terça-feira, 13 de março de 2018

UM NOVO SISTEMA PENITENCIÁRIO HUMANIZADO NO BRASIL, O OBJETIVO É TRANSFORMAR PRESIDIÁRIOS EM TRABALHADORES ÚTEIS NAS PENITENCIARIAS SEM PREJUDICAR OS EMPREGOS E OS TRABALHADORES FORA DOS S MUROS CARCERÁRIOS.

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    Há muito tempo que os contribuintes sustentam os que estão presos cumprindo pena por delitos cometidos contra estes mesmos contribuintes, isto quer dizer que o indivíduo comete um crime contra um determinado   cidadão  e é este mesmo cidadão, quando não morre,  quem paga as suas despesas, a sua estada, a sua alimentação, os seus advogados e ainda indeniza a sua família com um salário superior ao mínimo para que não fique desamparada(Salário  Reclusão) quando é contribuinte da previdencia.
 
             Muitas pessoas e até mesmo autoridades baseados nos conhecimentos religiosos e nos direitos humanos enxergam  como solução o emprego dos detentos fora dos presídios ou a abertura de industrias nas penitenciárias com o intuito de ocupar a  ociosidade, com estas medidas os detentos teriam trabalhos e poderiam diminuir as suas penas além do salário que é de direito como trabalhador. De imediato qualquer cidadão que não concorde com estas medidas seria chamado de louco ou até mesmo de imbecil para não taxá-lo de desumano, pois o argumento é que estas medidas seriam uma das maneiras de recuperá-los.
            Fazendo uma reflexão minuciosa do quadro, estas medidas tidas como importantes o que poderiam gerar?o que de bom trariam e o que de ruim poderia acontecer?

                                             Ao assunto:
           1-Ao priorizar os detentos nas vagas das indústrias,do comércio e dos serviços inclusive dando incentivos aos empregadores, onde iriam trabalhar os contribuintes ,os  desempregados e os cidadãos que não cometeram crime contra a sociedade?  Se os empregos seriam gerados dentro dos presídios e exclusivamente para os presos  onde iriam trabalhar os homens simples e honestos que vivem do suor do seu próprio rosto?
           2- Ao abrir indústrias dentro dos presídios para o emprego dos detentos não seria um prêmio a quem cometeu delitos em desfavor dos que não cometeram  e se encontram honestamente à procura de uma ocupação fora dos muros? estas vagas que deveriam surgir para os que precisam e estão fora do sistema presidiário não seriam um incentivo ao delito? uma vez que lá dentro seria mais fácil uma ocupação?
         3-Não seria uma afronta à sociedade a geração de múltiplos empregos dentro dos presídios quando fora existe um batalhão de desempregados precisando destes mesmos empregos? Exemplo: abre-se uma fábrica de bicicleta dentro do presídeo, será que os pais de familia que estão fora não teriam perioridade nestes empregos? e assim por diante em todas as fabricas de manufaturados. 
           Farei alguns comentários, darei algumas sugestões e acredito que trariam bons resultados.
           Existem varias atividades que ocupariam os detentos sem prejudicar a sociedade, sem trazer prejuízo e gerando riqueza para a nação. 
Das principais atividades e de suma importância lembro duas de magnífica necessidade:  a produção de energia elétrica e a captação da água, estas atividades seriam desempenhadas pelos detentos utilizando a força dos seus músculos em diversos equipamentos manuais em vez de serem gastas em atividades supérfluas como práticas esportivas , nas academias dentro dos presídios ou acumuladas  na forma de gorduras nos detentos sedentários.
            Os presídios seriam verdadeiras usinas para a produção de energia elétrica e grandes bombas para a retirada de água do subsolo, caberia ao Governo tornar públicas estas medidas para o bem da nação, como também tornar público para a população e principalmente ao jovem como é a vida dentro de um presídio, mostrando que é mais vantajoso o estudo,  mais proveitoso ser honesto, como  mais valioso a conquista com o seu suor do que a vida fácil ,valorizando a cidadania e desmotivando a delinqüência ,  com esta atitude poderia se criar um sistema penitenciário mais humano e mais justo para todos, o presidiário seria útil à nação e sem castigo pagaria pelos erros cometidos.
                                   Veja o que proponho:
           1-Que todos os cidadãos tomem conhecimento através de cartilhas, jornais e mídia em geral como é valiosa a vida em liberdade e como é triste a vida dentro de um presídio, para quando se um dia forem presos não tomarem como novidades os tratamentos recebidos e as suas tarefas como detentos .
            Antes do indivíduo ser preso , que seja lembrado ao mesmo  e à sua família como funciona uma penitenciária, quais serão os seus afazeres,  os seus direitos e as suas obrigações.
           2-Os aposentos serão os mais simples possíveis desde quando não provoquem rebeldias entre os detentos, iguais aos aposentos  da maioria esmagadora dos trabalhadores que vivem na honestidade neste sofrido país.
           3-A alimentação apenas o básico, puramente para alimentar, sem variedades, sem mudanças de cardápios, não se oferecendo sobremesas ou quaisquer outros agrados, uma alimentaação que nós pobres utilizamos, o arroz, o feijão, a farinha de mandioca , a carne seca e o frango.
           4-Visitas íntimas anualmente, não privando de visitas familiares mensais, priorizando os filhos  e os pais  .
           5-Assistência Médica e Odontológica o básico, a mesma  que a sociedade recebe, nada de tratamento médico-odontológico sofisticados ou privilégios, seria feito uma proporcionalidade nos mesmos padrões que recebem os cidadãos que trabalham honestamente, quanbdo um cidadão comum e honesto precisa de um tratamento ele não consegue de imediato, tem que entrar numa agenda, que o presidiário tenha o mesmo tratamento do cidadão comum, atenção maior para as pragas do século: AIDS, alcoolismo, drogas ilícitas  e as doenças infecto-contagiosas.
           6-As custas seriam pagas pelos familiares dos detentos de acordo com o padrão de cada um e complementado pelos serviços prestados dentro das penitenciárias, presidários de condições seriam custeados pelos familiares diretos, pais, irmãos , filhos e o cônjuge.
          
