segunda-feira, 6 de maio de 2013

A DESESTRUTURAÇÃO DA FAMILIA A Família e as mudanças de paradigmas




                                    


A Família e as mudanças de paradigmas

O exercício exacerbado e conturbado da cidadania vem colocando em cheque a autonomia da família, fazendo com que  esta entidade aos poucos vá perdendo a sua força e à proporção que vai vagarosamente sangrando, mergulha  numa famigerada falta de controle, deixando os genitores totalmente atordoados.

Inicio abordando a perda da autonomia da família  no tocante a religião, era inadmissível que no mesmo núcleo familiar um dos seus membros por qualquer motivo mudasse de religião, principalmente sendo um dos filhos,uma vez  o tronco católico ou protestante,  seria necessário um fato muito marcante e relevante para haver mudanças na trajetória religiosa dos seus descendentes. Com o exercício da cidadania, o livre arbítrio e uma sociedade laica, houve uma mudança radical do comportamento, sendo muitas famílias no que toca à religião  uma verdadeira torre de babel, cada membro segue caminhos religiosos  diferentes, gerando divergências, quando no passado a crença religiosa era fator de união e de  convergência.

No item  educação e cultura  , poucas são as famílias que conseguem implantar nos seus descendentes o produtivo legado familiar, os bons costumes e as tradições sem  serem contaminadas pelo necessário progresso e a indispensável atualização.

Acontece que  na grande maioria, os núcleos familiares perderam para os veículos de comunicação, veículos que em mais de 90% do tempo são deseducadores,  e  substituem  os éticos ensinamentos familiares por  mais básicos que sejam  por ensinamentos jurídicos e burocráticos linearmente ,deixando a  família apenas com a responsabilidade financeira . Muitos são os deveres e poucos os seus direitos . 

Os pais passaram em sua maioria a serem obsoletos, sendo trocados pelos grandes ícones, na sua maioria sem as mínimas condições de servirem como espelhos( os cantores, os artistas, os colegas e os computadores).

Nas escolas, os alunos, os professores, os funcionários, os coordenadores, os pais e os diretores perderam totalmente  a propriedade do diálogo, sendo necessário convênios com a polícia, com as pequenas causas e o ministério público, uma vez que, conflitos que eram resolvidos em família ou na escola , agora precisam da intermediação da justiça.

Outro ponto que merece muita atenção é a divergência no próprio lar com referencia à alimentação. Com   o advento e a popularização da televisão, das grandes empresas que só pensam no lucro ,  dos  elaborados  comerciais que promovem uma verdadeira lavagem  cerebral e que  promovem uma verdadeira colonização pelo  sabor, está a nova geração se afastando dos tradicionais e milenares pratos, substituindo os costumes e a nutritiva culinária regional por comidas rápidas,  produzindo verdadeiras diásporas familiares.

 Levantamento mostrou,  que o país cresceu em população o dobro nos últimos 40 anos e o consumo total do clássico: feijão com arroz , continua a mesma tonelagem de 1970, mostrando que em nada cresceu o seu consumo, no seu lugar  foram incrementados o consumo dos produtos industrializados de outras nações como-pizzas, hamburguês e outras guloseimas artificializadas, apagando os costumes familiares transferidos de geração para geração, desagregando a família pelo paladar.

Na convivência com a sociedade, mudanças aconteceram nas vestimentas, na  vida sexual, na desvalorização dos antepassados, no folclore, na música, na semântica, nos tratamentos, nas saudações , como  na arcaica e arraigada vida rural. 

Com este comportamento, o  jovem  se afasta do convívio com a  vida simples de sua região, sofistica as suas vontades e  incorpora os costumes e a cultura  de outros povos. Perde a família o direito e o dever de repassar para os seus componentes os segredos, os ensinamentos e  as grandes experiências, passando a ser apenas uma mera espectadora, sem voz, sem palavra e sem a liberdade de conduzir os seus membros. Perde a oportunidade de repassar os bons costumes da raiz geradora daquele núcleo familiar.

