O INCORRETAMENTE POLITICO PODE ACABAR COM UM GOVERNO |
Nos últimos dias, com a ajuda do novo ministro da Educação, Abraham
Weintraub, o presidente se excedeu. Weintraub começou em grande estilo
uma escalada de ataques de fundo ideológico à Universidade, ao anunciar
um “corte de 30%” nas verbas das federais Fluminense (UFF), da Bahia
(UFBA) e de Brasília (UnB), sob a justificativa de que elas permitiam
“balbúrdia”e “bagunça” nos campi.
Uma provocação infantil. A trapalhada foi ainda maior, porque se tratava
de um contingenciamento, fase anterior ao corte, que seria inviável,
porque a maior parte das despesas das universidades, algo como 80%, é
protegida por lei (aposentadorias, pensões e salários). O índice de
bloqueio de verbas incide sobre os gastos chamados de discricionários,
aqueles que o administrador público pode gerenciar. É a menor parcela
das despesas.
O contingenciamento é parte do protocolo cumprido pelo governos na
gestão fiscal, quando há perspectivas de queda de receita, como agora.
Nenhuma novidade. Mas o encaminhamento inicial dado ao assunto pelo
ministro serviu de centelha para uma mobilização que não se vê desde as
passeatas contra Dilma Rousseff, em 2015. Abrindo, ainda, espaço para
que corporações do serviço público, incluindo o ensino superior, que são
privilegiadas pela atual Previdência, aderissem às concentrações e
passeatas marcadas para quarta, com palavras de ordem contra a reforma
do sistema. Grande ironia, pois é este regime previdenciário que draga
recurso da Educação, entre outros serviços públicos essenciais.
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