NOVO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Há muito tempo que os contribuintes sustentam os que estão cumprindo pena por delitos cometidos contra estes mesmos contribuintes, isto quer dizer :
o indivíduo comete um crime contra um determinado cidadão e é este mesmo cidadão quando não morre, quem paga as suas despesas, a sua estada, a sua alimentação, os seus advogados e ainda indeniza a sua família com um salário superior ao mínimo, o salário reclusão para que não fique desamparada.
Muitas pessoas e até mesmo autoridades baseados nos conhecimentos religiosos e nos direitos humanos enxergam como solução o emprego dos detentos fora dos presídios ou a abertura de industrias nas penitenciárias com o intuito de ocupar a ociosidade, com estas medidas os detentos teriam trabalhos e poderiam diminuir as suas penas, além de receber o salário que é de direito como trabalhador.
De imediato qualquer cidadão que não concorde com estas medidas seria chamado de louco ou até mesmo de imbecil , para não taxá-lo de desumano, pois o argumento é que, estas medidas seriam uma das maneiras de recuperá-los.
Fazendo uma reflexão minuciosa do quadro, estas medidas tidas como importantes o que poderiam gerar? o que de bom trariam e o que de ruim poderia acontecer?
Ao assunto:
1-Ao priorizar os detentos nas vagas das indústrias, do comércio e dos serviços inclusive dando incentivos aos empregadores, PERGUNTO:onde iriam trabalhar os operários honestos, os cidadãos que não cometeram crimes contra a sociedade , os que querem trabalhar? se as fábricas seriam transferidas para os presídios ?.
Uma vez que os empregos seriam gerados dentro dos presídios e exclusivamente para os presos, onde trabalhariam os pais de família? ficariam propositalmente desempregados e vulneráveis à delinquências?Se as fábricas de bolas forem para os presídios onde trabalharam os desempregados desda fábrica que foi transferida para o presídio ou montada dentro do presídio como nova?
2- Ao abrir indústrias dentro dos presídios para o emprego dos detentos , não seria um prêmio a quem cometeu delitos em desfavor dos que não cometeram ? e que honestamente andam à procura de uma ocupação fora do presídio? estas vagas que deveriam surgir para os que precisam e estão fora do sistema presidiário não seriam um incentivo ao delito? uma vez que lá dentro seria mais fácil uma ocupação?
3-Não seria uma afronta à sociedade a geração de múltiplos empregos dentro dos presídios, quando fora existe um batalhão de desempregados precisando destes mesmos empregos? , estes cardumes de homens livres e desempregados não seriam presas fáceis para ingressarem na marginalidade?
Farei alguns comentários, darei algumas sugestões e acredito que trariam bons resultados.
Existem varias atividades que ocupariam os detentos sem prejudicar a sociedade, sem trazer prejuízo e gerando riqueza para a nação. Das principais atividades e de suma importância, lembro duas de magnífica necessidade:
A produção de energia elétrica e a captação da água.
Estas atividades seriam desempenhadas pelos detentos utilizando a força dos seus músculos em diversos equipamentos manuais, em vez de serem gastas em atividades supérfluas como práticas esportivas , nas academias ou acumuladas na forma de gorduras devido o sedentarismo da grande maioria, seriam geradoras de riquezas para os mesmos como emprego e uma bela ocupação humana para os presidiários
Os presídios seriam verdadeiras usinas para a produção de energia elétrica e grandes bombas para a retirada de água do subsolo.
Caberia ao Governo tornar públicas estas medidas para o bem da nação, como também tornar público para a população e principalmente aos jovens como é a vida dentro de um presídio, mostrando que é mais vantajoso o estudo, mais proveitoso ser honesto, como mais valioso a conquista com o seu suor, do que a vida fácil . Estaria dignamente valorizando a cidadania e desmotivando a delinquência . Com esta atitude poderia se criar um sistema penitenciário mais humano e mais justo para todos.
Veja o que proponho:
1-Que todos os cidadãos tomem conhecimento através de cartilhas, jornais e a mídia em geral como é valiosa a vida em liberdade e como é triste a vida dentro de um presídio, para quando se um dia forem presos, não tomarem como novidades os tratamentos recebidos e as suas tarefas como detentos .
Antes do indivíduo ser preso , que seja lembrado ao mesmo e à sua família como funciona uma penitenciária, quais serão os seus afazeres, os seus direitos e as suas obrigações, qual será o trabalho para quem se encontra preso..
2-Os aposentos serão os mais simples possíveis, desde quando não provoquem rebeldias entre os detentos, iguais aos aposentos da maioria esmagadora dos trabalhadores que vivem na honestidade em suas casas, um quarto e a sua cama.
3-A alimentação apenas o básico, puramente para alimentar, sem variedades, sem mudanças de cardápios, não se oferecendo regalias ou quaisquer outros agrados, a carne, o feijão ,o arroz e farinha seriam garantidos.
4-Visitas íntimas, apenas anualmente, não privando de visitas familiares mensais, pais e filhos semanalmente.
5-Assistência Médica e Odontológica o básico, a mesma que a sociedade recebe, nada de tratamento médico-odontológico sofisticados ou privilégios, seria feito uma proporcionalidade nos mesmos padrões que recebem os cidadãos que trabalham honestamente, um cidadão livre tem dificuldades destes serviços, os presos tem prioridades. Atenção maior para as pragas do século, prioridades para a AIDS , as doenças infecto-contagiosas e as drogas.
