quando declara ato julgado inconstitucional por seis dos seus membros.

            Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes já se posicionaram frontalmente contra a medida legislativa, que é de autoria do deputado petista Nazareno Fontes (PI). A medida legislativa, ainda em tramitação, é a PEC 33/11.  PEC significa “Proposta de Emenda à Constituição.”

            Sem dúvida alguma o plebiscito é a medida mais democrática a ser tomada contra qualquer autoridade, e não apenas ao Judiciário.  O Legislativo e Executivo deveriam ser rigorosamente fiscalizados pelo povo; eles existem para servir, e não para serem servidos.  Qualquer autoridade, seja pessoal ou coletiva, não pode tomar nenhuma medida que seja contrária ao interesse das gentes.  É a regra fundamental da democracia.  O plebiscito é a arma do povo.

            Ora, dois ministros já se posicionaram contra.  Na realidade, provavelmente todos eles têm o mesmo entendimento.  A causa, não mencionada pelos ministros Barbosa e Mendes é uma só.  Eles sabem da ignorância política do povo brasileiro, que pode tornar o Supremo completamente ineficaz e submisso.

            O deputado que apresentou a PEC não fala em medidas tomadas pelo Congresso Nacional, ou pelo executivo.  Portanto, é parcial.  Parcial e suspeita. Basta seguir com os programas populistas e um resultado de plebiscito pode não ser legítimo.

            Plebiscito sim!  Mas a ser votado para analisar toda e qualquer autoridade. 

agem:  "A Liberdade Conduzindo o Povo",
 Eugène Delacroix, Museu do Louvre.
Publicado no Pravda de 29/04/2013 
Postado por às 

Jorge Sader Filho, é um grande advogado brasileiro, nascido no Rio de Janeiro,. Pensador , contista, cronista  , poeta e escritor.   Mantem um blog cultural e outro politico, é lido no mundo todo e tem contribuído para o engradecimento  desta nação. Por sua permissão estou me arvorando a publicar alguns dos seus artigos. Este é um deles, achei oportuno, pertinente e bastante esclarecedor. 

O BLOG 

Um comentário:

Maria Carmem Velloso disse...

Tenho a honra de ser a revisora de Jorge Sader. Seu último livro, ainda não publicado, entra na dualidade bem/mal, entre muitas outras. "Casarão", é o nome.
Parabéns pela homenagem, professor Iderval.
Carmem