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18/09/2013 - 03h30

Embate entre governo e conselhos põe em risco início do Mais Médicos

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PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR
ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA

Um dia após o governo federal ameaçar ir à Justiça contra os conselhos médicos que não entregarem registros provisórios aos profissionais do Mais Médicos formados no exterior, a classe médica manteve a posição e ainda impôs novas condições ao Ministério da Saúde.
Esse embate, na prática, coloca em risco a estreia do programa federal, marcado para a próxima segunda.
Casal de cubanos fica na mesma cidade, mas em casas separadas em PE
Sem esses registros provisórios, os 682 profissionais, sendo 400 cubanos, não poderão atuar nos postos de saúde dos municípios.
A estreia deles estava marcada para anteontem, mas teve de ser adiada em uma semana por causa de dezenas de ações na Justiça movidas pelos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) contra o programa federal.
O Mais Médicos prevê a participação de profissionais formados no exterior sem a prova de revalidação do diploma. A classe médica é contra e cobra na Justiça a exigência do chamado Revalida.
Em Minas, o presidente do CRM local, José Soares, disse que renunciará ao cargo caso a Justiça mantenha a dispensa do Revalida.
"Não vou assinar isso [registros provisórios aos médicos] da forma como estão propondo. Se forçarem, tenho a alternativa de deixar o meu cargo, a contragosto", disse.
Nessa queda de braço, cada lado apresenta um entendimento sobre a legislação do programa que visa reduzir o déficit de médicos nas periferias das capitais e no interior.
Segundo o governo, ao receberem os pedidos desses registros, os conselhos regionais de medicina não podem exigir documentos não previstos na medida provisória que criou o programa. Caso contrário, estarão cometendo ação de improbidade administrativa.
Já os CRMs, para liberar os registros provisórios, impõem uma série de condições. Entre elas: diplomas traduzidos para o português, lista dos tutores regionais do programa e relação completa com nomes dos médicos e municípios onde atuarão.
O CRM da Bahia, por exemplo, exige ainda que os médicos compareçam pessoalmente na sede do conselho para verificação de assinaturas e impressões digitais.
"É assim para se tirar qualquer documento. A pessoa tem que assinar, ela própria, diante de um agente público. É uma exigência natural", afirma José de Meneses, presidente do CRM da Bahia.
Segundo a regra do programa, os CRMs têm 15 dias para emitir o registro, após a entrega da documentação.
Alguns conselhos, como o de Pernambuco e o do Amazonas, somente começam a contar o prazo após tirarem todas as dúvidas com o Ministério da Saúde. No Rio Grande do Sul, os processos estão "parados" no aguardo das respostas da pasta.
Em São Paulo, esse prazo de 15 dias vence na terça-feira, quando os médicos já deveriam estar trabalhando.
No Paraná, o conselho negou registro a 20 estrangeiros que estão no Estado por "falta de segurança documental". Segundo o órgão, não há tradução juramentada dos diplomas e, em dois casos, os documentos vieram trocados.
Segundo o presidente do CRM paraense, Alexandre Bley, ficou demonstrado o "amadorismo" e a "extrema falta de zelo" do ministério. "Quem conferiu a veracidade dos diplomas, já que recebemos apenas cópias?"

Colaboraram FORTALEZA, MANAUS, CAMPINAS, RECIFE e PORTO ALEGRE