 A família vai aos poucos perdendo a sua autonomia, vai paulatinamente morrendo e sendo substituída pelos poderes públicos, poderes estes  desprovidos de sentimentos, de amor , de respeito e de responsabilidade familiar, poderes galgados na fria interpretação das leis, leis  encastoadas nos diversos regimentos, nos múltiplos estatutos e nos enviesados códigos vigentes da nação. 
A família pede socorro.

                             Iderval Reginaldo Tenório
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    • de MrJMotta
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domingo, 5 de maio de 2013

Panorama: Medicina na Bolívia

                       Panorama: Medicina na Bolívia 

VEJAM  QUAIS OS MOTIVOS DE TANTA LUTA  DAS ESCOLAS BRASILEIRAS E DOS MÉDICOS QUE AQUI ATUAM.

ENTENDAM O VIÉS POLÍTICO E O VIÉS  ECONÔMICO. MEGULHEM NA QUALIDADE E NA FACILIDADE DE CURSAR A MEDICINA.

 FAÇAM UMA LEITURA CRÍTICA.    

  O POVO BRASILEIRO NÃO PODE FICAR CALADO DIANTE DESTE DESMANDO .

 ENTENDAM UM POUCO O GRANDE PROBLEMA E A GRANDE LUTA.

LEIAM ESTA MATÉRIA     



         

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Panorama: Medicina na Bolívia

Sob o pretexto de que há falta de médicos no interior do Brasil e com o discurso de repatriação de brasileiros que cursaram medicina em outros países, a flexibilização do REVALIDA seria um descaso com a saúde da população e uma afronta a meritocracia e as instituições médicas brasileiras.
É grande o número de brasileiros que cursam medicina fora do país. É muito pequeno o número de estudantes brasileiros estrangeiros que realmente falam de forma aberta e não apaixonada sobre o assunto.
Buscando maior esclarecimento, entramos em contato com essa reportagem especial da Revista Ser Médico do CREMESP ( a qual tivemos autorização para reprodução), que mostra a realidade que 20 mil brasileiros se sujeitam para tentar conseguir realizar o sonho de se tornarem médicos.
Essa é uma das únicas matérias disponíveis na internet que buscou junto a estudantes e autoridades brasileiras, bolivianass uma caracterização do cenário. Não foi achado material adicional na internet para fazer um contraponto. Tivemos acesso a alguns relatos e comentários de estudantes que estudam naquele país, mas não os reproduzimos neste momento por achar inoportuno.
Confira a seguir a matéria: 

A realidade precária dos cursos de Medicina particulares

Os 20 mil alunos – número que cresce anualmente – estudam Medicina em faculdades particulares da Bolívia. Falta de locais para o ensino da prática médica, docentes sem preparo e vagas ilimitadas, sem qualquer processo seletivo, formam um cenário preocupante.
Após anos de estudo em faculdades bolivianas, brasileiros terão dificuldade para revalidar o diploma e trabalhar no Brasil
 Reportagem e texto: Fátima Barbosa; Fotos: Osmar Bustos; Fonte: Revista Ser Médico do CREMESP
 Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Pela manhã, milhares de estudantes brasileiros preparam-se para as aulas em alguma das cinco faculdades privadas de Medicina da cidade. A mesma cena se repete em Cochabamba e, em menor grau, em La Paz, Cobija, Oruro, Potosi e Sucre. São jovens e adultos cujo sonho de ser médico encontram nos preços irrisórios e nas vagas ilimitadas, sem vestibular, um caminho fácil para o diploma, mas que não garante uma formação adequada. A falta de ensino prático e muitos professores sem a habilitação necessária são problemas graves que repercutem no Brasil. Praticamente todos os estudantes querem voltar e exercer a profissão aqui.
O que fazer para que egressos sem o preparo  adequado entrem no mercado de trabalho? A posição do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) é clara: apoiar o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras). Entretanto, rumores a favor da flexibilização dessa prova  – com o objetivo de preencher vagas de médicos em lugares longínquos – adicionam mais combustível ao debate.
Ressalte-se que a preocupação do Cremesp com a qualidade do ensino não se restringe aos egressos de escolas estrangeiras, mas também aos das faculdades de Medicina brasileiras. Para isso, defende uma avaliação nacional dos recém-formados no Brasil. Dando o exemplo, tornou obrigatório, a partir deste ano, o Exame do Cremesp no Estado de S. Paulo. Portanto, a exigência de uma melhor formação vale para todos os médicos que queiram trabalhar no Brasil, sejam procedentes de escolas brasileiras, da Bolívia, ou de qualquer outro país. “O que está em jogo é a saúde da população”, esclarece o presidente do Cremesp, Renato Azevedo. Com essa preocupação, a Ser Médico foi até Santa Cruz de la Sierra e Cochabamba, na Bolívia, conferir o ensino médico naquele país. Leia a reportagem especial nas próximas páginas.
”Quer estudar Medicina na Bolívia e não sabe por onde iniciar? Aqui estamos para lhe ajudar”. “Faça Medicina sem vestibular. Inscreva-se agora mesmo em nosso site”. “Seu diploma validado, agora você pode”. “A hora de ser médico chegou!”
Assim começa o caminho para estudar na Bolívia. Na internet, inúmeras agências que se denominam de intercâmbio ou de assessoria seduzem jovens e adultos. As baixas mensalidades e o custo de vida irrisório, aliados à ausência de vestibular, são os principais chamarizes.
Atraídos pelas facilidades, milhares de brasileiros de todas as idades chegam, anualmente, à Bolívia, para estudar em escolas médicas particulares. O preço delas é, em média, de US$ 130 a US$150 (entre R$ 270 e R$ 312, conforme o câmbio de novembro último). Apenas duas cobram cerca de US$ 300. É possível gastar – entre escola, habitação, alimentação, transporte e lazer – cerca de R$ 1,5 mil por mês.
“É muito mais barato aqui. A mensalidade da escola fica em, aproximadamente, R$ 300. Além disso, tem aluguel e alimentação. Quase não uso transporte porque moro perto da faculdade. No total, gasto R$ 1,4 mil, por mês, incluindo um pouquinho para o lazer”, conta Kelly de Vasconcelos, de 23 anos, que juntamente com o marido, Antero Vieira, estuda na Universidad Privada Franz Tamayo (Unifranz)/unidade de Santa Cruz de la Sierra.
Com 1,76 milhão de habitantes, Santa Cruz é o destino preferido dos brasileiros. Maior e mais populosa cidade da Bolívia, é considerada o motor econômico do país. Tem cinco universidades particulares com cursos de Medicina: Unifranz, Universidad de Aquino Bolívia (Udabol), Universidad Católica Boliviana (Católica), Universidad Cristiana Boliviana (Ucebol) e Universidad Nacional Ecológica (UNE, mais conhecida como Ecológica), além de uma estatal, a Universidad Autónoma Gabriel René Moreno. As públicas têm pouquíssimos estudantes brasileiros, em geral não mais que 20.
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Colbert Soares Pinto Jr. Consul Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra
O número de brasileiros é tão alto nas escolas privadas que em algumas parece que se está no Brasil, tal a quantidade de pessoas falando português. As universidades, contudo, resistem em dar as cifras exatas. Dados fornecidos pelo cônsul-geral do Brasil, naquela cidade, Colbert Soares Pinto Jr., indicam que há, em Santa Cruz, pelo menos 10 mil alunos brasileiros de Medicina, assim divididos: Udabol (5 mil), Ucebol (3,1 mil), Católica (400), Unifranz (400) e Ecológica (1 mil).
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Fernando Vidal – Consul geral do Brasil em Cochabamba
Esse número cresce a cada ano, segundo Soares. “Em 2010, calculávamos, em Santa Cruz, 5 mil estudantes brasileiros. No ano passado, eram cerca de 7 mil e, este ano, subiu para 10 mil, aproximadamente”. Apenas na Udabol, no primeiro semestre de 2012, entraram 1,5 mil novos estudantes brasileiros, informou um funcionário dessa universidade, que não quis se identificar.
Em Cochabamba, estudam, de acordo com o cônsul-geral brasileiro naquela cidade, Fernando Vidal, pelo menos 7 mil brasileiros. Os dados foram repassados a ele pelo Banco do Brasil na Bolívia, que fez uma pesquisa para verificar a viabilidade de instalar uma agência local. O estudo revelou que os estudantes brasileiros estão assim divididos naquela cidade: Universidad del Valle (Univalle) – 1,5 mil; Universidad Privada Aberta Latinoamericana (Upal) – 2 mil; Unifranz/Cochabamba – 2 mil; Udabol/Cochabamba – 500; Universidad Técnica Privada Cosmos (Unitepc) – 1 mil.
 Em La Paz, capital boliviana, o consulado-geral brasileiro local estima o número de brasileiros que estudam Medicina em cerca de 600. Na cidade de Cobija, na fronteira com o Acre, estudam mais 1 mil alunos. Em Oruro, Potosi e Sucre também há brasileiros em escolas médicas particulares, mas o número é bem menor que nas demais.
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Só fachada: prédios de algumas universidades são modernos e espaçosos, mas não têm hospital próprio para aulas práticas
Em família
Os preços baixos e as vagas ilimitadas seduzem tanto que é comum encontrar vários membros de uma mesma família estudando Medicina. A estudante Larissa Caures, 21 anos, de Rondônia, por exemplo, faz Medicina na Ucebol juntamente com sua mãe, Cecília. Luiz Alberto Paschoal Cardoso, do Mato Grosso, que estuda na Católica, tem a companhia de sua mulher, Rubia Bandiera Cardoso, e do sobrinho Luiz Alberto Cardoso Vaz.
Nem todos os alunos, entretanto, permanecem na Bolívia. O número de desistências é alto, principalmente entre os do primeiro ano. “Muitos desistem e voltam ao Brasil”, afirma o relações públicas da Ucebol, Ruben Chávez. Também o decano da Faculdade de Ciências da Saúde da Univalle, Carlos Iriarte, afirmou que de 30% a 40% dos alunos desistem. No caso dessa universidade, considerada “a melhor” entre as particulares, além dos que voltam para o Brasil, muitos transferem-se para outras faculdades mais baratas ou menos exigentes. A transferência de escola é livre e muito frequente.
Em geral, os estudantes são bastante jovens, mas há muitos brasileiros com idade incomum para um curso de Medicina. Segundo Ruben Chávez, há um aluno na Ucebol, Floriano Petri, de 63 anos, que tem dois filhos como colegas de estudo. Outra brasileira, Eva da Anunciação, de 60 anos, está no 5º semestre.
Muitos deles já se formaram em outros cursos no Brasil, geralmente na área da saúde. Rogério Machado Coelho, de 46 anos, por exemplo, era veterinário na cidade de São Paulo, e agora estuda Medicina na Católica. “Sempre quis ser médico, mas como meu irmão estudava Medicina em uma particular, no Brasil, não pude fazer também porque era muito cara. Quando me formar, quero exercer a profissão em Rondônia, onde ele trabalha”. Haroldo Salvador Freire, 38 anos, atuou por 14 anos como enfermeiro, antes de ir estudar na Bolívia, assim como sua mulher. Eles têm um filho de seis anos, que mora com ambos, em Santa Cruz de la Sierra.
Vagas ilimitadas
As vagas ilimitadas fazem com que o número de estudantes cresça a cada ano. Quem chegar com os documentos necessários, inscrever-se e pagar a matrícula, faz o curso, sem qualquer processo seletivo. O objetivo é arrebanhar o maior número possível de alunos.




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Juíza cearense mantém capela em homenagem a Padre Cícero em MG

Juíza cearense mantém capela em homenagem a Padre Cícero em MG

                                                                                   
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ARQUIVO PESSOAL/LÚCIA MAGALHÃES
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Capelinha no jardim de casa
 


Casas costumam ter sala de estar, quarto para dormir, área de lazer. Por que não ter também um lugar para buscar energias, renovar forças, fazer orações, alimentar a alma? Assim a juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque fala sobre a capelinha que ergueu no jardim de casa em Ouro Preto (MG), em homenagem ao Padre Cícero, o “padim” dos romeiros de Juazeiro do Norte.

A cearense, juíza de Direito na Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Preto, diz ter feito a capela em agradecimento ao religioso: “Queria que ele tivesse um lugar especial na minha casa, pois ele sempre esteve presente de um modo especial em minha vida”.

Lúcia foi para Minas Gerais em 1986. Ela contava 10 anos quando a família enfrentou “muitas dificuldades financeiras”, passando a viver “praticamente da ajuda de parentes”. Tornou-se devota por incentivo da avó, que a aconselhava a sempre recorrer a Padre Cícero quando precisasse. “Alcancei muitas graças, mas jamais prometi construir uma capela. Não faço promessas, coloco os meus anseios e depois agradeço da forma que acho que Ele iria gostar”. Hoje, compartilha a fé com o casal de filhos que, segundo ela, admiram o “padim”. Nas férias, ela diz sempre retornar ao Ceará para encontrar os irmãos.

Construída no ano 2000 com recursos próprios, a capelinha é particular, não sendo aberta ao público. A magistrada trabalha em projetos relacionados ao atendimento ao idoso, à mulher e à inclusão social de jovens. A atuação é inspirada em Padre Cícero que, segundo ela, “sempre buscou proteger os mais humildes”. Segundo a magistrada, é comum serem erguidas capelas em fazendas e sítios mineiro.

Para Lúcia, a santidade de Padre Cícero é inquestionável. “Acredito sem contestar e isso me basta”. Ela defende ainda a reabilitação canônica do religioso. Acusado de forjar milagres, padre Cícero teve o direito ao sacerdócio cassado pela Igreja Católica em 1891. (Gabriela Alencar, especial para O POVO)
 
VEJAM O MAIOR FORRÓ FEITO PARA O JUAZEIRO E O PADRE CÍCERO .AUTORIA DE JOÃO SILVA,O MAIOR FORROZEIRO DO BRASIL , ENTERNIZADA NA VOZ DO REI DO  BAIÃO LUIZ GONZAGA. JUAZEIRO DEVERIA TORNA-LO  UM HINO AO PADRE CICERO.
 
  1. de Júlio Popó
  • 6 meses atrás
  • 1.372 views
  1. Minha homenagem a colina do Horto em Juazeiro do Norte, um lugar que desde a primeira vez em que fui senti uma energia ...
    1. 08- Viva meu padim - Luiz Gonzaga - Forró de cabo a rabo


    • 2 anos atrás
    • 2.923 views
    1. Luiz Gonzaga - Forró de cabo a rabo FONTE: http://www.forroemvinil.com Esta música faz parte do melhor acervo do Forró ...
    1. Viva Meu Padim (Luiz Gonzaga/João Silva)

    • 7 meses atrás
    • 279 views
    • HD

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    sábado, 4 de maio de 2013

    O BLOG CULTURAL DO DR IDERVAL ENTRA NUMA NOVA FASE, 100MIL ACESSOS.









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    DR IDERVAL MAIS DO QUE AGRADECE

    BASTA QUE CADA LEITOR COMPARTILHE COM OUTRO LEITOR OU AMIGO, JÁ ESTARIA PARTICIPANDO
    1. COMO NOSSOS PAIS - BELCHIOR


    sexta-feira, 3 de maio de 2013

    Dilma assina em junho decreto para contratar médicos estrangeiros para trabalhar no interior do país




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    30/04/13 19:40 

    Dilma assina em junho decreto para contratar médicos estrangeiros para trabalhar no interior do país


    Carolina Brígido - O Globo
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    TERESINA — A presidente Dilma Rousseff vai autorizar a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país. A informação foi divulgada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, durante participação no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeituras, nesta terça-feira, em Teresina. Ela declarou que no Piauí, por uma orientação equivocada, poucas administrações municipais aderiram ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

    O decreto será assinado em junho e os médicos estrangeiros serão pagos pelo Ministério da Saúde. Ideli Salvatti falou que atualmente os prefeitos pagam de R$ 25 mil a R$ 30 mil para um médico no interior do país, mas, mesmo assim, não encontram profissionais para as comunidades de menor perspectiva profissional para eles.

