quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Multa expedida pela demolição irregular do Casarão de Juvêncio Santana ultrapassará os R$ 119 mil
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de
Infraestrutura (Seinfra), irá aplicar multa, aos responsáveis pela
demolição do Casarão que pertenceu ao juiz Juvêncio Santana, no valor de
R$ 119.996,40. A quantia estipulada se deu pela demolição irregular e
sem alvará do imóvel.
A Seinfra não autorizou, visto que a edificação era de interesse
histórico cultural de Juazeiro do Norte e encaminhou o caso à
Procuradoria para ser tombado. Porém, no último final de semana, a casa
foi completamente demolida. Ainda no domingo a secretaria enviou uma
equipe de fiscalização ao local para verificar o ocorrido.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), outras
penalidades poderão ser fixadas, como por exemplo indenização decorrente
de ação judicial ao final do processo.
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