Gaban diz que Estado da Bahia está falido e sustenta que fornecedores não recebem há seis meses

Gaban diz que Estado da Bahia está falido e sustenta que fornecedores não recebem há seis meses

segunda-feira, 05/08/2013 - 12:34

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Gaban: “O Estado tem um déficit de mais de R$ 2,6 bilhões e, agora, esta informação está sendo confirmada pelo próprio Governo”.

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) afirmou hoje (5) que os fornecedores do Estado da Bahia estão seis meses sem receber seus pagamentos, contrariando assim as insistentes informações de membros do governo Wagner, segundo as quais a situação financeira do Estado está “equilibrada”. Para Gaban, atos administrativos publicados recentemente mostram o contrário e só fazem reforçar as críticas e preocupações dos deputados de oposição.
”Na última terça-feira, dia 30 de julho, foram publicados pela Secretaria da Fazenda – Sefaz os relatórios bimestrais relativos ao primeiro semestre de 2013, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números mostram que o percentual de execução do orçamento aprovado para o período ficou em apenas 35% e que o grupo de despesas classificadas como investimentos foi de apenas 7,7% da dotação. Ou seja, o governo só utilizou R$ 468 milhões dos R$ 6 bilhões previstos”, sustentou.
Além disso, observa Gaban, chama a atenção o fato de o governo ter excedido o valor de compromissos assumidos no semestre, criando um débito de R$ 1,6 bilhões. Até mesmo as despesas com pagamento de pessoal e encargos estão empenhadas sem liquidar, o que indica que o governo pagou a folha de junho sem a devida liquidação.
“Qual a explicação para esta situação, se os mesmos relatórios mostram crescimento do ICMS de 14,33% em relação ao mesmo período de 2012? As despesas com pessoal e encargos não cresceram, houve entradas de recursos de operações de crédito para investimentos, além da disponibilidade de R$ 2,8 bilhões em caixa total líquida no encerramento do exercício de 2012”, questiona Gaban.
Reforçando ainda mais a suspeita de falência do estado, o governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 1º de agosto, decreto que limita dotações orçamentárias de manutenção de projetos e atividades de diversas secretarias, autarquias, fundações e empresas estatais, com exceção, apenas, das secretarias da Saúde e da Educação.
“Isto é um contingenciamento? Há tempos, nós da oposição afirmamos que o Estado tem um déficit de mais de R$ 2,6 bilhões e, agora, esta informação está sendo confirmada pelo próprio Governo. É preciso reduzir gastos de custeio, com a redução de secretarias e cargos, despesas de publicidade, dentre outras coisas. Não se trata apenas do clamor das ruas, é o clamor do caixa do Tesouro”, concluiu o democrata.