    — Está muito difícil conseguir médicos que queiram atuar no interior do país. Por isso, a presidente resolveu adotar a medida para que médicos estrangeiros venham para cá. Além disso, é uma forma de reduzir o custeio dos prefeitos, já que o Ministério da Saúde irá pagar os benefícios desses médicos — afirmou Ideli.

    O governo federal encontrou dificuldades para que as prefeituras do interior do país aderissem ao Provab. O programa oferece curso de pós-graduação em Saúde da Família, e uma bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil durante um ano. Neste ano, o Provab recebeu 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios.

    O Nordeste absorveu a maior parte com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios. No Sudeste, foram 1.018 em 357 cidades. O Sul concentrou 370 médicos em 169 localidades. Para o Centro-Oeste, 269 para 101 municípios, e o Norte com 241 profissionais, que atuam em 84 regiões. O Piauí, que tem uma grande demanda por médicos no interior, recebeu 131 médicos do programa para apenas 51 dos 224 municípios do Estado.

    — Muitos municípios não aderiram ao Provab. Eu não sei quem deu a orientação equivocada, mas a maior parte dos municípios não aderiu, e nós vamos pedir ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se há possibilidade de reabrir o Provab novamente — comentou a ministra.
    O decreto da presidente Dilma Rousseff permitirá ao Ministério da Saúde contratar, por um período, ainda a ser definido, médicos de todos os países. Entretanto, a maior demanda deve ser de profissionais vindos da Espanha e Portugal. De acordo com o Ministério da Saúde, já existe uma grande procura deles por causa da crise financeira europeia.
    Ministra comenta vaias a Dilma
    A ministra Ideli Salvatti afirmou que as vaias dirigidas a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira não está relacionada a popularidade, mas que se trata sim de uma questão específica e local de grande agricultores contra a demarcação de terras indígenas.
    — Faz parte da democracia. Nós temos no Mato Grosso do Sul uma disputa de agricultores, principalmente grandes agricultores, na questão da demarcação das áreas indígenas. É um problema específico e local. Um dnizam cada um desses poderes”.

    Sampaio também critica o trecho da PEC que aumenta o número de votos necessários para o Supremo declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público e para que sejam editadas as súmulas vinculantes. Atualmente, são necessários seis votos dos 11 ministros da Corte para declarar a inconstitucionalidade. Pela proposta passariam a ser necessário nove. No caso da súmula vinculante, são necessários oito. Passaria para nove também.

    O texto do PPS tem teor semelhante. “Os dispositivos pretendem introduzir inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade que ferem o princípio constitucional da separação dos Poderes, uma vez que buscam condicional o efeito de decisões do Supremo Tribunal Federal à sua aprovação pelo Congresso Nacional. É evidente, pois, que tal sistema demonstra clara “tendência de abolir” a separação dos Poderes, uma vez que se imiscui em competência do Supremo Tribunal Federal, transformando o Poder Legislativo em instância revisora do Poder Judiciário”, diz a ação.




