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Lava-Jato manda prender empresários do esquema Cabral que fraudaram Into
Além de Miguel Iskin e seu sócio, outras 20 pessoas têm mandado de prisão no Rio e SP
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ESPECIAL: ESQUEMA DE SÉRGIO CÔRTES DESVIOU ATÉ R$ 300 MILHÕES DA SAÚDE
A operação mira agora empresas envolvidas no esquema de cartelização e desvio de dinheiro no fornecimento de próteses e equipamentos médicos por meio de fraudes em licitações no chamado "clube do pregão internacional" liderado por Iskin. Foi identificado um cartel de fornecedores que atuou entre os anos de 1996 e 2017 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
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As investigações destacam ainda a atuação de Jair Vinnicius Ramos da Veiga, conhecido como Coronel Veiga, responsável por controlar de fato as licitações no Into e na Secretaria Estadual de Saúde. Ele também será preso.
Depois da etapa de investigação feita no ano passado, que culminou na prisão do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, de Iskin e de seu operador Estellita, o Ministério Público Federal (MPF) precisou da ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeirasa (Coaf) para auditar contratos e importações feitas por órgãos federais, entre eles o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
Estellita e Iskin foram beneficiados por habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em dezembro do ano passado. Já Côrtes deixou a prisão em fevereiro deste ano, após decisão de Gilmar.
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As fraudes nas licitações se deram por meio de inserção de cláusulas restritivas da competitividade para beneficiar as empresas de Miguel Iskin. Quando outras empresas começaram a também preencher os requisitos arbitrários impostos nas licitações, no final de 2004, a organização criminosa, de acordo com os investigadores, passou a se valer de pregões internacionais com o objetivo de "proteger" as empresas de Iskin no esquema diante da concorrência. O ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e seu braço direito Cesar Romero deram então marcha a um plano de lançar um "pregão internacional" para cotar os equipamentos que seriam adquiridos pelo Into.
De acordo com o MPF, as empresas que faziam parte da licitação eram todas trazidas ao Brasil por Iskin, de maneira que elas se arranjavam entre si para dar "cobertura" a outra, fraudando a licitação e privilegiando a vitória de uma determinada "concorrente". A investigação, baseada na colaboração de Romero aos procuradores, sustenta ainda que as participantes desse "clube do pregão internacional" se revezavam para que cada uma ganhasse na sua vez.
Para o recebimento dos valores, Miguel Iskin montou uma rede complexa de lavagem de dinheiro, utilizando-se de offshores em diversos países e empresas no Brasil. O esquema funcionava de maneira similar na Secretaria de Saúde, onde se identificou fraude em contratos com a empresa Maquet e a adesão a atas de registro de preço do Into nas quais também foram encontradas irregularidades.
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Além da delação premiada Romero, a investigação da Fatura Exposta se valeu também de papéis manuscritos e e-mails coletados na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador financeiro de Cabral junto a empreiteiras e preso com o ex-governador na operação Calicute, em novembro do ano retrasado.
Chamou a atenção dos procuradores do MPF o fato de Bezerra não seguir, como outros integrantes do esquema, protocolos rígidos de segurança. Os investigadores não tiveram dificuldade para ter acesso a planilhas que mostravam inclusive pagamento a Sérgio Cabral.
O MPF sustenta que a organização costumava usar criptografia, mas Bezerra era quem fazia anotações de toda a contabilidade. E também mandava e-mails para si mesmo com planilhas. Miguel Iskin era identificado como "xerife". E, a partir dessas anotações, foram identificados pelo menos R$ 16,4 milhões destinados a Cabral neste esquema.
DESVIO DE R$ 300 MILHÕES
Como revelou O GLOBO no dia da operação Fatura Exposta, a fraude, aplicada nas regras de importação, permitiu que uma máfia formada por empresários e gestores públicos desviasse, por pelo menos 12 anos (2003-2014), de 40% a 60% de um total de R$ 500 milhões gastos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES) e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) em compras internacionais de equipamentos médicos de alta complexidade, como macas elétricas, monitores transcutâneos, aparelhos cirúrgicos e unidade móveis de saúde.
Lista de prisões temporárias de:
1. Luiz Sérgio Braga Rodrigues
2. Márcia de Andrade Oliveira Cunha Travassos
3. Albert Holzhacker
4. Frederik Knudsen (Ex-CEO da Philips do Brasil)
5. Daurio Speranzini Júnior ((Ex-CEO da Philips do Brasil)
6. Ermano Marchetti Moraes (Ex-CEO da Dräguer)
7. Julio Cezar Alvarez
8. Daniele Cristine Fazza da Veiga
9. André Luiz Loyelo Barcellos
Também foram decretadas as prisões preventivas de:
1. Miguel Iskin (empresário)
2. Gustavo Estellita (empresário)
3. Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida
4. Marcos Vinicius Guimarães Duarte de Almeida
5. Gaetano Signorini
6. Wlademir Rizzi (Rizzi Comércio e Representações Ltda)
7. Adalberto Rizzi (Rizzi Comércio e Representações Ltda)
8. Antônio Aparecido Georgete (ex-vendedor da Dixtal)
9. Ivan Console Ireno (Ex-vice-presidente da Dixtal/Philips)
10. Jair Vinnicius Ramos da Veiga (Into)
11. Luis Carlos Moreno de Andrade
12. João Batista da Luz Júnior
13. Rafael dos Santos Magalhães
Procuradas, as empresas Johnson & Johnson, Dräger e Phillips ainda não se manifestaram. A Stryker do Brasil não foi localizada.
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