GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Saúde
Grupo de Trabalho de IST/DST e Hepatites Virais - Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP -
SESAB/SUVISA/DIVEP/COAG/ID/HPV
NOTA
INFORMATIVA
PROCESSO: 019.9123.2021.0165369-61
ORIGEM: COAG/ID/HPV
OBJETO: Nota Informativa conjunta DASF/DIVEP 16/2021
Interessado: Secretarias Municipais de Saúde, SAE, UDM e Profissionais de Saúde
Assunto: Nota Informativa conjunta DASF/DIVEP 16/2021
AVISO: dispensação de PrEP rede privada.
NOTA INFORMATIVA CONJUNTA DASF/DIVEP Nº16/2021.
As pessoas em uso da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) que fazem acompanhamento na rede privada de saúde já podem ter acesso ao medicamento gratuitamente pelo SUS em Salvador.
A retirada da PrEP está sendo realizada na UDM Comércio, localizada na Av. Jequitaia, Nº 40 - Edf. Conde dos Arcos, Comércio, prox. à praça Marechal Deodoro - Monumento das Nações (praça da mãozinha). A unidade funciona de seg. a sex., das 08 h às 17 h.
Para o cadastro e primeira retirada são necessários os seguintes documentos:
- RG ou outro documento com foto;
- CPF
- Cartão SUS
- Comprovante de residência
- Formulário de Cadastramento de Usuários SUS-PrEP e Ficha de Atendimento para PrEP (FA) preenchidas e carimbadas pelo médico(a).
- Laudo de teste rápido de HIV ou anti-HIV laboratorial com resultado NEGATIVO, realizado nos últimos 7 dias.
Em caso de dúvida, entre em contato com a UDM Comércio: (71) 3202-1113.
Profissionais de saúde, acessem todas as informações na Nota Informativa conjunta DASF/DIVEP 16/2021.
NOTA INFORMATIVA CONJUNTA DASF/DIVEP Nº16/2021.
Assunto: Orientações gerais para os Serviços de Assistência Especializada (CTA/SAE) referente à implementação da Profilaxia
Pré Exposição ao HIV (PrEP) na rede SUS e a implantação na rede Suplementar/Privada no estado da Bahia.
Considerando a Nota Informativa N° 11/2021 e Ofício Circular CGAHV/DCCI/SVS/MS Nº 15/2021, referentes à nova proposta de
simplificação da PrEP e o projeto piloto para expansão da PrEP na Rede Suplementar, do qual o estado da Bahia é integrante, a
Diretoria de Vigilância Epidemiológica/DIVEP/Coordenação de Agravos/Programa Estadual de IST/aids e Hepatites Virais, em
parceria com a Diretoria de Assistência Farmacêutica/DASF/Coordenação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica,
apresentam as orientações de acesso à PREP no âmbito público e privado com o intuito de facilitar o entendimento e seguimento
desta estratégia pelas unidades e gestores.
PrEP na Rede SUS
Atualmente o estado da Bahia dispõe de 5 Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) cadastradas para atendimento
PrEP:
-CEDAP (Referência Estadual)
-SAE Marymar Novais (Salvador)
-SAE/CTA (Lauro de Freitas)
-CAAV Drº David Capistrano Filho (Vitória da Conquista)
-CERPAT (Itabuna).
Neste cenário, se faz necessário a ampliação da PrEP no SUS nos municípios do estado da Bahia que recebem incentivo
financeiro federal, e ocorrerá inicialmente em unidades aprovadas pelo Programa Estadual de IST, Aids e Hepatites Virais e
posteriormente nas demais UDM cadastradas no SICLOM, totalizando 44 unidades. O menu PrEP será liberado para acesso de
todas as UDMs tornando-as aptas ao cadastro dos pacientes e dispensação do medicamento Tenofovir+Entricitabina (comprimido
300mg+200mg), desde que a prescrição esteja de acordo com as orientações descritas na NI nº 11/2021.
Será encaminhado um quantitativo mínimo necessário do referido medicamento para o início dos atendimentos e este estoque
será ampliado de acordo com a demanda de cada unidade. A prescrição poderá ser de qualquer profissional médico com CRM
ativo ou de enfermeiros capacitados para prescrição da PrEP conforme resolução do COFEN.
PrEP na Rede Suplementar/Privada
A PrEP na Rede Suplementar/Privada na Bahia já conta com a iniciativa do município de Lauro de Freitas que implantou esta
estratégia em seu território.As ações desenvolvidas na capital do estado inicialmente envolverão apenas a Unidade
Dispensadora de Medicamentos do Comércio para o atendimento do público do setor privado.
Na consulta médica na rede privada será fornecido o Formulário de Cadastramento de Usuário SUS-PrEP (FC) e a Ficha de
Atendimento para PrEP (FA), assinadas e carimbadas pelo médico particular/conveniado. De posse dos documentos o paciente
deverá dirigir-se a UDM Comércio, no prazo máximo de 7 dias a partir da data de realização do exame (teste rápido HIV ou
sorologia). Após este prazo a testagem deverá ser refeita no serviço de origem.
O farmacêutico verificará as informações, realizará o cadastro no SICLOM e dispensará o medicamento para 30 dias. O fluxo será
o mesmo para os pacientes já em acompanhamento (a partir da 2ª dispensa), porém, o profissional médico deverá preencher
apenas a “Ficha de Atendimento para PrEP” (FA).
O autoteste poderá ser utilizado pelo usuário nas consultas de seguimento, enquanto situação excepcional.
Os serviços públicos e privados, deverão seguir as diretrizes descritas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para
Profilaxia Pré Exposição de Risco a Infecção pelo HIV (PCDT/PrEP).
Os formulários para cadastro de novos usuários (FC) e prescrição (FA) estão disponíveis no site
http://azt.aids.gov.br/documentos/lista_doc.php (ver anexos II e III).
Ressaltamos que a partir desta Nota Informativa, todos os serviços deverão adotar o Formulário de Cadastro e a Ficha de
Atendimento simplificadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário