Após discutir com Anitta, deputado retira emenda de MP que alterava cobrança de direitos autorais
Felipe Carreras debateu a medida provisória em uma live com a cantora, mas não houve acordo
SÃO PAULO – Após ser duramente criticado pela classe artística e de
discutir com a cantora Anitta, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE)
retirou uma emenda proposta por ele à Medida Provisória nº 948/2020,
que dispõe sobre o cancelamento de eventos culturais durante a pandemia
de Covid-19. O deputado havia proposto que “somente o intérprete poderá
pagar o direito autoral de músicas executadas em eventos”, isentando o
produtores de arcar com tais custos.
Nesta quarta-feira (6), Carreras voltou atrás e divulgou uma “Carta
aberta à classe artística” na qual informou que retiraria a emenda
“diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta de
entendimento claro da nossa MP 948 e da possibilidade de termos um
diálogo maior sobre assunto com toda a classe artística em relação à
transparência e aos critérios de critérios de cobrança dos direitos
autorais do no Brasil".
Carreras afirmou ainda que continuará “lutando pela transparência do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais)". "No momento oportuno, promoveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural”, diz a carta.
Anitta
compartilhou a carta no Instagram e comemorou: “Vitória! Feliz em saber
que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este
problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é a
Covid-19, e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem”. Na
terça (5), Anitta havia convidado o deputado para debater a emenda com
classe artística em uma live: “Fica aqui o meu convite para debater numa
live frente a frente, com o público assistindo, com os artistas que
precisam desse dinheiro. Assim, você (Carreras) pode colocar o seu ponto e eu posso colocar o meu ponto de vista”, afirmou.
A live aconteceu ainda na terça e durou cerca de 50 minutos, mas não
houve acordo entre a cantora e o deputado, que afirmou estar do lado dos
artistas e disposto a dialogar. “"Eu não acho que você esteja, e essa é
uma coisa que a gente não vai concordar, e a gente não vai acabar esse
debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo, a gente continua aí
lutando, você puxa daí, a gente puxa daqui, e vamos ver o que acontece”,
rebateu Anitta.
O repúdio à emenda uniu artistas como Anitta,
Teresa Cristina, Paulo Ricardo, Alceu Valença, Danilo Caymmi, Jorge
Vercillo, além de duplas sertanejas como Maria Cecilia & Rodolfo e
Guilherme & Benuto. Em um vídeo divulgado pelos artistas, a emenda é
apresentada como um “jabuti”, jargão legislativo para emendas incluídas
em determinadas pautas para atender a interesses pessoais de
parlamentares. No vídeo, Carreras é mostrado como um dos sócios da Festa
Cheia Produções e Propaganda LTDA, uma grande produtora de Pernambuco.
A produtora Paula Lavigne, presidente da Associação Procure Saber,
afirmou que, se a emenda fosse aprovada, não os artistas sairiam no
prejuízo e que o deputado estaria “interferindo em um assunto que é
muito maior do que ele acha que é”.
– Existem contratos internacionais que seguem a legislação atual, o setor pode ser penalizado internacionalmente – explicou.
Em nota assinada por Lavigne, a Associação Procure Saber afirmou:
“Os
direitos autorais dos autores e compositores brasileiros e de seus
colegas do mundo inteiro estão ameaçados pelos violentos ataques
promovidos pelo deputado Felipe Carreras, por razões de seu interesse
pessoal e em benefício de promotores de eventos que obtêm altos lucros
em suas atividades comerciais.”
Também em nota, o Ecad afirmou
entender que “a Medida Provisória 948, que trata da relação de consumo
decorrente do cancelamento de serviços e reservas de shows e eventos por
conta do coronavírus, não é o instrumento apropriado para um debate
sobre o direito autoral em execução pública de música”.
Leia na íntegra a carta de Carreras à classe artística:
Carta aberta à classe artística
Diante
da divulgação de informações contraditórias devido à falta de
entendimento claro da nossa MP 948 e da possibilidade de termos um
diálogo maior sobre assunto com toda a classe artística em relação à
transparência e aos critérios de critérios de cobrança dos direitos
autorais do no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser
definido, como é costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto
para o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, com a
solicitação de que ele retire a emenda. Ele é o único que tem a
autoridade de fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso
que é o melhor a ser feito neste momento.
Vamos continuar lutando pela transparência do Ecad. No momento
oportuno, promoveremos uma série de audiências para discutirmos o
assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar
Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais
uma vez os artistas e a supereintendente do Ecad para o debate. Nossa
intenção é
construírmos um diálogo sadio e com resultados práticos.
Felipe Carreras
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