O Brasil é a sua juventude.

                                                                                   

                                                       O BRASIL E A SUA JUVENTUDE 

                                                             Vamos exercer a Cidadania Plena.

Vamos contagiar os novos políticos, os novos Prefeitos eleitos do Brasil, os novos vereadores e gestores. Vamos contagiar a população de todas as idades e de todos os níveis sociais , exigir seriedade com o dinheiro público e a sua aplicação na Educação da Juventude. 

Vamos contagiar a sociedade como foi feito em Portugal em 1952, quando a união da população alforriou Portugal das garras da França, a toda poderosa ,  sob o comando da cantora Amália Rodrigues . Foi através de um  FADO que Portugal se energizou  e passou olhar para dentro de si, recuperou a sua música, a sua indústria, a sua culinária, seus vinhos ,  a  sua educação  e a sua cidadania.

A Independência de um Povo. O Poder das Artes. 

Portugal foi Alforriado pela Cultura- 

Amália Rodrigues 

 (Matéria neste mesmo blog).

O desequilíbrio de uma sociedade em eternas  contendas internas , seja familiar, política, preferência sexual, regionais, pseudo raças humanas , quando na verdade  a raça humana é apenas uma, nível social , cultural  ,  etária e econômica. 

O desequilíbrio é tão grande que, para o país funcionar,  foi obrigado se  criar diversas leis e regimentos: Leis para a  proteção da natureza , para a não dilapidação da mãe Terra,   o regimento do idoso ,   do adolescente e dos animais, leis com com o intuito  de coibir  a saga brutal da  população , dos políticos, dos dirigentes e dos adultos para   não abandonarem  ou  maltratarem todos estes sagrados bens sociais e recursos naturais . 

É uma sociedade doente e é desta sociedade que saem os nossos representantes , os nossos gestores para todos os cargos de comando.  

A juventude implora por socorro e o ecossistema também. A sociedade como um todo precisa de conscientização , olhar para o hoje, cuidando com responsabilidade,  o futuro será promissor.

 Para os conscientes basta ser um ser humano centrado para cuidar de todos os bens sagrados.

                                                 Iderval Reginaldo Tenório

 

                                                                 Ao assunto

EDUCAÇÃO MUNICIPAL  E O FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006.

39 milhões de crianças (pessoas de até 12 anos de idade), o que corresponde a 18,1% da população estimada no ano, e mais 40milhões dos '12 aos 20 nos de idade, o que que corresponde a 18,4% da população  de cerca de 215 milhões de habitantes. 

O custo por ano   por cada estudante do curso infantil- fundamental e médio  é de R$ 3.349,56

O FUNDEB além do orçamento do Ministério da Educação  injetará mais R$ 163,3 bilhões em 2021.       

R$ 162,4 bilhão, , R$ 147,6 bilhão correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 14,8 bilhão são relativos à complementação da União ao Fundo.

Quais impostos são utilizados para fornecer recursos ao Fundeb?

Os impostos pagos que compõem a arrecadação do Fundo são:

• Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios – (FPM) – são fundos, criados pela Constituição,que transferem recursos arrecadados pela União para estados e municípios.
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – imposto estadual embutido nos produtos, mercadorias e serviços de transporte e de comunicações.
• Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPI exp) – pago para os estados por quem importa, produz ou comercializa produtos industrializados (como fogões e geladeiras, por exemplo).
• Desoneração das Exportações (LC nº 87/96) – valor que o governo federal repassa aos estados para compensar a desoneração das exportações (medida que torna a arrecadação estadual menor).
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) – imposto pago para os estados por quem recebe bens, heranças, doações e diferenças de partilhas.
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – imposto pago para os estados por todas as pessoas que possuem veículos automotores, ou seja, quem tem carros e motos, por exemplo.
• Cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios – ITR é um imposto pago pelas propriedades na área rural. Seria o equivalente ao IPTU, mas na zona rural. Ele é arrecadado pelos estados e parte dele é transferido aos municípios.

Nenhum dos impostos arrecadados diretamente pelos municípios faz parte do Fundeb. Vale lembrar que os municípios são obrigados a investir no mínimo 25% de seus tributos na Educação, como manda o artigo n° 212 da Constituição Federal.

Um breve comparativo dos custos de um Preso no Brasil POR MES, comparado ao custo de cada aluno por ano.

CADA PRESO POR MES 3mil reais , CADA ALUNO POR ANO 3,4 mil reais 

CUSTO DE CADA PRESO POR MÊS E POR ANO

Bahia:  R$ 3 mil  AO MÊS                                        ano 36mil

Pernambuco: R$ 3,5 mil  MÊS                                ano 40mil

São Paulo: de R$ 1.450 . MÊS                                ano 20mil

Amazonas: R$ 4.112        MÊS                               ano  50mil

 Paraná: R$ 3.016,40        MÊS                            ano 36mil

Custo ano- basta multiplicar por 12 .

 A diferença é assombrosa.

 Investindo hoje no social e na juventude as cadeias ficarão obsoletas. 

Só irão presos os verdadeiros marginais de todas as classes sociais, inclusive muitos letrados e poderosos, todos saberão o porquê de estarem sendo preso.

Iderval Reginaldo Tenório