O bilionário rombo do FIES vem à tona
FIES - a maior tecnica de subtrair dinheiro dos cofres Publicos
Uma
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu rombo estimado
em R$ 20 bilhões no Financiamento Estudantil (FIES) entre 2009 e 2015,
cifra que coloca em xeque um dos principais programas do Ministério da
Educação.
‘Não
posso deixar de destacar minha indignação com o descalabro na gestão do
FIES’, disse a relatora do processo no TCU, ministra Ana Arraes,
durante a sessão de análise do parecer na última terça-feira (23). Em
votação unânime, os ministros do tribunal determinaram a intimação de
oito autoridades dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff para depoimentos sobre o novo escândalo na Educação.
FIES - a maior tecnica de subtrair dinheiro dos cofres Publicos
Entre
os intimados estão os ex-ministros da pasta Fernando Haddad, Aloizio
Mercadante e José Henrique Paim, além do ex-titular do
Planejamento, Nelson Barbosa, e da ex-presidente da Caixa Econômica
Federal, Miriam Belchior. Todos estão instados a apresentar
justificativas para o ‘descalabro bilionário’.
No entanto, ao final do
processo, podem ser punidos apenas com multas de até R$ 54 mil e
inabilitação para o exercício de cargos em comissão e funções de
confiança no serviço público.
Cumpre
informar: hoje, um dos principais problemas com inadimplência nas
agências da Caixa Econômica Federal vem dos desregrados e flexíveis
contratos firmados através do FIES na última década. Por ter punição
branda — quase nula — e diante da crise econômica que está devastando o
país, a expressiva maioria dos estudantes, formados graças ao subsídio
dos cofres públicos dos pagadores de impostos, não paga sequer a
primeira parcela da dívida. Há agências da Caixa onde o FIES representa
90% da inadimplência.
Outro
detalhe que merece destaque é a constatação da auditoria do TCU
apresentada no relatório final: ‘É certo que o FIES passou a ser visto
não apenas como oportunidade de acesso ao Ensino Superior, mas também
como chance de realização de negócios’.
Aliás,
uma das maiores beneficiadas com a flexibilização e má gestão no FIES
foi a principal empresa do setor privado de ensino no Brasil, que tem
entre seus sócios-proprietários um dos ex-titulares do Ministério do
Turismo da Era PT, o mesmo que ‘empresta’ os famigerados jatinhos
utilizados por Lula da Silva.
A
manobra fiscal detectada pelo TCU indica que os governos Lula e Dilma,
apenas com os contratos firmados até 2015, também ocultaram um passivo
de R$ 55 bilhões com as universidades privadas que deve ser pago
pelo Tesouro Nacional até 2020.
Fonte: Estadão
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