Quando se fala em Soberania, a Soberania é para o Povo e não para o seu dirigente, uma vez que o poder emana do Povo e para o povo.
Todos estão querendo confundir a cabeça do povo, tanto os políticos apoiadores, a mídia enviesada, o judiciário e os militantes utilizam o termo SOBERANIA para defender os maltratos sofridos por um povo, uma verdadeira escravização.
Só sabe o que é uma ditadura quem vive numa, só sabe o que é perder a soberania quem perde a liberdade dentro de sua própria casa.
Todos os ditadores diretos ou indiretos, explícitos ou camuflados e os apoiadores de ditaduras explícitas deveriam ser depostos.
Iderval Reginaldo Tenório
Soberania de um país é o poder supremo e independente de um Estado para governar seu próprio território e povo, sem interferência externa, exercendo autoridade máxima dentro de suas fronteiras (soberania interna) e autonomia nas relações internacionais (soberania externa)
É um princípio fundamental que garante a autonomia para tomar decisões políticas, econômicas e militares, sendo a base do Direito Internacional e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, como no Brasil, onde reside no povo.
Pode um Presidente maltratar o seu povo?
Não, um presidente
não pode maltratar o seu povo. A função principal de um presidente, em qualquer sistema democrático e sob a égide do direito internacional, é garantir o bem-estar, a segurança e os direitos de todos os cidadãos, não o contrário.
O ato de um presidente maltratar o seu povo pode ser enquadrado em diversas violações legais, tanto a nível nacional quanto internacional:
- Violação dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos internacionais proíbem categoricamente tortura, tratamento cruel ou degradante, discriminação e privação arbitrária da vida e da liberdade. Os governos são obrigados a proteger esses direitos, não a violá-los.
- Crimes de Responsabilidade: Em muitos países, incluindo o Brasil (conforme a Lei nº 1.079), a violação dos direitos constitucionais e o abuso de poder por parte do presidente são considerados crimes de responsabilidade. Tais crimes podem levar a processos de impeachment e à remoção do cargo.
- Crimes Comuns: Dependendo da natureza do "maltrato", o presidente também pode responder por crimes comuns previstos no Código Penal, como crimes contra a vida, a honra ou a integridade física, embora os procedimentos legais possam ser diferentes (como a necessidade de autorização da Câmara dos Deputados no Brasil para o processamento de crimes comuns).
- Responsabilidade Internacional: Em casos extremos de abusos generalizados e graves, como crimes contra a humanidade ou genocídio, um presidente pode ser responsabilizado perante tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional.