CAPÍTULO VI
A CRIANÇA CIDADÃ
A partir de 1980 a criança passou a ser o fulcro da sociedade e dos movimentos reivindicatórios, principalmente na educação. O Estado passou a ser o responsável pela formação em todas as classes sociais, sem desprezar os princípios familiares .
Foi instituído ensino básico para todos dos 0 aos 6 anos; dos 0 aos 3 creches
, dos 4 aos 6 pré-escola.
Em 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o jovem, independente do sexo, passou a ser o foco principal , notadamente com a municipalização do ensino infantil.
Nos dias de hoje, com as leis e sob a tutela dos municípios, mais de 6 milhões de crianças dos 0 aos 5 estão fora da escola por diversos fatores, sendo um deles e o principal as precárias condições sociais das famílias, além do descompromisso por parte dos gestores.
Trabalhos mostram que enquanto mais baixo o
nível social, mais baixo a adesão ao ensino infantil. Isto tem repercussão em
toda a formação até os 18 anos, atingido o curso fundamental , médio, técnico e superior.
Foi comprovado que mais de 2 milhões de jovens, entre os 14 e 16 anos, estão fora das salas de aulas e mais de 2 milhões, dos 17 aos 18 anos, abandonaram ou evadiram para ingressarem em subempregos . Muitas das ocupações são criadas pelo governo com o nome de menor aprendiz, nos quais os menores nada aprendem, perdem o precioso tempo no no ir e vir quando deveriam ficar em casa para as tarefas escolares.
Os trabalhos concluíram que estes jovens terão dificuldades de retornarem à escola, pela descontinuidade, desânimo, a necessidade de um trabalho para o sustento e por falta de escolas técnicas gratuitas que os capacitem para o futuro.
O modelo brasileiro é criminoso, excludente e olha para os jovens com descasos, totalmente diferente dos países que ascedenram no rol dos desenvolvidos. Estes resolveram cuidar da sua prole com isonomia e qualidade desde meados do século XIX.
Iderval Reginaldo Tenório
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