O HABEAS CORPUS NO BRASIL E AS TRÊS INSTÂNCIAS

O HABEAS CORPUS NO BRASIL E AS TRÊS  INSTÂNCIAS  

Brasileiros de todos os recantos deste país, o Brasil vem sofrendo avarias  de todos os lados, e os ditames da lei , como uma biruta,   se modificam de acordo com as conveniências. 

A propriedade de prisão em segunda instância vigorou até o ano de 2009, com o advento do mensalão  foi revogada devido a existência  de muitos caciques na berlinda , passando a ser dependente do crivo do STF, a terceira instância , como os seus componentes não são concursados e sim uma indicação do Executivo Federal, leia-se  DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,  muitos dos componentes rezavam  ou rezam na cartilha  do chefe maior. 

 Passado o reboliço do mensalão , já em 2016,  surgiu um novo pedido e o Supremo  Federal  derrubou a sua própria revogação, voltando a prisão em segunda instância a vigorar, veio o Lava-Jato  e muitos corruptos  caíram na malha do Ministério Publico, quase 80% dos Políticos da Cúpula e grandes  empresários,  inclusive os ícones de todos os partidos que ocupam cargos importantes, de deputados a senadores  perpassando por ministros do  antigos e do atual governo, inclusive ex-presidentes  e o atual.  

"Desde a Constituição de 1988 até 2009, prevaleceu no Supremo a jurisprudência com o entendimento de que a prisão após a condenação em segunda instância não afrontava preceitos constitucionais. A mudança veio em 2009, em paralelo ao julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. A volta ao entendimento inicial se deu em meados de 2016, após elevado aumento dos índices de violência urbana e descoberta do maior esquema de corrupção da história brasileira até então.

Portanto, causa preocupação aos delegados de Polícia Federal que, menos de dois anos após a volta ao entendimento inicial, uma matéria de tamanha relevância seja novamente discutida pela Suprema Corte. Entendemos que é preciso avançar e ir além da investigação. É necessário punir com rigor os autores de delitos relacionados à corrupção, para resgate da efetividade e credibilidade do sistema criminal. Para isso, é fundamental que seja mantida a posição atual do Supremo".

Esta semana  3,5mil advogados entraram com um abaixo assinado para a prisão em segunda instancia ser suspensa, ISTO É ,   SÓ SER EXECUTADA APÓS O STF AVALIZAR,  exatamente as bancadas  dos advogados que defendem os mais de 400 políticos metidos em corrupção, os empresários  e  muitos ex-ministros, tesoureiros  e executivos das grandes empresas que  já se encontram presos  baseado na  lei de 2016 , seria mais do que lógico que estas bancadas se posicionassem a favor do deferimento do HABEAS CORPUS, derrubando   a lei de 2016.

Com esta decisão as bancadas  mergulhariam em um oceano de dólares jamais vistos nas suas atuações, são muitos os que torcem por esta mudança, os oceanos estão transbordando do vil metal e os causídicos estão de faro e de olhos ligados nas milhares de ações a serem executadas caso o STF entenda e aceite o pedido dos defensores do Presidente Lula , por outro lado,   5,5 mil Juízes, Desembargadores, Defensores Públicos,   todos eles concursados,  que trabalham em defesa do erário público à procura dos corruptos,  como também  as Bancadas  de advogados que prestam serviços nas acusações  pedem que seja mantido o que foi decidido em 2016 e negue os Habeas corpus.

Vejam que um grupo defende o Povo indefeso e o outro defende os acusados, os milionários   ,  defende os seus buchos  , os corruptos e os corruptores, corruptos e corruptores   que nestas horas se unem independente da corrente política, PT beija o PSDB,  que abraça o MDB e todos os outros partidos numa verdadeira farra do boi. Políticos , empresários e executivos que se lambuzaram  no dinheiro  do povo, que se locupletaram do suor do povo e que vilipendiaram deste mesmo povo,  proporcionando   a falta da saúde, do pão e da educação do sofrido brasileiro da raia baixa, principalmente os indefesos, os jovens e os idosos. 

 Tem gente que não enxerga este modus de ação e continua a defender A, B ou C , quando deveria defender o BRASIL e não ser cooptado por nenhum líder, seja PT, MDB , PSDB , PP ou outras legendas que mancharam a ética, a moral e a honestidade dos brasileiros que cotidianamente  honram com no seu suor este pais .

A lei tem que ser aplicada com ISONOMIA.

Iderval Reginaldo Tenório