Quando se fala em Soberania, a Soberania é para o Povo e não para o seu dirigente, uma vez que o poder emana do Povo e para o povo.
Todos estão querendo confundir a cabeça do povo, tanto os políticos apoiadores, a mídia enviesada, o judiciário e os militantes utilizam o termo SOBERANIA para defender os maltratos sofridos por um povo, uma verdadeira escravização.
Só sabe o que é uma ditadura quem vive numa, só sabe o que é perder a soberania quem perde a liberdade dentro de sua própria casa.
Todos os ditadores diretos ou indiretos, explícitos ou camuflados e os apoiadores de ditaduras explícitas deveriam ser depostos.
O Maduro não foi um presidente eleito, foi um presidente que burlou as eleições, recontinuou o regime ditatorial dos últimos 15 anos, maltratando o seu povo e expulsando-o do seu país.
Iderval Reginaldo Tenório
Soberania de um país é o poder supremo e independente de um Estado para governar seu próprio território e povo, sem interferência externa, exercendo autoridade máxima dentro de suas fronteiras (soberania interna) e autonomia nas relações internacionais (soberania externa)
É um princípio fundamental que garante a autonomia para tomar decisões políticas, econômicas e militares, sendo a base do Direito Internacional e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, como no Brasil, onde reside no povo.
Pode um Presidente maltratar o seu povo?
Não, um presidente
não pode maltratar o seu povo. A função principal de um presidente, em qualquer sistema democrático e sob a égide do direito internacional, é garantir o bem-estar, a segurança e os direitos de todos os cidadãos, não o contrário.
O ato de um presidente maltratar o seu povo pode ser enquadrado em diversas violações legais, tanto a nível nacional quanto internacional:
- Violação dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos internacionais proíbem categoricamente tortura, tratamento cruel ou degradante, discriminação e privação arbitrária da vida e da liberdade. Os governos são obrigados a proteger esses direitos, não a violá-los.
- Crimes de Responsabilidade: Em muitos países, incluindo o Brasil (conforme a Lei nº 1.079), a violação dos direitos constitucionais e o abuso de poder por parte do presidente são considerados crimes de responsabilidade. Tais crimes podem levar a processos de impeachment e à remoção do cargo.
- Crimes Comuns: Dependendo da natureza do "maltrato", o presidente também pode responder por crimes comuns previstos no Código Penal, como crimes contra a vida, a honra ou a integridade física, embora os procedimentos legais possam ser diferentes (como a necessidade de autorização da Câmara dos Deputados no Brasil para o processamento de crimes comuns).
- Responsabilidade Internacional: Em casos extremos de abusos generalizados e graves, como crimes contra a humanidade ou genocídio, um presidente pode ser responsabilizado perante tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional.
2 comentários:
Eu estou do lado do povo!
Precisamos ser objetivos! O que se passa na Venezuela é o domínio de um chavismo, através de um golpe que foi dado por Chávez e continuado por Maduro! Isso já mostra que aquele país ficou sob um governo corrupto, ditador e fraudulento nas eleições! A Venezuela passou a ser um dos países do narcotráfico! Trump argumenta que Maduro é um traficante e deveria ser preso, como agora foi e levado para os Estados Unidos! A Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo! Trump tem interesse, mas com argumento de que os investidores americanos foram roubados e agora tem que botar a "casa em ordem". Se altos investimentos para exploração do petróleo for feito, coisa que Maduro não fazia, será melhor para os venezuelanos, americanos e até brasileiros! De que adianta falar em soberania, mas matando o povo de um país, como fazia Maduro? O Brasil diz ter se tornado independente de Portugal! Por que a Groelândia não pode se libertar da Dinamarca? O povo que lá vive prefere que os americanos estejam no comando dos investimentos por ká, ao invés dos dinamarqueses! Se o povo de lá quer isso, por que falar em soberania com um povo não decidindo o que quer para seu país? O povo da Venezuela sofre comComo será esse governo! Acredito que vai hs assim muita ditadura! O que adianta a ONU achar que é melhor um povo continuar com tanta miséria e inflação, falando em soberania! Pirém, Trump está muito estranho! Ele toma atitude, mas abre espaço para um regime dar continuidade! Ele disse: "vamos administrar a Venezuela até uma transição". De repente, vai deixar quem defende Maduro continuar governando! Parece um pouco estranho!
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