    Leia mais: http://extra.globo.com



    quinta-feira, 2 de maio de 2013

    AGRADECIMENTO AOS LEITORES DO BLOG CULTURAL,


    ]
    QUERIDOS AMIGOS DO BLOG E FACEBOOK, NÃO ESTOU POSTANDO COMENTÁRIOS E NEM RESPONDENDO DEVIDO PROBLEMAS TÉCNICO  DO MEU PONTO PARA A CENTRAL, DIZEM QUE  SÃO MUITOS OS ACESSOS E TENHO QUE ME PROFISSIONALIZAR, INCLUSIVE COM PROPOSTAS DE  SEREM COLOCADOS COMERCIAIS NO BLOG E NO FACE. NÃO QUERO QUE ISSO ACONTEÇA.  ESSA SEMANA DEPOIS DO DIA 11 DE MAIO DE 2013 INSTALAREI UMA NOVA FERRAMENTA. O BLOG  ESTÁ ATINGINDO O 100 MIL ACESSOS, QUANDO CHEGA NESTE NÍVEL PASSA A SER VISTO COMO UMA FERRAMENTA COMERCIAL.   AGRADEÇO A TODOS QUE ACESSAM, QUE COMENTAM E BREVEMENTE ESTA SITUAÇÃO SERÁ CORRIGIDA.
    Iderval Reginaldo Tenório

    quarta-feira, 1 de maio de 2013

    ACUPUNTURA-DESCISÃO STJ



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                              ACUPUNTURA  DECISÃO STJ

    DECISÃO STJ decide que psicólogos não podem praticar acupuntura
    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura como método ou técnica complementar de tratamento, uma vez que a prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão de psicólogo.

    O entendimento inédito ratificou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anulou a Resolução 5/02 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), por ampliar o campo de atuação dos profissionais da área, ao possibilitar a utilização da acupuntura nos tratamentos.

    De acordo com a Turma, as competências dos psicólogos já estão fixadas em lei que regulamenta o exercício da profissão (Lei 4.119/62). A norma estabelece em seu artigo 13, parágrafo 1º, que é função dos profissionais da área a utilização de métodos e técnicas psicológicas com intuito de diagnóstico psicológico, orientação e seleção profissional, orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento.

    Em 2002, o CFP editou ato administrativo, a Resolução 5, com intuito de, conforme disse o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, suprir a ausência de previsão legal para a prática da acupuntura pelos psicólogos.

    O Colégio Médico de Acupuntura ajuizou ação com objetivo de anular a resolução do CFP, pedido que foi aceito pelo TRF1. Contra a decisão, o conselho interpôs recurso no STJ.

    Argumentou que não existe lei federal que regulamente o exercício da acupuntura, nem que a considere atividade privativa de médicos. Sustentou também que os psicólogos utilizam a acupuntura de forma complementar à atividade profissional, compatível com as atribuições instituídas pela Lei 4.119. Alegou, por último, que editou a Resolução 5, que permitiu a prática da acupuntura, conforme competência a ele delegada pela Lei 5.766/71.

    Vácuo normativo

    Segundo Maia Filho, “realmente, no Brasil não existe legislação que proíba a certos profissionais da área de saúde a prática da acupuntura, ou mesmo que a preveja apenas em favor de alguns, no entanto, não se pode deduzir, a partir desse vácuo normativo, que se possa, por intermédio de ato administrativo, como a Resolução 5, editada pelo Conselho Federal de Psicologia, atribuir ao psicólogo a prática da acupuntura”.

    O ministro explicou que o exercício da acupuntura dependeria de autorização legal expressa, por ser idêntico a procedimento médico invasivo, “ainda que minimamente”.

    Conforme afirmaram os ministros, no direito público, quando não existe previsão legal para o desempenho de certa atividade regulamentada, significa que sua prática é vedada àquele agente. A situação, segundo o ministro Maia Filho, é o inverso da que se verifica no campo do direito privado, que segue a teoria da licitude implícita, para a qual toda conduta não proibida é permitida.

    Para a Turma, é impossível que os profissionais de psicologia estendam seu campo de trabalho por meio de resolução administrativa, “pois as suas competências estão fixadas em lei que regulamenta o exercício da notável profissão”. Assim, só a lei poderia ampliar a competência profissional regulamentada.

    “Realmente não se pode, por ato administrativo, resolução do Conselho Federal de Psicologia, sanar o vácuo da lei”, declarou Maia Filho.