Lula pode ser solto? Entenda os possíveis desfechos do julgamento no STJ

Lula pode ser solto? Entenda os possíveis desfechos do julgamento no STJ

Lula pode ser solto? Entenda os possíveis desfechos do julgamento no STJ

A expectativa é que os ministros mantenham a condenação de Lula, mas reduzam a sua pena — o que pode levá-lo à prisão domiciliar

Por Clara Cerioni

access_time 23 abr 2019, 12h39 - Publicado em 23 abr 2019, 11h09

Lula: ex-presidente está preso desde abril do ano passado, condenado a doze anos e um mês de prisão (Leonardo Benassatto/Reuters)

 

São Paulo — O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o caso triplex no Guarujá. A defesa do petista, que está preso em Curitiba desde abril do ano passado, tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.pesar da ofensiva dos advogados, que levou 18 teses jurídicas ao STJ, a expectativa é que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena — o que pode levá-lo à prisão domiciliar. Um pedido de vista pode interromper a discussão, segundo um ministro que falou sob condição de anonimato.

De acordo com advogados ouvidos por EXAME, historicamente a turma do STJ costuma confirmar as decisões do Tribunal Regional Federal, mas mudar o tempo de condenação.

“Nessa parte do processo não se apura mais se o réu é culpado ou inocente, mas sim se há ilegalidade nas questões processuais. Por isso, o máximo que deve acontecer é a redução da pena”, explica Anna Júlia Menezes, advogada criminal do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados.

Novo cálculo da pena

Uma das teses elaboradas pela defesa do ex-presidente Lula é a revisão do tamanho da pena. A alegação é de que ele foi condenado por dois crimes correlatos, que na verdade, deveriam ser um só.

“Ele não poderia ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, porque fazer uso do produto [o dinheiro] é um desdobramento do crime [a corrupção]”, diz João Paulo Martineli, advogado criminalista e doutor em direito penal Universidade de São Paulo.

Como a pena mínima legal para o crime de corrupção é de dois anos e para lavagem de dinheiro é de três anos, a condenação poderia ser reduzida a cinco anos. Assim, o ex-presidente teria condições de ir diretamente para o regime aberto por já ter cumprido mais de um sexto da pena.

A prisão domiciliar só pode ser uma alternativa caso o preso já tenha cumprido o regime aberto. Contudo, como Lula tem mais de 70 anos, é possível, que ele possa ir direto para casa.

Lula solto

Apesar de remota, existe a possibilidade de os ministros do STJ anularem a condenação do ex-presidente. Isso acontecerá caso os magistrados entendam que houve um crime eleitoral e, assim, enviar o caso para a Justiça Eleitoral, com base em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que entendeu a competência da Corte para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro quando cometidos com finalidade eleitoral.

“Essa é uma das principais apostas da defesa de Lula, que espera uma anulação da condenação proferida pelo TRF-4 e um novo julgamento pela Justiça Eleitoral”, afirma Anna Júlia Menezes.

Entenda o caso do triplex

No ano passado, o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o petista e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, receberam propina da OAS para reformar o imóvel.

Para o MPF, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do tríplex, em troca de favores em contratos com a Petrobras.

O ex-presidente já foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por outro caso na Lava Jato, envolvendo o sítio de Atibaia. Além desse caso, há outras cinco ações penais na Justiça Federal, além de recursos em tribunais superiores.