          7-Terminantemente proibido qualquer meio de comunicação com o exterior da casa,seria criado um serviço de alto-falantes interno que funcionaria durante 24 horas por dia com músicas, como o Brasil é um  país laico os cultos religiosos seriam de todas os credos, seriam dados    ensinamentos de boas maneiras, tal qual as grande fábricas do mundo que não param.
          8-Proibida qualquer prática de esporte supérfluo, salvo levantamento de peso, corridas e meditação  , pois seria um privilégio e um desperdício de energia muscular, uma vez que esta energia deveria puramente ser utilizada no trabalho braçal nas suas ocupações deliberada pela direção, a produção de energia e o bombeamento da água, que alem das oito horas normais seriam acrescentadas mais  quatro como medida para recuperação do indivíduo, não se configurando castigo, pois quase todos os profissionais livres trabalham mais do que isso, inclusive os grandes empresários, os liberais, os comerciantes ,  os vendedores ambulantes  e o pessoal do campo..
         9-Não se faz necessárias surras e nem castigos desumanos como também não é cabível nenhuma mordomia, basta que sejam tratados como seres humanos, basta que o trabalho exaustivo, o custeio de suas despesas e a perda da liberdade sejam os principais castigos, surras e castigos que machucam não corrigem, tornam os indivíduos irrecuperáveis. 
                                            Ocupação:
            A)Toda a energia elétrica utilizada no presídio seria produzida pelos detentos, através de grandes geradores, movido a  força humana como era gerado tempos atrás, cada bloco ou grupo  cuidaria deste setor movimentando moinhos conectados a múltiplos geradores, o excedente seria jogado na rede, com esta medida seriam ocupados milhares de homens produzindo a tão sonhada e necessária energia para a nação, o excedente seria vendido as distribuidora de energia a preço de mercado.
           B)A água consumida seria produzida por diversas bombas manuais movidas pelos detentos tal qual era 30 anos atrás e ainda é em diversas localidades desta nação, o excedente que seria muito, seria jogado na rede para o consumo das cidades.
           C)Cada presidiário receberia um determinado valor , que seria proporcional à sua carga de trabalho  depois de retirados os custos dos equipamentos, do imóvel e das suas despesas tal qual os contribuintes fora dos presídios.
            D)Dentre os presidiários existem aqueles que não são periculosos, estes trabalhariam no ensino, na catequese e nas diversas atividades que dominam. 
                             Seriam criadas escolas de todos os  tipos como também o incentivo às artes(poesia, música, teatro, leituras, treinamento na escrita e na produção literária ) todas as atividades encabeçadas por detentos de melhor padrão educacional.
           E) Os detentos de alta periculosidade, seja intelectual ou por desumanidade,  seriam tratados com mais severidade e com rigoroso isolamento social, sendo as custas destes presidiários de sua total responsabilidade e dos seus familiares linearmente, um custodiaria o outro sem nenhum centavo do erário público.
          Ao ser transportado um presidiário de alta periculosidade de um presídio para outro, seria comunicado ao departamento de direitos humanos,  que acompanharia este transporte, seria informado à mídia que só poderia publicizar depois da transferência executada, não seria destacado diversos veículos fazendo alarde, seria uma transferência silenciosa e só algumas autoridades saberiam para onde o mesmo foi transferido.
          Todo o exposto neste artigo teria que ser amplamente debatido com a sociedade,   divulgada nos veículos de comunicação para toda a nação , para que os   jovens, os pais, os professores, os liberais, os comerciantes , os industriais ,  o clero, as autoridades de uma maneira em geral ficassem cientes do que vai passar aquele que cometer um delito contra a sociedade. 
  O dinheiro empregado na construção de penitenciarias, em equipamentos eletrônicos de segurança, câmaras, sistemas , armas, munições e outros apetrechos  seria aplicado em escolas básicas, escolas fundamentais , escolas técnicas para todos os jovens brasileiros  e no preparo de professores para ocupar as milhares de vagas tão sonhadas pela sociedade, uma vez que as fábricas de delinquentes seriam desativadas, dando condições para que o cidadão que atinge a idade adulta encontre um mercado de trabalho que absorva a  mão de obra que domina, com estas medidas  seriam cortadas os bolsões que alimentam o caminho da marginalidade em todos os níveis da sociedade . 
Outro fato de relevante  importância , seria a liberação de   todos os cidadãos que  ocupam parte do seu tempo  na luta incessante pelos direitos humanos dos presidiários, não teriam mais esta ocupação, os jovens não caminhariam para a marginalidade,  estas ONGs  se ocupariam com os descamisados, com os desdentados, com os desapadrinhados que apesar da extrema honestidade vivem  pendurados nos morros, nos lixões , nas sarjetas e nos becos deste mundão afora . 
Que a Sociedade seja mais justa com os justos, os delinquentes não são delinquentes por que querem, são delinquentes por falta de escolas,  de oportunidades e pelos exemplos recebidos da casta superior que dirige a nação.
                               Salvador, 20 de Março de 2001
                             
                    Iderval Reginaldo Tenório
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