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UM NOVO SISTEMA
PENITENCIÁRIO HUMANIZADO NO BRASIL, O OBJETIVO É TRANSFORMAR
PRESIDIÁRIOS EM
TRABALHADORES ÚTEIS NAS PENITENCIARIAS SEM PREJUDICAR
OS
EMPREGOS E OS TRABALHADORES FORA DOS S MUROS CARCERÁRIOS.
Há muito tempo que os contribuintes sustentam os que estão presos cumprindo
pena por delitos cometidos contra estes mesmos contribuintes, isto quer dizer
que o indivíduo comete um crime contra um determinado cidadão
e é este mesmo cidadão, quando não morre, quem paga as suas despesas, a
sua estada, a sua alimentação, os seus advogados e ainda indeniza a sua família
com um salário superior ao mínimo para que não fique desamparada(Salário
Reclusão) quando é contribuinte da previdencia.
Muitas pessoas e até mesmo autoridades baseados nos conhecimentos religiosos e
nos direitos humanos enxergam como solução o emprego dos detentos fora
dos presídios ou a abertura de industrias nas penitenciárias com o intuito de
ocupar a ociosidade, com estas medidas os detentos teriam trabalhos e
poderiam diminuir as suas penas além do salário que é de direito como
trabalhador. De imediato qualquer cidadão que não concorde com estas medidas
seria chamado de louco ou até mesmo de imbecil para não taxá-lo de desumano,
pois o argumento é que estas medidas seriam uma das maneiras de recuperá-los.
Fazendo uma reflexão minuciosa do quadro, estas medidas tidas como importantes
o que poderiam gerar?o que de bom trariam e o que de ruim poderia acontecer?
Ao assunto:
1-Ao priorizar os detentos nas vagas das indústrias,do comércio e
dos serviços inclusive dando incentivos aos empregadores, onde iriam trabalhar
os contribuintes ,os desempregados e os cidadãos que não cometeram crime
contra a sociedade? Se os empregos seriam gerados dentro dos presídios e
exclusivamente para os presos onde iriam trabalhar os homens simples e
honestos que vivem do suor do seu próprio rosto?
2- Ao abrir indústrias dentro dos presídios para o emprego dos
detentos não seria um prêmio a quem cometeu delitos em desfavor dos que não
cometeram e se encontram honestamente à procura de uma ocupação fora dos
muros? estas vagas que deveriam surgir para os que precisam e estão fora do
sistema presidiário não seriam um incentivo ao delito? uma vez que lá dentro
seria mais fácil uma ocupação?
3-Não
seria uma afronta à sociedade a geração de múltiplos empregos dentro
dos presídios quando fora existe um batalhão de desempregados precisando destes
mesmos empregos? Exemplo: abre-se uma fábrica de bicicleta dentro do presídeo,
será que os pais de familia que estão fora não teriam perioridade nestes
empregos? e assim por diante em todas as fabricas de manufaturados.
Farei alguns comentários, darei algumas sugestões e acredito que trariam bons
resultados.
Existem varias atividades que ocupariam os detentos sem prejudicar a sociedade,
sem trazer prejuízo e gerando riqueza para a nação.
Das principais atividades e de suma importância
lembro duas de magnífica necessidade: a produção de energia elétrica e a
captação da água, estas atividades seriam desempenhadas pelos detentos
utilizando a força dos seus músculos em diversos equipamentos manuais em vez de
serem gastas em atividades supérfluas como práticas esportivas , nas academias
dentro dos presídios ou acumuladas na forma de gorduras nos detentos
sedentários.
Os presídios seriam verdadeiras usinas para a produção de energia elétrica e
grandes bombas para a retirada de água do subsolo, caberia ao Governo tornar
públicas estas medidas para o bem da nação, como também tornar público para a
população e principalmente ao jovem como é a vida dentro de um presídio,
mostrando que é mais vantajoso o estudo, mais proveitoso ser honesto,
como mais valioso a conquista com o seu suor do que a vida fácil
,valorizando a cidadania e desmotivando a delinqüência , com esta atitude
poderia se criar um sistema penitenciário mais humano e mais justo para todos,
o presidiário seria útil à nação e sem castigo pagaria pelos erros cometidos.
Veja o que proponho:
1-Que todos os cidadãos tomem conhecimento através de cartilhas,
jornais e mídia em geral como é valiosa a vida em liberdade e como é triste a
vida dentro de um presídio, para quando se um dia forem presos não tomarem como
novidades os tratamentos recebidos e as suas tarefas como detentos .
Antes do indivíduo ser preso , que seja lembrado ao mesmo e à sua família
como funciona uma penitenciária, quais serão os seus afazeres, os seus
direitos e as suas obrigações.
2-Os aposentos serão os mais simples possíveis desde quando não
provoquem rebeldias entre os detentos, iguais aos aposentos da maioria
esmagadora dos trabalhadores que vivem na honestidade neste sofrido país.
3-A alimentação apenas o básico, puramente para alimentar, sem
variedades, sem mudanças de cardápios, não se oferecendo sobremesas ou
quaisquer outros agrados, uma alimentaação que nós pobres utilizamos, o arroz,
o feijão, a farinha de mandioca , a carne seca e o frango.
4-Visitas íntimas anualmente, não privando de visitas familiares
mensais, priorizando os filhos e os pais .
5-Assistência Médica e Odontológica o básico, a mesma que a
sociedade recebe, nada de tratamento médico-odontológico sofisticados ou
privilégios, seria feito uma proporcionalidade nos mesmos padrões que recebem
os cidadãos que trabalham honestamente, quanbdo um cidadão comum e honesto
precisa de um tratamento ele não consegue de imediato, tem que entrar numa
agenda, que o presidiário tenha o mesmo tratamento do cidadão comum, atenção
maior para as pragas do século: AIDS, alcoolismo, drogas ilícitas e as
doenças infecto-contagiosas.
