Adicionar legenda

Anvisa vota hoje regulação da maconha medicinal

Medida não tem apoio do governo Bolsonaro, que nomeou diretor da agência que pediu vista do processo e travou análise da questão; outro diretor pediu exoneração na última sexta-feira

O Globo

03/12/2019 - 00:01 / Atualizado em 03/12/2019 - 07:39

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (Anvisa)  deve votar nesta terça-feira a regulamentação do uso medicinal de produtos à base de  cannabis.  A medida não tem apoio do governo Bolsonaro. 

Na semana passada, o ministro da Cidadania, Osmar Terra , chegou a publicar em sua rede social um protesto contra o presidente da agência, William Dib . 

Terra escreveu que Dib estava acelerando a tramitação do tema porque está no fim de seu mandato na Anvisa.
"Ele tenta apressar em sintonia com o lobby de grandes empresas brasileiras e canadenses que cobram essa liberação. É o lobby da maconha funcionando a todo vapor!", escreveu Terra.
Na semana passada,  William Dib  tentou colocar em pauta a votação do tema após os dois conselheiros que tinham pedido vista da questão , Antônio Barra Torres (indicado por Bolsonaro) e Fernando Mendes, afirmarem que já estavam com o voto pronto. 

Dib, que é relator das medidas que propõem regulamentação da produção de produtos à base de  maconha,  como o  canabidiol,  e do plantio controlado de maconha, propôs uma inversão de pauta para que os votos fossem lidos há uma semana. 

O diretor Antonio Barra argumentou, no entanto, que a votação deveria ficar para hoje para dar "trasparência" ao tema e proteger a diretoria colegiada de críticas.
— Devemos primar pelo rito para que não haja nenhum arranhão — defendeu Barra.
O diretor Fernando Mendes, que também tinha pedido vista, afirmou que seu voto estava pronto, mas também votou pela leitura apenas esta semana. O colegiado acabou decidindo deixar a discussão para esta terça-feira.

Diretor favorável à regulação deixa a agência

Às vésperas da reunião de hoje, um dos diretores da Anvisa, cujo voto esperava-se que fosse favorável à regulamentação, deixou a agência. 

Renato Porto, que estava na agência desde 2005, anunciou na última sexta-feira sua renúncia ao cargo. Seu mandato terminaria neste mês, assim como o de Dib. 

Entenda:   As vozes por trás do debate na Anvisa sobre cannabis medicinal
Porto escreveu uma carta de despedida aos servidores da Anvisa, mas não detalhou suas motivações. Em entrevista ao G1 disse, no entanto, que sai por compromissos pessoais e que seria “pura especulação” estabelecer uma relação entre sua renúncia e a possível votação de hoje. 

A partir de janeiro de 2020, o presidente  Jair Bolsonaro  poderá ter maioria na  diretoria da agência  , que é composta de cinco integrantes. E já sinalizou que não deve indicar nomes entusiastas do cultivo da cannabis ou da venda de remédios derivados dela.