Governo Deodoro da Fonseca
POR REINER SOUSA
HISTORIADORA
Quadro da eleição constitucional de Deodoro da Fonseca.
A proclamação da República, em 1889, trouxe à cena do jogo político um poder controlado pelas classes militares. Inspirados pelo discurso positivista, prometiam fazer da hierarquia e rigidez da esfera militar, grandes instrumentos de mudança da ordem política estabelecida. Liderados pelo ex-Ministro da Guerra, Deodoro da Fonseca, a república brasileira foi um misto de transformação e conservadorismo na história política nacional no final do século XIX.
Assumindo o poder provisoriamente, Deodoro anulou os efeitos legais da constituição de 1824 e passou a governar por meio de decretos que acumulavam em suas mãos as funções legislativas e executivas da República. A partir daí, começou a renovar os cargos políticos da nação, instaurar a separação entre o Estado e a Igreja, reformular o Código Penal e criar novos símbolos da renovada nação brasileira.
O acúmulo de poderes nas mãos dos militares já começava a sofrer suas primeiras oposições. Acostumado à subserviência dos ambientes militares, Deodoro não teve grandes habilidades em negociar as questões políticas com diferentes grupos da época. Alguns militares defendiam a instalação de uma ditadura republicana, enquanto outras figuras políticas alertavam sobre a urgência de uma nova Assembléia Constituinte.
Tentando indicar o tom modernizante do novo governo, Deodoro convidou o intelectual Rui Barbosa a ocupar o Ministério da Fazenda. Procurando diversificar o parque industrial do país e consolidar políticas afirmativas para a consolidação do trabalho assalariado, o novo ministro criou uma política monetária conhecida como encilhamento. Essa nova medida concedia liberdade para que os bancos emitissem livremente papel-moeda e oferecia facilidades na obtenção de empréstimos.
Sem maiores experiências no assunto, a gestão de Rui Barbosa casou um impacto negativo na economia nacional. A especulação financeira veio seguida de um volume de moeda sem lastro, ou seja, sem um valor financeiro baseado nas reservas econômicas nacionais. Em pouco tempo o preço dos alimentos subiu vertiginosamente e criou uma crise econômica criticada por toda população brasileira. A derrota no setor econômico representava uma primeira ameaça ao governo de Deodoro da Fonseca.
Não resistindo à pressão dos setores políticos liberais, Deodoro convocou uma Assembléia Constituinte em junho de 1890. Após a convocação de eleições a nova Assembléia aprovou o novo texto constitucional no início de 1891. Além de estabelecer a divisão da República em três poderes, a nova carta ainda destacou-se pela adoção do voto universal masculino, para os maiores de 21 anos alfabetizados. O novo sistema eleitoral excluía os soldados, padres, mulheres e analfabetos.
De acordo com essa mesma constituição, o presidente deveria ser eleito por voto direto. No entanto, um dispositivo legal garantiu que Deodoro fosse eleito indiretamente com o voto da Assembléia. Eleito constitucionalmente, Deodoro agora deveria dividir o poder com o Congresso. A presente crise econômica e a natureza autoritária do presidente pioraram o quadro de tensões daquela época.
Durante a discussão de um projeto que limitava os poderes presidenciais, as divergências entre o Congresso e o presidente só pioravam. Sentindo-se ameaçado em seus poderes, Deodoro resolveu decretar Estado de sítio e dissolver a Assembléia, em novembro de 1891. Estarrecidos com o autoritarismo de Deodoro da Fonseca, vários representantes políticos civis, em sua maioria cafeicultores, começaram a tramar um golpe político.
Autoridades de outros estados também começaram a se mobilizar contra o governo do Marechal. Em Minas Gerais, Pernambuco e no Rio Grande do Sul já existia uma forte oposição pronta para afrontar o presidente. Para agravar a situação, uma greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro da Central do Brasil, indicava o reboliço político que tomou de assalto a capital do país.
Sem demora, um grupo de militares insatisfeitos com a desordem política causada por Deodoro resolveu agilizar o golpe. Em 23 de novembro de 1891, o almirante Custódio de Melo comandou uma frota de navios atracados na Baía de Guanabara. Ameaçando bombardear a cidade, os revoltosos exigiram o fim do governo. Sem maior apoio político e adoentado, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo presidencial.
Assumindo o poder provisoriamente, Deodoro anulou os efeitos legais da constituição de 1824 e passou a governar por meio de decretos que acumulavam em suas mãos as funções legislativas e executivas da República. A partir daí, começou a renovar os cargos políticos da nação, instaurar a separação entre o Estado e a Igreja, reformular o Código Penal e criar novos símbolos da renovada nação brasileira.
O acúmulo de poderes nas mãos dos militares já começava a sofrer suas primeiras oposições. Acostumado à subserviência dos ambientes militares, Deodoro não teve grandes habilidades em negociar as questões políticas com diferentes grupos da época. Alguns militares defendiam a instalação de uma ditadura republicana, enquanto outras figuras políticas alertavam sobre a urgência de uma nova Assembléia Constituinte.
Tentando indicar o tom modernizante do novo governo, Deodoro convidou o intelectual Rui Barbosa a ocupar o Ministério da Fazenda. Procurando diversificar o parque industrial do país e consolidar políticas afirmativas para a consolidação do trabalho assalariado, o novo ministro criou uma política monetária conhecida como encilhamento. Essa nova medida concedia liberdade para que os bancos emitissem livremente papel-moeda e oferecia facilidades na obtenção de empréstimos.
Sem maiores experiências no assunto, a gestão de Rui Barbosa casou um impacto negativo na economia nacional. A especulação financeira veio seguida de um volume de moeda sem lastro, ou seja, sem um valor financeiro baseado nas reservas econômicas nacionais. Em pouco tempo o preço dos alimentos subiu vertiginosamente e criou uma crise econômica criticada por toda população brasileira. A derrota no setor econômico representava uma primeira ameaça ao governo de Deodoro da Fonseca.
Não resistindo à pressão dos setores políticos liberais, Deodoro convocou uma Assembléia Constituinte em junho de 1890. Após a convocação de eleições a nova Assembléia aprovou o novo texto constitucional no início de 1891. Além de estabelecer a divisão da República em três poderes, a nova carta ainda destacou-se pela adoção do voto universal masculino, para os maiores de 21 anos alfabetizados. O novo sistema eleitoral excluía os soldados, padres, mulheres e analfabetos.
De acordo com essa mesma constituição, o presidente deveria ser eleito por voto direto. No entanto, um dispositivo legal garantiu que Deodoro fosse eleito indiretamente com o voto da Assembléia. Eleito constitucionalmente, Deodoro agora deveria dividir o poder com o Congresso. A presente crise econômica e a natureza autoritária do presidente pioraram o quadro de tensões daquela época.
Durante a discussão de um projeto que limitava os poderes presidenciais, as divergências entre o Congresso e o presidente só pioravam. Sentindo-se ameaçado em seus poderes, Deodoro resolveu decretar Estado de sítio e dissolver a Assembléia, em novembro de 1891. Estarrecidos com o autoritarismo de Deodoro da Fonseca, vários representantes políticos civis, em sua maioria cafeicultores, começaram a tramar um golpe político.
Autoridades de outros estados também começaram a se mobilizar contra o governo do Marechal. Em Minas Gerais, Pernambuco e no Rio Grande do Sul já existia uma forte oposição pronta para afrontar o presidente. Para agravar a situação, uma greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro da Central do Brasil, indicava o reboliço político que tomou de assalto a capital do país.
Sem demora, um grupo de militares insatisfeitos com a desordem política causada por Deodoro resolveu agilizar o golpe. Em 23 de novembro de 1891, o almirante Custódio de Melo comandou uma frota de navios atracados na Baía de Guanabara. Ameaçando bombardear a cidade, os revoltosos exigiram o fim do governo. Sem maior apoio político e adoentado, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo presidencial.
Por Rainer Sousa
"Deixando a presidência para o seu vice, Floriano Peixoto.
Logo que assumiu, Floriano Peixoto restabeleceu o Congresso Nacional e suspendeu o estado de sítio no país."
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