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A educação básica na China1Alana Kercia Barros Andrea JerônimoJeannette Filomeno Pouchain Ramos
Como parte de uma iniciativa maior, que se propõe a lançar um olhar sobre aspectos da educação básica nos cinco continentes, estetrabalho apresenta um breve panorama da educação chinesa: seu funcionamento, sua organização e suas leis.
Nos últimos anos, a educação básica tem constituído foco de atenção na China. Em 2006, entrou em vigor, no país, a nova Lei de Ensino Obrigatório, com o objetivo de beneficiar os 180 milhões de alunos primários e secundários e suas famílias.A China no mundoA República Popular da China situa-se no continente asiático. Este concentra 29,5% das terras emersas do planeta, além de ser o continente com maior número populacional, abrigando em torno de 60% da população mundial. O número de países e territóriossoma-se por volta de 65.
A China é uma das civilizações mais antigas e de existência contínua que se tem registro. Possui um dos mais altos índices demográficos da história da humanidade. A fundação do que hoje chamamos China é atribuída a Dinastia Qin, sendo o processo iniciado a partir do séc. III a.C.
A história da civilização chinesa atravessou momentos de unidade e fragmentação até chegar aos dias atuais, quando temos novamente uma fragmentação em República Popular da China (RPC) e República da China (RC), cada uma reclamando a si a legitimidade. A segunda vem tentando um reconhecimento internacional, mas a primeira se opõe a qualquer interferência internacional e busca uma unidade, insistindo na “Política de uma China”.A República Popular da China se estabelece em fins dos anos 1940, sob a liderança de Mao Tse-tung, o qual adota o regime comunista. Atualmente a China adota um socialismo de mercado, recebendo investimentos de empresas privadas e mantém alguns serviços essenciais à população nas mãos do Estado.Organização do Estado nacionalApesar de sua grande extensão territorial, a China não admitiu o federalismo. Segundo Silva (2004), o país organiza-se a partir de um núcleo de poder centralizadocom caráter fortemente burocrático, constituindouma República de partido único, o Partido Comunista da China.
Hoje, já não se pode afirmar que a China seja uma república socialista, pois, embora a maior parte das empresas no país continue nas mãos do Estado, a participação da indústria privada no total da produção apresenta intenso crescimento.A República tem jurisdição sobre 22 províncias, cinco regiões autônomas (Xinjiang, Mongólia Interior, Tibete, Ningxia e Guangxi), quatro municípios (Pequim, Tianjin, Xangai e Chongqing) e duas Regiões Administrativas Especiais com grande autonomia (Hong Kong e Macau). A capital é Pequim.Histórico da Educação
A educação na China teve sua origemna prática do letramento,por meio daleitura detextos clássicos chineses, e não por iniciativa das instituições religiosas, como ocorreu em muitos países no mundo ocidental.
Este sistema de educação foi desenvolvido pelo governo chinês para a educação de funcionários destinados a cuidar da administração do império. Criou-se, então, um sistema imperial de avaliação para seleção desses funcionários, que deu origem às escolas,onde o ensino através de textos clássicos perpetuou-se por 2.000 anos, sendo abolido apenasem 1911, esubstituídopor métodos ocidentais de ensino.
Organização da lei da educaçãoA Lei de 1986, Lei de Educação Obrigatória da República Popular da China, tornou obrigatório o direito à educação para todas as crianças na China. Foram implementados nove anos de ensino básico obrigatório e em período integral para todas as crianças chinesas, com taxas e material escolar subsidiados pelo governo às famílias mais carentes.
A partir de então, foram efetuadas algumas reformas e novas leis e novos regulamentos foram acordados.Em 2004, o Conselho Estadual da China aprovou o Plano para Rejuvenescimento da Educação 2003-2007, queprioriza a promoção da reforma educacional eodesenvolvimento das áreas rurais, onde 70% dos habitantes estão no ensino fundamental.Em 2006, entrouem vigora nova Lei de Ensino Obrigatório, com o objetivo de beneficiar os 180 milhões de alunos primários e secundários e suas famílias.
A lei de 1986 revisada estipula a isenção gradual de anualidades e outras despesas escolaresna etapa dos noveanos de ensino obrigatório;a ampliação dos investimentos nas regiões mais pobres e a melhoria da qualidade do corpo docente. A nova Lei qualifica, ainda,o ensino obrigatório como empreendimento de assistência social.Organização da educação escolarNa China, a educação é dividida em três categorias: educação básica, educação superior e educação adulta.
O governo chinês imprimiu à sua área educacional várias reformas. Estas foram destacadas no ensino superior, mas também resultou em mudanças no sistema básico de ensino. Entre as várias reformas aplicadas ao sistema educacional está uma maior autonomia das universidades na administração dos recursos e na escolha de sua grade curricular, o governo deixa de ser o gerente direto e passa a atuar num âmbito mais geral. Sobre o financiamento, o governo instalou, gradualmente, um sistema de cobrança anual nas universidades públicas do país, sendo que a maior parte ainda é financiadapelos cofres públicos. Além do investimento de alunos e governo, há também outros meios de sustentação que proporcionam aumento no número de bolsas de incentivo aos alunos carentes.
Esses meios advêmda sociedade civil e iniciativa privada, quando do desenvolvimento de pesquisas encomendadas, cobrança no uso das instalações da universidade, doações entre outros. Ainda sobre investimento público no nível superior, o destaque vai para um aumento no número de Instituições de Ensino Superior –IESno país, tanto aquelas com cursos regulares como aquelas voltadas para o público adulto, estes beneficiados com o sistema de ensino superior a distancia.Por fim, também o modo de seleção de candidatos às IES foi reformado.
