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O HABEAS CORPUS NO
BRASIL E AS TRÊS INSTÂNCIAS
Brasileiros de
todos os recantos deste país, o Brasil vem sofrendo avarias de todos os lados,
e os ditames da lei , como uma biruta, se modificam de acordo com as
conveniências.
A propriedade de
prisão em segunda instância vigorou até o ano de 2009, com o advento do
mensalão foi revogada devido a existência de muitos caciques na
berlinda , passando a ser dependente do crivo do STF, a terceira instância ,
como os seus componentes não são concursados e sim uma indicação do Executivo
Federal, leia-se DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, muitos dos componentes
rezavam ou rezam na cartilha do chefe maior.
Passado o reboliço do mensalão , já em 2016,
surgiu um novo pedido e o Supremo Federal derrubou a sua
própria revogação, voltando a prisão em segunda instância a vigorar, veio o
Lava-Jato e muitos corruptos caíram na malha do Ministério Publico,
quase 80% dos Políticos da Cúpula e grandes
empresários, inclusive os ícones de todos os partidos que ocupam
cargos importantes, de deputados a senadores perpassando por ministros
do antigos e do atual governo, inclusive ex-presidentes e o atual.
"Desde a
Constituição de 1988 até 2009, prevaleceu no Supremo a jurisprudência com o
entendimento de que a prisão após a condenação em segunda instância não
afrontava preceitos constitucionais. A mudança veio em 2009, em paralelo ao
julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. A volta ao
entendimento inicial se deu em meados de 2016, após elevado aumento dos índices
de violência urbana e descoberta do maior esquema de corrupção da história
brasileira até então.
Portanto, causa
preocupação aos delegados de Polícia Federal que, menos de dois anos após a
volta ao entendimento inicial, uma matéria de tamanha relevância seja novamente
discutida pela Suprema Corte. Entendemos que é preciso avançar e ir além da
investigação. É necessário punir com rigor os autores de delitos relacionados à
corrupção, para resgate da efetividade e credibilidade do sistema criminal.
Para isso, é fundamental que seja mantida a posição atual do Supremo".
Esta semana
3,5mil advogados entraram com um abaixo assinado para a prisão em segunda
instancia ser suspensa, ISTO É , SÓ SER
EXECUTADA APÓS O STF AVALIZAR,
exatamente as bancadas dos
advogados que defendem os mais de 400 políticos metidos em corrupção, os
empresários e muitos ex-ministros,
tesoureiros e executivos das grandes empresas que já se encontram presos baseado na lei de 2016 , seria mais do que lógico que
estas bancadas se posicionassem a favor do deferimento do HABEAS CORPUS,
derrubando a lei de 2016.
Com esta
decisão as bancadas mergulhariam em
um oceano de dólares jamais vistos nas suas atuações, são muitos os que torcem
por esta mudança, os oceanos estão transbordando do vil metal e os causídicos
estão de faro e de olhos ligados nas milhares de ações a serem executadas caso
o STF entenda e aceite o pedido dos defensores do Presidente Lula , por outro
lado, 5,5 mil Juízes, Desembargadores, Defensores Públicos, todos
eles concursados, que trabalham em
defesa do erário público à procura dos corruptos, como também as
Bancadas de advogados que prestam serviços nas acusações pedem que
seja mantido o que foi decidido em 2016 e negue os Habeas corpus.
Vejam que um grupo
defende o Povo indefeso e o outro defende os acusados, os milionários , defende os seus buchos , os corruptos e os corruptores,
corruptos e corruptores que nestas
horas se unem independente da corrente política, PT beija o PSDB, que abraça o MDB e todos os outros partidos
numa verdadeira farra do boi. Políticos , empresários e executivos que se
lambuzaram no dinheiro do povo, que se locupletaram do suor do povo
e que vilipendiaram deste mesmo povo, proporcionando a falta da saúde, do pão e da educação do
sofrido brasileiro da raia baixa, principalmente os indefesos, os jovens e os
idosos.
Tem gente que não enxerga este modus de ação e
continua a defender A, B ou C , quando deveria defender o BRASIL e não ser
cooptado por nenhum líder, seja PT, MDB , PSDB , PP ou outras legendas que
mancharam a ética, a moral e a honestidade dos brasileiros que
cotidianamente honram com no seu suor este pais .
A lei tem que ser
aplicada com ISONOMIA.
Iderval Reginaldo
Tenório
