IDERVAL TENÓRIO

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Quando o aborto é permitido no Brasil e a Resolução do CFM 2.378/2024

Rosa Weber libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do aborto até 12 semanas

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Descriminalização do aborto é pauta no Supremo Tribunal Federal (STF): o Brasil deve legalizar? - YouTube

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Quando o aborto é permitido no Brasil e a Resolução do CFM 2.378/2024

ENTENDA A CONTENDA CFM E O STF A RESPEITO DO ABORTO APÓS 22ª SEMANA, QUANDO A GRAVIDEZ É RESULTANTE DE ESTUPRO.

No Brasil, o aborto é legal em situações específicas, como gravidez resultante de estupro, risco de vida para a mulher ou anencefalia fetal.

A legislação brasileira não prevê um limite máximo de semanas para a interrupção da gravidez.

Situações em que o aborto é legal

Gravidez resultante de estupro
Gravidez que representa risco de vida para a mulher
Anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a Resolução nº 2.378/2024, que veda o médico de realizar a assistolia fetal antes dos procedimentos de interrupção da gravidez acima de 22 semanas nos casos oriundos de estupro. O documento foi publicado no dia 3 de abril (quarta-feira), no Diário Oficial da União, e já está em vigor.

Viabilidade – “Considerando que a partir da 22ª semana gestacional há viabilidade de vida extrauterina do nascituro, como já estabelecido pela embriologia, a realização da assistolia fetal a partir dessa idade não tem previsão legal, é antiética e vedada ao médico.

Afirma que “Não é por acaso que o Conselho Federal de Medicina Veterinária, em 2012, já classificava como método inaceitável o uso dessa substância – o cloreto de potássio – no processo de eutanásia de animais.

Será que há situações em que o sofrimento afeta uma vida pode ser considerado aceitável?”, questionou o presidente do CFM.

Maturidade – Os prematuros com idade gestacional maior ou igual a 25 semanas ou com peso ao nascer maior ou igual a 600 gramas apresentam maturidade suficiente para sobreviver.
Já os recém-nascidos com idade gestacional menor que 23 semanas e peso ao nascer menor que 500g são extremamente imaturos, praticamente sem nenhuma chance de sobrevida livre de sequelas

STF SUSPENDEU CAUTELARTMENTE ESTA RESOLUÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou sobre o aborto em diversas decisões, como a descriminalização do aborto em casos de anencefalia e a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu cautelarmente uma resolução do CFM que dificultava o aborto em casos de estupro.
A ministra Rosa Weber votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

Argumentos a favor da descriminalização do aborto

Defesa dos direitos reprodutivos e da autonomia da mulher.
Necessidade das mulheres de terem controle sobre seus corpos.
O aborto é um procedimento de baixa complexidade, que pode ser realizado por profissionais capacitados e por métodos eficazes e seguros.

Argumentos contra o aborto

O crime de aborto atenta contra a vida.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe aos médicos de realizarem Assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas decorrentes de estupro.
Afirmam que “Não é por acaso que o Conselho Federal de Medicina Veterinária, em 2012, já classificava como método inaceitável o uso dessa substância – o cloreto de potássio – no processo de eutanásia de animais. Será que há situações em que o sofrimento afeta uma vida pode ser considerado aceitável?”, questionou o presidente do CFM.
A idade gestacional entre 23 e 24 semanas e 6 dias, a sobrevida e os resultados são ainda incertos, constituindo a chamada “zona cinzenta”.
Neste caso, a tomada de decisão deve ser baseada numa cuidadosa avaliação de dados pré-natal, idade gestacional, peso e condições clínicas.
Maturidade – Os prematuros com idade gestacional maior ou igual a 25 semanas ou com peso ao nascer maior ou igual a 600 gramas apresentam maturidade suficiente para sobreviver.
Já os recém-nascidos com idade gestacional menor que 23 semanas e peso ao nascer menor que 500g são extremamente imaturos, praticamente sem nenhuma chance de sobrevida livre de sequelas.
CFM

O DILEMA -

O aborto é proibido no Brasil nas gravidez normal, de acordo com lei.

Na gravidez por estupro, segundo a lei nacional, pode ser realizado em qualquer fase da gravidez.

O aborto é legal em caso de gravidez resultante de estupro, de acordo com o Código Penal. O procedimento deve ser realizado por um médico e com o consentimento da gestante ou de seu representante legal.

	Aborto por estupro
Quem pode solicitar	A gestante ou seu representante legal
Quem pode realizar	Um médico
Necessidade de Boletim de Ocorrência	Não é necessário
Limite gestacional	Até 9 meses de gestação

Na minha análise humanística, no caso de GRAVIDEZ POR ESTUPRO, três seriam as medidas a serem tomadas para legalizar o aborto após as 22 semanas.

1-Criança normal até 14 anos, que além do estupro é CRIME POR PEDOFILIA.

2-Gravidez em vulneráveis-

A) Aqui, basta que a vítima tenha menos de 14 anos para que se configure o crime. Importante destacar que, a rigor, mesmo que a vítima deseje o ato sexual, ainda assim, o crime estará consumado.

B) Quando há conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato

Atualmente, o capítulo do Código Penal sobre crimes sexuais contra vulneráveis pune o estupro de vulnerável; a indução de menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem; a satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente; o favorecimento da prostituição e a divulgação de cenas de estupro de vulneráveis.

3-Idade- Adultos e acima de 15 anos

A criança pode ter sido estuprada por parentes próximos, amigos ou aproveitadores, ela tem medo de denunciar devido ameaças sofridas pelo estuprador e muitas vezes mantem a prática no seu dia a dia. Chegará o dia em que será impossível esconder a Barriga. Esta terá direito ao aborto em qualquer fase. Já o adulto saberá se defender.

Iderval Reginaldo Tenório

EXISTE VIDA NOUTRO PLANETA?

A partícula descoberta por cientistas que pode mudar nossa ...

QUAIS SÃO AS CAMADAS DA TERRA? - Saiba as características de cada uma

EXISTE VIDA NOUTRO PLANETA?

Participando de um debate, na antiga escola de medicina, com um seleto grupo de profissionais e acadêmicos, fui abordado sobre este tema. Falei o meu pensamento e ao chegar em casa preparei este texto. Achei importante postar para vocês

Iderval Reginaldo Tenório

É comum alguém perguntar se existe vida noutros planetas, se a vida é apenas privilégio da terra. Na verdade a pergunta é realizada para saber se existem humanos ou humanóides noutros planetas.

Ao ouvir o clássico I DREAMED A DREAM (eu sonhei um sonho) nas maviosas vozes de duas grandes cantoras- Susan Boyle, Aretha Franklin e Elaine Paige algo me fez refletir. O homem com todo o seu cabedal de conhecimentos é muito pequeno para responder, diria que o homem é um nada diante de tanta grandeza, diante deste vasto universo, deste infinito multiverso.

O sol surgiu há mais de 5 bilhões de anos e terá mais 5 bilhões. Como é sabido, o sol faz parte de uma galáxia e corresponde a um duzentos bilhões de avos da via Láctea, é quase um nada, mesmo assim esta galáxia (a Via Láctea)em forma de espiral, compreende a cem mil anos luz de extensão e trinta mil anos luz de altura. Possui quatro grandes pás ou braços e duas outras menores que giram ao redor de um núcleo como se fossem cata-ventos. Num destes braços menores, Orion, encontra-se o sol. A sua distância para o centro Galáctico é de 27mil anos luz. Tal qual a Terra, que leva 365 dias para dar uma volta ao redor do Sol, este astro rei leva 280milhões de anos para efetuar uma volta completa ao redor de sua Galáxia, o sol não é um ASTRO ESTACIONADO, ele gira continuamente.

Com a sua insignificância comparado ao Universo, o sol domina um minúsculo sistema chamado Sistema Solar, constituído do próprio sol, mais 09 ou 10 planetas e os seus satélites.

Ao computar a massa do sistema solar, o astro rei, sozinho, constitui 99,8% de toda a massa, ficando 0,2% para a formação do resto do sistema, os 09 ou 10 planetas, os seus satélites e os asteróides.

Compilando o sistema solar com os seus planetas girando ao seu redor, cada um numa determinada distância, como as divisórias de um disco de vinil, observa-se que surgem fatos que modificam a situação climática e propicía o aparecimento de fenômenos misteriosos, que a ciência ainda não sabe explicar.

Faço a mesma pergunta: Existe vida noutros recantos do universo? A vida é privilégio apenas da Terra? Como responder?

O sol é o centro do sistema solar, é do sol que emana toda a energia que alimenta a Terra. É o sol que alimenta todos os outros componentes do seu sistema e a vida depende das condições gerais de cada planeta: A sua temperatura, a existência da água, gases diversos e o precioso oxigênio.

Da natureza pouco se sabe e dos mistérios de Deus não se sabe nada, afirmo sem ter medo de errar, dos mistérios de Deus, nenhum homem da terra sabe mais do que outro, incluido os ícones e estudiosos da Biblia de todas as religiões.

A distância do planeta em relação ao sol é quem dita estas condições, se estiver muito perto é incandescente e se estiver muito longe é incalculavelmente frio, como a natureza continua sendo uma incógnita, Mercúrio é o planeta mais proximo do sol, porém não é o mais quente. Durante o dia, as temperaturas médias atingem cerca de 430 ºC, enquanto, nas noites frias, caem para aproximadamente -180 ºC,

Neste minúsculo e estudado sistema, foi a terra o planeta que caiu e gira na circunferência privilegiada. Círculo este formado pelo terceiro anel solar, onde as condições da vida são favoráveis, nem longe e nem perto, caiu numa distancia ideal, mesmo assim persiste a pergunta que continua sem respostas.

Para melhor reflexão, deu para notar que a pergunta efetuada não sai do âmbito do sistema solar, não sai deste diminuto feudo, pois, só em pensar que o sol é apenas uma das 200 bilhões de estrelas que compõem a Via Láctea, e esta uma das 200 bilhões de Galáxias que constituem o Universo, calcula-se mais de 400 setilhões de estrelas iguais ao sol, cada uma constituindo o seu próprio sistema, com os seus planetas e os seus satélites.

Complementando, dizem os estudos, que o Universo do qual faz parte a Via Láctea, nada mais é do que um dos 200 bilhões Universos que compõem Multiverso, é irraciocinável a pergunta. Será que ainda perdura a pergunta? Pense na insignificância do sistema solar, da pobre e diminuta Terra diante desta infinita incógnita, fica a resposta no ar.

Ao olhar para o céu numa noite nataural, o homem enxerga milhares de estrelas de um universo de bilhões, o homem enxerga apenas uma diminuta parte das duzentas bilhões de estrelas de uma das galáxias, a via Láctea, que é infinita. Outras Galáxias existem centenas de vezes maiores do que a Via Láctea, onde lá se encontram não bilhões de estrelas e sim trilhões.

A Galáxia de Andrômeda, com um diâmetro de 240 mil anos luz de extensão no eixo maior e mais de 220mil mil de anos luz de altura é constituída de mais de 1 trilhão de estrelas similares ao Sol, é infinito, é incalculável.

A Terra é um grão de açúcar, o homem é uma insignificância e a vida o seu maior patrimônio.

Concluo que não é bom, nem salutar para a mente humana, ficar pensando nestas misteriosas perguntas, pois imaginando a grandeza do verdadeiro Universo, seria muita pretensão que um simples mortal ousasse responder tão misteriosa dúvida.

Faça uma reflexão sobre o Universo, o número de galáxias, o número de estrelas, a quantidade de sistemas semelhantes ao Solar e os setilhões de planetas que ocupam os seus sistemas circunferênciais e que são favoráveis ou não à vida, logo chegará a uma conclusão, não existe resposta.

O que se sabe, é que diante de tanta grandeza, a vida é um mistério e o homem um nada. Olhe para o céu, mire cada estrela visível, se transporte para a sua superfície, de lá olhe para o sistema solar e encontre a sua resposta.

Faça esta reflexão e passe a viver a vida com mais afinco e junto àqueles que constituem o seu Universo. Lembre-se que a única certeza é que o Homem (você) faz parte deste complexo infinito, no qual a morte e a vida são as certezas que o homem tem. A vida com todos os seus ângulos, é um verdadeiro mistério. Só Deus pode explicar, só Deus.

Salvador, 23 de Dezembro de 2009.

Iderval Reginaldo Tenório