Antes, no exame de admissão, eram cobradas todas as matérias vistas no ensino médio, agora o sistema adotado é de três disciplinas obrigatórias (chinês, inglês e matemática) e uma escolhida pelo candidato. Essa formula implica uma diminuição na carga de estudos exigida no ensino médio, bem como um maior aprofundamento no ensino de nível superior.Organização da educação básicaA educação básica na China inclui educação pré-escolar, educação primária e educação secundária.Desde 1986 a China vem investindo na educação básica gratuita e destacou-se como um dos poucos países que conseguiu realizar as orientações estabelecidas no Fórum Mundial de Educação, em 2000. O tempo de estudos da educação básica é de nove anos, em tempo integral e totalmente gratuito.Desses noves anos, seis são dedicados à educação primária. A frequência escolar desse período ultrapassa os 98%. Esse percentual é alcançado pelo incentivo do governo chinês àpermanência das crianças carentes na escola através de subsídios concedidos às suas famílias.A iniciativa privada também participa de programas de incentivo à melhoria do ensino.
Em 2006teve inicio o programa "Western Gardener", que recebeu doações de empresas privadas com o intuito de melhorar a capacitação de professores e diretores de escolas da zona rural e das comunidades de minorias étnicas. Agora em 2010, aFundação Soong Ching Ling em conjunto com a Universidade de Economia e Comércio Exterior, funcionários do governo, pedagogos e professores vinculados ao programa discutiram temas como o papel das instituições de ensino superior na melhoria da educação na região oeste da China.Aeducação secundária, de maioria pertencente àesfera pública, vem recebendo investimentos do governo a fim de elevar o nível do ensino para proporcionar uma educação mais justa. Isto se dá através do aumento no número de contratações de docentes e de uma especial atenção à capacitação destes.
19801998Matriculados no Ensino Fundamental93%98%Matriculados no Ensino Médio75,9%94,3%
Dados do Ministério da Educação ChinêsOrganização do trabalho na escolaA educação primária e secundária na China é composta por três etapas, a escola primária, a escola intermediária I e a escola intermediária II, somando 12 anos de estudo. A escola primária é composta por um período de seis anos, incluindo o ensino de disciplinas como Chinês, Matemática, Ciências, Língua Estrangeira, Educação Moral, Música e Educação Física. O país possui mais de 400 mil escolas primárias e 120 milhões de alunos e professores. O índice de freqüência escolar das crianças está acima de 98%.A escola intermediária I e a escola intermediária II são, cada uma, compostas por um período de três anos.
As crianças com idade de 6 anos são obrigadas a ingressar na escola primária, e os estudantes que concluem a escola primária devem, sem necessidade de exame, avançar para escola intermediária I. Após a conclusão dessa etapa, antes do ingresso na a escola intermediária II, os estudantes precisam prestar exames organizados por autoridades de educação locais. A maioria das escolas secundárias na China pertence à rede de ensino público.O ano letivo na China começa no início de setembro, e o método pedagógico é, atualmente, focado na criatividade e no pragmatismo dos estudantes, com ênfase na relação entre a vida do aluno e o desenvolvimento de uma sociedade moderna, da ciência e da tecnologia.
Assim os estudantes são incentivados a descobrir soluções, experimentar, investigar, coletar informações, etc.Políticas e programas no ensino médioA partir da implementação da Lei de Ensino Obrigatório a China vem estabelecendo a isenção de anualidades escolarescomo importante princípio, e a criação de um mecanismo de garantia dos orçamentos para a educação obrigatória. Essas isenções vêm sendoaplicadas gradualmente por região de modo a atingir toda a China, principalmente àquelas situadas nas áreas rurais.Além disso, a nova lei visa promover o desenvolvimento equilibrado das escolas e reduzir a diferença das condições entre elas, acabar com a elitização do ensino que vinha priorizando algumas escolas, enfatizando a necessidade de distribuir equilibradamente osrecursos educacionais e demonstrando, através dessas ações, a busca pela equidade no desenvolvimento intelectual do povo chinês.Formação docente e do pessoal de apoioA organização da educação na China se estendeu aos docentes como forma de atingir um resultado mais eficiente, já que o quadro de professores estava bastante defasado.
Desse modo, houve uma renovação significativa nas contratações dos profissionais da educação com preferência por aqueles com mestrado e doutorado. Visando a uma padronizaçãona qualidade do ensino, o governo chinês desloca não só recursos, mas professores qualificados e pessoal administrativo, oriundos de escolas mais desenvolvidas intelectualmente para apoiar aquelasmais pobres situadas nas regiões rurais.Programa Internacional de Avaliação de Alunos –PISAO PISA é um programa internacional de avaliação comparada.
Aprincipal finalidade do programa é produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais, avaliando o desempenho de alunos na faixa etáriaem que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.A China não participou do PISA 2000.
Em 2003, o país ficou com um dos melhores rendimentosem matemática (560) e em ciências (541) e, em 2006, obteve uma sensível melhorano desempenho de leitura(542).Considerações parciaisEmbora se observeque pequenas aldeias isoladas tenhamainda dificuldades de aceder ao relativo progresso adquirido pelo país e de acompanhar a qualidade de ensino que vem sendo alcançada nas áreas urbanas, tem-sepercebido, na China, nos últimos anos, um gradual desenvolvimento econômico e a melhoria do sistema de Educação a partir de reforços legislativos e novos programas de açãoque intensificam a mobilização derecursos, tanto financeiros quanto humanos, para as áreas rurais.
Referências bibliográficasSILVA, S. D. O papel do Estado Chinês: reflexões a partir das transformações do capitalismo contemporâneo.
Grupo de Estudos Ásia-Pacífico PUC-SP, Site, p. 01-24, 2004.http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Popular_da_China
