Educação Superior
Promessa de abrir milhares de vagas de medicina em faculdades federais esbarra em obstáculos conhecidos
Em onze anos, governo abriu menos de 1.391 vagas; em cinco, promete criar 3.615 pelo Mais Médicos. Falta de professores e de estrutura são empecilhos
Raquel Carneiro
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Médico (Wendy Hope/Getty Images/Thinkstock)
Ampliar a assistência médica pelo interior do Brasil, onde ela é escassa, é uma necessidade antiga. Na metade do terceiro ano do governo Dilma Rousseff, virou prioridade de estado. Entre as promessas para combater o problema contidas no controverso programa Mais Médicos, lançado logo após a onda de protestos de junho, está a criação até 2017 de 11.447 vagas de graduação em medicina distribuídas por 117 municípios, especialmente no Norte e Nordeste ("o objetivo é desconcentrar a oferta de cursos", diz o Ministério da Educação). Das 11.447 novas cadeiras universitárias, 3.615 deverão nascer dentro de instituições federais de ensino. É uma promessa e tanto. Ou "utopia", na visão do dirigente de uma das próprias federais. "É proposta de quem não sabe nada de medicina", diz Antônio Carlos Lopes, diretor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), uma das referências no ensino no país.
Os números apoiam a descrença do diretor da Unifesp. Segundo dados do Censo da Educação Superior, entre 2000 e 2011, foram abertas apenas 1.391 vagas de medicina em todas as faculdades públicas do país — a cifra inclui unidades municipais, estaduais e federais (não há dados individualizados disponíveis). Ou seja, em onze anos, a União certamente abriu menos de 1.391 vagas; agora, em cinco, promete criar 3.615. É fazer mais do que o dobro na metade do tempo.
A dificuldade em expandir aceleradamente o número de vagas longe dos grandes centros pode ser resumida a dois obstáculos: escassez de professores e problemas de infraestrutura para o treinamento dos futuros médicos. Exemplos disso podem ser colhidos entre cursos relativamente jovens. Faltam professores, laboratórios estão inacabados, estudantes são obrigados a cumprir estágio hospitalar em outras cidades — não raro, nas grandes cidades. "Em uma faculdade de direito pode-se ampliar o número de vagas de cinquenta para cem alunos com facilidade: a turma aprende ouvindo o professor falar ao microfone. Medicina não funciona assim: é preciso leito, preceptor, ambulatório", diz Lopes.
Há casos exemplares dessa realidade. Localizada no município de São Carlos, a 240 quilômetros de São Paulo, a UFScar oferece 40 vagas por ano no curso de medicina. Criado em 2006, o curso ainda não conta com o número adequado de preceptores (médicos que apoiam a atividade prática dos estudantes nos ambulatórios) e padece pela falta de leitos hospitalares exclusivos para o ensino. O quadro levou a coordenação a encaminhar alunos para outras cidades, incluindo a capital, para finalizar os estudos. "Atualmente, só uma pequena parte do internato funciona em São Carlos, cerca de 10%", diz o professor Bernardino Geraldo Alves Souto, coordenador do curso de medicina na UFSCar. "Muitos acertos técnicos e políticos precisam ser feitos para que a faculdade funcione plenamente. E ainda não há perspectiva para isso." A esperança é que até 2015, quase dez anos depois da abertura do curso, a rede de saúde local e a universidade estejam preparadas para treinar as turmas como se espera.
Segundo o coordenador da UFSCar, falta de estrutura para o ensino e treinamento dos estudantes é um mal corriqueiro no prontuário dos cursos de federais que não possuem hospital universitário — e eles só existem em 31 cidades do país, capitais na maioria. Nessa situação, a faculdade precisa recorrer aos hospitais locais. "As federais de Ouro Preto e dos Vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, estão na mesma situação, pois a maioria das cidades do interior tem infraestrutura limitada, que precisa ser qualificada para receber os cursos de medicina", diz Souto.
Outro caso exemplar quando se busca compreender os obstáculos à expansão acelerada é o curso de medicina na UFRJ em Macaé, distante 200 quilômetros da capital fluminense. Aberto em 2009 nos moldes do Reuni (programa federal de expansão de federais que também tropeça na realidade), o campus oferece 30 vagas para medicina no vestibular. Quatro anos após a abertura, ainda não oferece um laboratório de anatomia completo, básico para a graduação a que se propõe. A unidade exemplifica também a dificuldade em atrair docentes para as faculdades de medicina. "Muitos concursos para a contratação de professores atraíram poucos candidatos. E tivemos um no qual ninguém foi aprovado", diz Fátima Siliansky, professora da UFRJ e vice-presidente da Associação de Docentes da universidade. "Não há sobras no mercado docente de medicina. E a universidade paga muito mal o professor, que pode ganhar mais em seu consultório."
Pouco atrativa financeiramente, em um mercado que já encontra escassez de profissionais, a carreira acadêmica para médicos encontra poucos interessados com doutorado ou que tenham disponibilidade para dedicação integral. "O principal problema da medicina no Brasil é que não tem quem ensine. Porque não existe carreira para o docente. E não é qualquer bom médico que está disponível para a atividade", diz Antonio Carlos Lopes, da Unifesp.
Lançado sem consulta prévia a especialistas e docentes, o programa Mais Médicos pegou os profissionais de surpresa. E provocou indignação em muitos. Uma semana depois, o governo anunciou a criação de uma comissão para aprimorar o programa, integrando a ele onze coordenadores da área que atuam em federais. Entre eles, estão Lopes, da Unifesp, e Souto, da UFSCar. "Queremos apresentar as dificuldades que os cursos de medicina viveram nos últimos anos para que os próximos não passem pela mesma situação", diz Souto, da UFSCar. Há alguns anos, a universidade foi consultada pelo MEC sobre a possibilidade de ampliar o número de vagas de medicina. A resposta: não. "Optamos por não fazer isso enquanto não tivermos o curso definitivamente implantado. Antes do próximo passo, as atuais dificuldades precisam ser equacionadas. Receber mais alunos nos traria o risco de 'estrangular' o curso."
A reunião com a comissão deu seu primeiro resultado nesta quinta-feira, duas semanas após o lançamento do Mais Médicos. O MEC e o Ministério da Saúde divulgaram os princípios que devem nortear a abertura de cursos e de mais vagas de medicina. Serão exigidos, no mínimo, "cinco leitos no SUS por aluno, uma equipe de atenção básica a cada três alunos, serviço de urgência e emergência e oferta de residência médica para abertura de novas escolas". É um começo para enfrentar a realidade.
Fora da esfera das federais, mas atento aos problemas da saúde, o coordenador do curso de medicina da Unicamp, Mario José Abdalla Saad, relembra, a título de conselho, frase do médico e pesquisador canadense William Osler — uma espécie de lição a quem deve tratar do assunto: "Se você quer ensinar medicina, feche anfiteatros e abra locais de atendimento de pacientes." Saad complementa: "Um bom curso de medicina precisa de um corpo docente muito bem qualificado e um campo de treinamento muito bom, que inclui bons hospitais. Caso contrário, não se ensina medicina."
