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Prostitutas defendem legalização da profissão: "Estaríamos mais seguras"

Associações de garotas de programa gostariam de ver legislação aprovada antes da Copa

• • Brasil

  • Carolina Martins, do R7, em Brasília

Associação de prostitutas de MG apoia a legalização da profissão

Aprosmig/Divulgação

As associações de prostitutas que lutam pelos direitos das garotas de programa torcem pela aprovação da lei que legaliza a profissão antes da Copa do Mundo. Elas dizem que se sentiram mais seguras com um amparo legal para se proteger de casos de exploração sexual.

O Projeto de Lei Gabriela Leite, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), prevê a regularização dos profissionais de sexo, mas está parado na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece, entre outras coisas, que um cliente que não pagar pelos serviços sexuais será enquadrado no crime de exploração sexual.



A coordenadora-geral da Apros-PB (Associação das Prostitutas da Paraíba), Luza Maria, diz que esse aspecto do projeto é importante porque, atualmente, as garotas de programa não podem reclamar se levarem um golpe.

— Se a prostituta vai fazer um programa e o cliente não quer pagar, isso seria resolvido com a lei. A gente até chama a polícia, mas tem que ser um policial muito tranquilo, com a cabeça muito aberta, para ajudar. Com a legalização, a gente vai se sentir uma profissional, como qualquer outra trabalhadora.

A prostituta Adriana Rios faz programas em Brasília há três anos e consegue se sustentar com os rendimentos. Ela conta que, além de poderem se resguardar de prejuízos financeiros, o projeto também é importante para garantir a integridade física das mulheres. Segundo Adriana, se uma prostituta é agredida durante o programa, nem na delegacia elas conseguem ser respeitadas.

— Muita mulher oculta um espancamento, um assalto, porque a gente é muito discriminada nas delegacias. Eu mesmo já apanhei durante um programa sem ter feito nada. Os caras chegam drogados e sabem que a gente não tem proteção na lei. Eu nem fui prestar queixa, porque sei que vou ser discriminada.

Situações de risco
Adriana também acredita que, durante a Copa, as prostitutas estarão mais vulneráveis e expostas a riscos. Segundo ela, por causa do Mundial os hotéis estarão muito mais caros e a ação policial nas ruas será mais efetiva, marginalizando as garotas de programa.
Além disso, ela pensa nos riscos de se envolver com os turistas estrangeiros sem nenhum respaldo legal que garanta a segurança dela.

— Tem o risco que a gente vai estar correndo por estar mexendo com pessoas de fora que a gente não conhece. Na rua, ocorre uma retirada das mulheres para não ficar feio para os turistas. Então, ficaria bem melhor para a gente se a lei nos amparasse.

Adriana também reclama do preconceito que sofre em instituições financeiras. Segundo ela, por mais que haja uma movimentação de R$ 10 mil por mês em sua conta corrente, ela não consegue crédito no banco porque não tem como comprovar renda. Para ela, com a profissão regulamentada, as prostitutas seriam mais respeitadas.
— Eu acho um pouco de discriminação a gente ter uma movimentação de dinheiro alta e não ter respeito no banco. Nas lojas, não aprovam as compras porque ninguém confia na origem do dinheiro. Eu sempre compro minhas coisas no nome dos outros.

Vergonha x legalização
Para a coordenadora do Apros-PB, contudo, a simples legalização da prostituição não vai acabar com o preconceito. Luza trabalha na prostituição há 25 anos e acredita que a discriminação vai sempre fazer parte da profissão.

— A gente acredita que o preconceito não vai acabar por conta da legalização, mas isso é um desafio. Existe preconceito entre as próprias prostitutas, isso a gente tem dentro de nós. Mas, é melhor ter uma profissão legalizada do que não ter.

Luza também alerta para resistência que vai haver entre as prostitutas que escondem o trabalho da família e dos amigos. Segundo ela, muitas mulheres não vão aceitar se regularizar para não assumir a profissão.

— Na zona, as meninas acham que vai ser difícil. Tem muitas que se escondem, por causa da família. Muitas são casadas e o marido não sabe da prostituição. A gente tem que trabalhar a questão da identidade, essa deve ser uma das dificuldades.

Para a presidente da Aprosmig (Associação de Prostitutas de Minas Gerais), Cida Vieira, essa questão é mais um ponto positivo da legalização da prostituição.

— A partir do momento que for legalizada, a prostituta vai ver que é uma profissão como outra qualquer e isso vai ajudar a diminuir a discriminação.