PARA INICIANTES E INTERESSADOS.
ENTENDENDO UMA NESGA DE POLITICA, APENAS UMA NESGA, UMA
FATIA.
I
O plebiscito assim como o referendo, é uma
consulta formulada ao povo para que delibere sobre "matéria de acentuada
relevância", de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
A diferença entre o plebiscito e o referendo está exatamente na sua
interlocução com o ato legislativo.
Quando o povo é consultado por uma lei que
já foi aprovada pelo Congresso Nacional, fala-se em referendo.
Foi o que aconteceu em 2005:
o Estatuto do Desarmamento já havia sido
aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Um de seus artigos previa uma
consulta para que a população referendasse ou não a proibição total da venda de
armas em território brasileiro.
Naquele ano, a maioria do eleitorado votou
"não".
O congresso após longo debate com os maiores especialistas apartidários elabora
os itens e depois o povo REFERENDA.
No plebiscito acontece o inverso:
primeiro a população é consultada de
acordo com a vontade do Executivo e dos que estão no comando, responde o que
recebeu pronto, sem muito debate e em seguida o Legislativo elabora uma lei
tomando como base a opinião vencedora nas urnas.
Em 1993, o Brasil realizou um
plebiscito para escolher a forma (república ou monarquia constitucional) e o
sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo).
II
VOTO DE LEGENDA
Um partido tem vários candidatos, um dos candidatos tem votos de sobra
após contar o mínimo para ocupar uma cadeira, os votos que sobram são repassados para o partido , este pega estes votos , vai complementando a votação dos outros
candidatos do mesmo partido que não tiveram quase que nenhum voto ou tiveram uma votação muito
pequena até completarem o numero mínimo para serem eleitos, então são eleitos sem votos próprios, é o famoso voto de legenda. Um rico ou um desonesto patrocina a candidatura de um artista popular que não tem dinheiro e fica na espera da mega votação, é um aproveitador .
Exemplos:
TIRIRICA teve 1.6milhões
de votos, só precisou de 250mil, o resto foi para o partido, muitos do seu
partido tiveram apenas 5mil e foram eleitos.
Noutro pleito o Maluf teve 1,7
milhões, sobraram 1.3 milhões de votos e
ele levou para a câmara mais uma mão de deputados.
O voto não é do partido, o voto é
do candidato então serão eleitos os que tiveram mais votos.
O Voto de legenda
não é o correto, pois quem se elege pela legenda não representa o povo, não teve voto, o eleitor muitas vezes nem o conhece.
Vejam
que o eleitor votou no candidato e não do partido.
III
VOTO FAMILIAR
Um cidadão é Senador, Governador ou outro cargo e coloca um parente para
concorrer a um cargo na sua Cidade, no seu Estado ou mesmo na sua pasta, é de
pai pra filho, é um maior absurdo, é eleição garantida, é uma verdadeira
dinastia. Coloca Pai, Mãe, Filho, Esposa, Esposo, Neto e o que quiser.
IV
SUPLENTES OU VICES
O Sujeito é Candidato a Senador ou outro cargo e
coloca o filho, a sua esposa, o seu compadre ou o seu patrocinador como suplente ou vice,
é uma conduta totalmente inversa à
seriedade.
V
CONFLITOS DE INTERESSES
O Sujeito é eleito sob o patrocínio de determinada Empresa ou Empresas,
foi eleito para proteger aquele patrocinador e não o povo de sua cidade. Grandes construtoras e outros tipos de empresas.
VI
ELEITOS POR FAÇÕES OU INSTITUIÇÕES
O Sujeito é eleito por determinada facção, determinada Igreja, é eleito pela
pessoa jurídica e não pelo voto do eleitor, ele dará satisfação aos líderes e
não ao povo que sufragou o seu nome nas urnas. Vide Igrejas, Associações e etc.
No próximo capítulo mais itens.
Iderval Reginaldo Tenório
