IDERVAL TENÓRIO: o Petróleo é de todos os brasileiros.

sábado, 9 de março de 2013

o Petróleo é de todos os brasileiros.

Royalties
Estados não produtores de petróleo preparam contra-ataque
A decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o artigo terceiro da lei dos royalties, que definia a redistribuição mais igualitária dos lucros da extração do petróleo de estados produtores e áreas já licitadas, criou um inevitável desconforto no Congresso e entre os estados e municípios não produtores, que agora preparam um contra-ataque.

Com o anúncio feito no fim da tarde de ontem, a partilha dos royalties só valerá para os contratos assinados a partir daquela data. A decisão atende à pressão de estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Além de alterar esse item do projeto, Dilma anunciou, ainda, que encaminhará uma medida provisória ao Congresso para resgatar o repasse de 100% dos royalties futuros para a educação, numa tentativa de reverter a derrota sofrida pelo governo na votação da proposta no Legislativo.
"Vamos, com certeza, derrubar esse veto. Na próxima semana vamos (presidentes de associações de municípios) nos reunir em Brasília para definir a melhor estratégia para reverter essa posição lamentável da presidente. É uma questão de justiça com o restante do povo brasileiro", protestou o secretário executivo da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Josenir Nascimento. "Todo esse petróleo é produzido na plataforma brasileira, não é produzido em nenhum desses estados, em nenhum desses municípios. Não é justo que esses municípios recebam o que é da população brasileira. Então vamos para cima, com certeza, no sentido de derrubar esse veto",

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Amigos, em matérias anteriores falei do imbróglio, do pacote , da pendenga :O PETRÓLEO É NOSSO.

Quando o Getúlio disse esta frase , deu a entender que o Petróleo é de todos os brasileiros.

Daí teve início as contendas entre os Estados. Para acabar com a celeuma foi feito um Tratado, um acordo que culminou na lei do ROYALTIES do petróleo que assim ficou sumariamente constituído.

O Brasil encontra-se dividido em duas partes :

A Terrestre e a Oceânica , ambas possuem Petróleo, então fica assim decidido:

1-Todo o Petróleo extraído na parte terrestre , é propriedade do Estado Produtor. Mesmo assim parte deste petróleo será destinado à União e aos Estados não produtores, ficando a fatia maior para os Estados Produtores, nada mais justo, excelente norma.

2-Todo o Petróleo extraído da área Oceânica é propriedade de todos os brasileiros, é propriedade da união e será dividido para todos os Estados, tantos os não produtores , como os Estados que estão defronte ao Oceano produtor e que equivocadamente pensam que o mar faz parte do seu território, imaginam que são produtores, quando na verdade eles são chamados de Estados CONFRONTANTES e não PRODUTORES. Quem está produzindo é uma área comum a todos os Estados Brasileiros, quem está produzindo é a União.

Então não existe nada a discutir, deve sim cumprir o que reza a Constituição Federal-

O PETRÓLEO DOS OCEANOS É PROPRIEDADE DE TODOS OS BRASILEIROS, PRINCIPALMENTE DOS BRASILEIROS MAIS POBRES E MAIS DISTANTES DAS RIQUEZAS.

Quem não pensa assim não está pensando no Brasil como um todo, está pensando apenas no seu umbigo.

A diferença de riquezas entre o mesmo povo , gera discórdia , insegurança, êxodo, duas raças e é a maior fabricante de marginais.
Iderval Tenório

Comparo a um CONDOMÍNIO- O proprietário é dono do seu apartamento, o PLAYGRAUND é propriedade de todos, cada proprietário é dono de uma fatia da área comum. O Brasil é um grande condomínio, cada Estado é um apartamento e as áreas comuns são os seus Oceanos, é propriedade de todos.

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Iderval Reginaldo Tenório