O INCESTO NO BRASIL.
O Incesto O Tabu? O que é Tabu?
O Tabu é um conceito utilizado na filosofia, antropologia e sociologia e que está relacionado com a proibição, censura, perigo e impureza de determinadas atividades sociais.
O Tabu sustenta discussões com temas polêmicos, geralmente discriminados pela sociedade, desde costumes, religiões, opções sexuais, estilo de vida, dentre outros.
Note que isso pode mudar ao passar do tempo, sendo relacionado a época e as gerações. Por exemplo, algo que podia ser tabu para sua avó, para você, hoje em dia, é normal.
O termo tabu (tapu) é oriundo da língua da polinésia, que significa algo sagrado, especial, proibido, perigoso ou pouco limpo.
Os tabus são criados pela sociedade através dos padrões morais e convenções sociais impostas e por isso, pode ser diferente de uma cultura para outra. Exemplos de Tabu
Vamos trazer para o Brasil, é ilegal?
O incesto (sexo entre familiares), por si só, não é ilegal no Brasil. Ainda. No entanto, ele já é considerado imoral dentro da cultura judaico-cristã,
Em junho de 2022, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna mais pesada a punição para quem cometer crimes de agressão ou violência sexual contra crianças e adolescentes.
A proposta faz parte do Projeto de Lei 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), mas também apresenta a inclusão da punição de quem mantiver relação sexual com pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã e ainda avô ou avó, seja parente consanguíneo ou adotado.
A medida está prevista no Projeto de Lei 603/21, de autoria do relator da proposta, deputado Sanderson (PL-RS), e pretende punir com até seis anos de prisão quem for incestuoso (a).
O que diz a lei?
O Projeto de Lei lembra que o incesto não é ilegal no Brasil, o que significa dizer que o sexo entre pais e filhos pode, mas somente se houver consentimento entre pessoas acima de 14 anos de idade. Abaixo dessa idade, ou se houver violência, existe o crime de estupro de vulnerável.
Porém, mesmo que haja um relacionamento entre pais e filhos dentro da legalidade, este não poderá se transformar em casamento dentro da lei brasileira. Ou seja, pelo menos oficialmente, o casal não será 'casado', pois, no Artigo 1.521 do Código Civil, não podem casar:
I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
II - os afins em linha reta;
III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;
IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
V - o adotado com o filho do adotante
E o que diz a Bíblia?
Segundo um estudo intitulado 'Constitucionalidade das Restrições à Autonomia Privada no Direito das Famílias', da Universidade Federal da Bahia, a lei que proíbe o casamento entre parentes próximos está ligada a uma questão biológica porque estudos apontam uma 'alta probabilidade de malformações físicas e psíquicas das pessoas oriundas de relacionamentos entre parentes'
Mas para além da ciência, há ainda um impedimento de ordem moral, que coincide com as proibições presentes na religião cristã. Na Bíblia, a prática é condenada em várias passagens, em especial duas:
- Levítico 18, 6 - "Ninguém poderá se aproximar de uma parenta próxima para se envolver sexualmente com ela. Eu sou o Senhor.
- Deuteronômio 27,22 - "Maldito quem se deitar com a sua irmã, filha do seu pai ou da sua mãe".
Mesmo com tais proibições, porém, a Bíblia também possui casos explícitos de incesto. A principal conta a história de Ló, que havia conseguido fugir da destruição de Sodoma e Gomorra junto com as duas filhas. Porém, em uma caverna, elas teriam embebedado o pai e 'abusado' dele, o que resultou na gravidez das duas. O caso é contado no livro de Gênesis.
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