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Ex-STF diz que decisão de Favreto é 'teratológica'
Carlos Velloso se manifestou sobre confusão jurídica em torno de ex-presidente Lula
8 jul 2018
18h41
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso
afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do
Grupo Estado, que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) é "teratológica", ou seja, absurda
juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão que havia
revogado o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto,
então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.
O ex-ministro do STF Carlos Velloso
Foto: Agência Brasil
"A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de
fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem
decisões que contrariem e afrontem a lei", afirmou o ex-ministro, que
deixou o STF em 2006.
Após a reportagem conversar com o ex-ministro, Favreto insistiu no
pedido de habeas corpus e determinou novamente a liberdade de Lula.
Velloso destacou que foi o próprio TRF-4 quem autorizou Moro a decretar
a prisão de Lula, em abril, quando o petista passou a cumprir pena na
Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. "Foi impetrado um
habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou. Também
ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denegou", recorda o ex-ministro,
para quem a decisão de soltura desrespeita as instâncias superiores da
justiça.
"Escolheram um plantonista de domingo para isso, e um plantonista de
domingo atendeu. O juiz tem de compreender que juiz pode muito, mas não
pode tudo. Isso é o que precisa ser compreendido pelos juízes
brasileiros", concluiu o ex-presidente da Suprema Corte.
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