6-As custas seriam pagas pelos familiares dos detentos de acordo com o padrão de cada um e complementado pelos serviços prestados dentro das penitenciárias pelos detentos.
7-Terminantemente proibido qualquer meio de comunicação com o exterior da casa, seria criado um serviço de auto-falante interno que funcionaria durante 24 horas por dia com músicas, cultos religiosos de todas as correntes e ensinamentos de boas maneiras, tal qual as grandes fábricas do mundo , que não param.
8-Proibida qualquer prática de esporte, salvo dirigido para a saúde do detento, com prescrição médica, pois seria um privilégio e um desperdício de energia muscular, uma vez que esta energia deveria puramente ser utilizada no trabalho braçal nas suas ocupações deliberada pela direção, na produção da energia e no bombeamento da água , nos mesmos moldes de como ganham a vida os homens do campo, os agricultores, os verdadeiros trabalhadores e todos os brasileiros que viviam no interior do país até 1990, puxando água e enchendo os seus potes, era e é assim no interior do país.
Detalhe, além das oito horas normais, seriam acrescentadas mais quatro, as horas extras funcionariam como condutas para recuperação do indivíduo, não se configurando castigo, pois quase todos os profissionais livres trabalham mais do que isso, hoje o home trabalha mais de 12 horas para viver bem.
9-Não se faz necessárias surras e nem castigos desumanos, como também não é cabível nenhuma mordomia, basta que sejam tratados como seres humanos, basta que o trabalho exaustivo, o custeio de suas despesas e a perda da liberdade sejam os principais castigos.
Ocupação:
A)Toda a energia elétrica utilizada no presídio seria produzida pelos detentos através de grandes geradores movido à força humana como era gerada tempos atrás, cada bloco ou grupo cuidaria deste setor movimentando moinhos conectados a múltiplos geradores, o excedente seria jogado na rede, com esta medida seriam ocupados milhares de homens produzindo a tão sonhada e necessária energia para a nação. Com esta conduta, seria criada mais uma importante fonte de energia, tal qual a hidrelétrica, a eólica , a nuclear e a termelétrica .
B)A água consumida seria produzida por diversas bombas manuais, estas seriam movidas pelos detentos tal qual era 30 anos atrás e ainda é em diversas localidades desta nação, o excedente que seria muito, seria jogado na rede para o consumo das cidades.
C)Cada presidiário receberia uma compensação pecuniária, um salário , que seria proporcional à sua carga de trabalho depois de retirados os custos dos equipamentos, do imóvel e das suas despesas, tal qual os contribuintes fora dos presídios que pagam tudo que consomem.
D)Dentre os presidiários, existem aqueles que não são periculosos, estes trabalhariam no ensino, na catequese e nas diversas atividades que dominam. Seriam criadas escolas de todos os tipos, como também o incentivo às artes(poesia, música, teatro, leituras, treinamento na escrita e na produção literária ) todas as atividades encabeçadas por detentos de melhor padrão educacional.
E) Os detentos de alta periculosidade seja intelectual ou por desumanidade, seriam tratados com mais severidade e com rigoroso isolamento social, sendo as custas destes presidiários de sua total responsabilidade e dos seus familiares linearmente, um custodiaria o outro sem nenhum centavo do erário público, seriam considerados da mesma família, como são, fora das penitenciarias.
Ao ser transportado um presidiário de alta periculosidade de um presídio para outro, seria comunicado ao departamento de direitos humanos que acompanharia este transporte, seria sem informação à mídia, não seria destacado diversos veículos fazendo alarde, seria uma transferência silenciosa e só algumas autoridades e uma comissão tutelar saberiam para onde o mesmo foi transferido.
Todo o exposto neste artigo, teria que ser amplamente debatido com a sociedade , divulgada nos veículos de comunicação . Seriam alertados os jovens, os pais, os professores, as autoridades de uma maneira em geral e a sociedade como um todo. O importante é que ficassem cientes do que vai passar aquele que cometer um delito contra a sociedade.
O dinheiro empregado na construção de penitenciarias, seria aplicado em escolas básicas, escolas técnicas e no preparo de professores para ocupar as milhares de vagas tão sonhadas pela sociedade, dando condições para que o cidadão que atinge a idade adulta encontre um mercado de trabalho que absorva a mão de obra que domina, com estas medidas seriam cortadas os desníveis que alimentam o caminho da marginalidade em todos os níveis da sociedade .
Outro fator de relevante importância, seria a liberação de todos os cidadãos que ocupam parte do seu tempo na luta incessante pelos direitos humanos, em ongs, igrejas e noutras instituições, seriam ocupados sim , na recuperação dos descamisados, dos doentes pelo uso de drogas, dos desdentados, dos desapadrinhados , dos enfermos e abandonados que apesar da extrema honestidade, vivem pendurados nos morros, nos lixões , nas sarjetas e nos becos deste mundão afora .
Que a Sociedade seja mais justa com os justos.
d
Salvador, 20 de Março de 2001
Iderval Reginaldo Tenório