6-As custas seriam pagas pelos familiares dos detentos de acordo
com o padrão de cada um e complementado pelos serviços prestados dentro das
penitenciárias, presidários de condições seriam custeados pelos familiares
diretos, pais, irmãos , filhos e o cônjuge.
7-Terminantemente proibido qualquer meio de comunicação com o
exterior da casa,seria criado um serviço de alto-falantes interno que
funcionaria durante 24 horas por dia com músicas, como o Brasil é um país
laico os cultos religiosos seriam de todas os credos, seriam dados
ensinamentos de boas maneiras, tal qual as grande fábricas do mundo que não
param.
8-Proibida qualquer prática de esporte supérfluo, salvo levantamento de
peso, corridas e meditação , pois seria um privilégio e um
desperdício de energia muscular, uma vez que esta energia deveria
puramente ser utilizada no trabalho braçal nas suas ocupações
deliberada pela direção, a produção de energia e o bombeamento da água, que
alem das oito horas normais seriam acrescentadas mais quatro como medida
para recuperação do indivíduo, não se configurando castigo, pois quase todos os
profissionais livres trabalham mais do que isso, inclusive os grandes
empresários, os liberais, os comerciantes , os vendedores ambulantes
e o pessoal do campo..
9-Não se faz necessárias surras e nem castigos desumanos como também não é
cabível nenhuma mordomia, basta que sejam tratados como seres humanos, basta
que o trabalho exaustivo, o custeio de suas despesas e a perda da liberdade
sejam os principais castigos, surras e castigos que machucam não corrigem,
tornam os indivíduos irrecuperáveis.
Ocupação:
A)Toda a energia elétrica utilizada no presídio seria produzida pelos
detentos, através de grandes geradores, movido a força humana
como era gerado tempos atrás, cada bloco ou grupo cuidaria deste setor
movimentando moinhos conectados a múltiplos geradores, o excedente seria jogado
na rede, com esta medida seriam ocupados milhares de homens produzindo a tão
sonhada e necessária energia para a nação, o excedente seria vendido as
distribuidora de energia a preço de mercado.
B)A água consumida seria produzida por diversas
bombas manuais movidas pelos detentos tal qual era 30 anos atrás e
ainda é em diversas localidades desta nação, o excedente que seria muito, seria
jogado na rede para o consumo das cidades.
C)Cada presidiário receberia um determinado valor , que seria proporcional à
sua carga de trabalho depois de retirados os custos dos equipamentos, do
imóvel e das suas despesas tal qual os contribuintes fora dos presídios.
D)Dentre os presidiários existem aqueles que não são periculosos, estes
trabalhariam no ensino, na catequese e nas diversas atividades que
dominam.
Seriam criadas escolas de todos os tipos como também o incentivo às artes(poesia,
música, teatro, leituras, treinamento na escrita e na produção literária )
todas as atividades encabeçadas por detentos de melhor padrão educacional.
E) Os detentos de alta periculosidade, seja intelectual ou por
desumanidade, seriam tratados com mais severidade e com rigoroso isolamento
social, sendo as custas destes presidiários de sua total responsabilidade e dos
seus familiares linearmente, um custodiaria o outro sem nenhum centavo do
erário público.
Ao ser transportado um presidiário de alta periculosidade de um presídio para
outro, seria comunicado ao departamento de direitos humanos, que
acompanharia este transporte, seria informado à mídia que só poderia publicizar
depois da transferência executada, não seria destacado diversos veículos
fazendo alarde, seria uma transferência silenciosa e só algumas autoridades
saberiam para onde o mesmo foi transferido.
Todo o exposto neste artigo teria que ser amplamente debatido com a
sociedade, divulgada nos veículos de comunicação para toda a nação
, para que os jovens, os pais, os professores, os liberais, os
comerciantes , os industriais , o clero, as autoridades de uma maneira em
geral ficassem cientes do que vai passar aquele que cometer um delito contra a
sociedade.
O dinheiro empregado na construção de
penitenciarias, em equipamentos eletrônicos de segurança, câmaras, sistemas ,
armas, munições e outros apetrechos seria aplicado em escolas básicas,
escolas fundamentais , escolas técnicas para todos os jovens brasileiros
e no preparo de professores para ocupar as milhares de vagas tão sonhadas pela
sociedade, uma vez que as fábricas de delinquentes seriam desativadas, dando
condições para que o cidadão que atinge a idade adulta encontre um mercado de
trabalho que absorva a mão de obra que domina, com estas medidas
seriam cortadas os bolsões que alimentam o caminho da marginalidade em todos os
níveis da sociedade .
Outro fato de relevante importância , seria a
liberação de todos os cidadãos que ocupam parte do seu
tempo na luta incessante pelos direitos humanos dos presidiários, não
teriam mais esta ocupação, os jovens não caminhariam para a
marginalidade, estas ONGs se ocuparam com os descamisados, com os
desdentados, com os desapadrinhados que apesar da extrema honestidade
vivem pendurados nos morros, nos lixões , nas sarjetas e nos becos deste
mundão afora .
Que a Sociedade seja mais justa com os justos, os
delinquentes não são delinquentes por que querem, são delinquentes por falta de
escolas, de oportunidades e pelos exemplos recebidos da casta superior
que dirige a nação.
Salvador, 20 de Março de 2001
Iderval Reginaldo Tenório
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