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RIO — O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes
deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona
Norte do Rio, às 15h36m desta quinta-feira, após decisão do ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Côrtes saiu do presídio pela porta da frente usando uma camiseta,
carregando uma mochila em um dos ombros e segurando um papel.
O carro em que o ex-secretário deixou o presídio, um Kia Sorento
preto, parou na porta da cadeia e primeiro entraram três advogados. Em
seguida, Côrtes deixou a penitenciária e entrou no banco de trás do
veículo. Parentes de presos que estavam na porta do presídio gritaram
palavras de ordem contra ele. A imprensa cercou o carro, que arrancou
ainda de porta aberta.
Sérgio Côrtes estava preso desde abril do ano passado, após a
Operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava-Jato no Rio. Tratado como
"menino de ouro" pelo ex-governador Sérgio Cabral, que já esteve preso
em Benfica, mas foi transferido para o Paraná após denúncias de
regalias, Côrtes participou de um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 300 milhões da Saúde
do Rio durante um período de 12 anos, segundo o Ministério Público
Federal (MPF). Na manhã desta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes
decidiu pela soltura do médico, em uma extensão do habeas corpus dado em
dezembro ao empresário do setor de saúde Miguel Iskin.
Côrtes virou alvo da Lava-Jato após a delação premiada de um ex-aliado, reforçada por gravações entregues à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O ex-secretário é réu em três processos da Lava-Jato. Um deles é por
obstrução de Justiça e dois por corrupção passiva, um por ter, segundo o
MPF, recebido propina de Skin e outro do empresário Arthur Cesar de
Menezes, o Rei Arthur.
Agora solto, Sérgio Côrtes não poderá deixar o país e terá de obedecer recolhimento domiciliar durante a noite. Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há "indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar" da prisão preventiva.
Agora solto, Sérgio Côrtes não poderá deixar o país e terá de obedecer recolhimento domiciliar durante a noite. Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há "indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar" da prisão preventiva.
Integrante da força-tarefa da Lava-Jato, o procurador regional José Augusto Vagos criticou a decisão de Gilmar Mendes:
- Temos visto decisões do ministro que talvez não estejam avaliando
todas as circunstâncias que envolvem alguns dos acusados na Lava-Jato no
Rio, decisões que em verdade fundamentariam qualquer soltura, desde um
ladrão de galinhas até um corrupto que desvia milhões da Saúde. Os
acusados que ele tem beneficiado são os mais importantes na estrutura
criminosa que deixou de joelhos o Rio.
O procurador lembrou que todas as instâncias anteriores mantiveram o ex-secretário preso:
- Inclusive, Cortes foi acusado de obstrução de Justiça. Se quem
desvia milhões da Saúde pública e ainda obstrui a Justiça tem o direito a
responder ao processo em liberdade, então ninguém mais deveria estar
preso preventivamente no Brasil.
A defesa do ex-secretário afirmou que "solicitou à Justiça Federal do
Rio, independentemente da remição da pena, autorização para que Côrtes
continue prestando atendimento médico aos detentos do presídio de
Benfica, como vinha fazendo durante o período de detenção, por entender
que a suspensão deste trabalho traria prejuízos aos internos da
unidade".
