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TVC/Uol
Fernando Rodrigues
A Rede Sustentabilidade, partido político recém-criado por Marina Silva, posicionou-se contra o impeachment de Dilma Rousseff.
O partido defenderá, entretanto, a continuação da investigação conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que apura suspeitas de abusos de poder político e econômico cometidos pela presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, na disputa de 2014.
O posicionamento da Rede foi oficializado em nota da legenda, divulgada na manhã desta 6ª feira (04.dez.2015).
"Pelos fatos apresentados até o momento, não se encontram presentes os elementos necessários para o impeachment. A Rede acredita que a Justiça é o melhor caminho e defende o aprofundamento das investigações e o avanço de todas as ações no Judiciário, livre de chantagens e ameaças'', disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Segundo dirigentes da sigla, que tem 5 deputados federais e 1 senador, pesou na decisão a posição pessoal da ex-senadora Marina Silva. Para ela, não existem "elementos técnicos e jurídicos" que embasem o pedido de afastamento de Dilma. Da mesma forma, a maior parte da Comissão Executiva Nacional da Rede entendeu que não há dados novos que justifiquem o impeachment.
O documento ressalta que o instrumento do impeachment, em si, "não é golpe'', e está assegurado pela Constituição.
Há algumas divergências entre os dirigentes da sigla. Parte da Rede queria que a legenda apoiasse o afastamento da presidente. Houve também quem defendesse a renúncia de Dilma. Integrantes da Rede ouvidos pelo Blog acrescentam que a decisão é "provisória'' e "pode mudar'' conforme a evolução do cenário. A Rede também pretende ouvir militantes sobre o assunto nos próximos dias.
O documento oficial trata de maneira crítica as ações protagonizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo governo petista. A Rede também ataca o governo do PT, apontado como causador da crise política e econômica atual.
Marina Silva ficou em 3º lugar nas eleições de 2014, obtendo cerca de 22 milhões de votos. Pesquisa do Instituto Datafolha de 25 e 26 de novembro de 2015 mostra que ela cresceu em popularidade nos últimos meses.
Leia abaixo a nota da íntegra da Rede:
No dia 2 de dezembro, o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com base em pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.
Os acontecimentos imediatamente anteriores a essa decisão, contudo, caracterizam uma extrema degradação do ambiente político, com graves acusações mútuas de chantagem entre Cunha, a presidente da República e lideranças do PT, escancarando um desprezo comum pela integridade das instituições e dos instrumentos da representação democrática.
Neste contexto de profunda crise econômica, social e sobretudo política e de valores – marcada pela falta de credibilidade e de noção de bem público por parte dos implicados que se digladiam por seus interesses – as melhores contribuições para ajudar o país a sair da degradante situação a que foi levado vem dos resultados das investigações da Operação Lava-Jato e de outras conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
A REDE reitera seu integral apoio ao aprofundamento das investigações sobre o maior esquema de corrupção já identificado no país, cuja articulação contou, segundo os investigadores, com o apoio dos principais partidos de sustentação do governo (PT-PMDB-PP). Por tais razões, a Operação Lava-Jato já levou a prisões como a do tesoureiro do principal partido do governo e do líder do governo no Senado, ambos do partido da presidente da República, assim como resultaram em denúncia criminal contra o presidente da Câmara e a inquéritos abertos contra o presidente do Senado, ambos do partido do vice-presidente da República. O caminho da Justiça evita o jogo de chantagens, ameaças e barganhas mútuas a que o país assiste revoltado e perplexo.
A REDE considera também fundamental a inteira instrução processual e o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida contra a chapa da presidente e do vice-presidente, em trâmite no TSE. Esta ação apura as denúncias trazidas à tona pelo Ministério Público de que parte dos recursos desviados da Petrobras pode ter alimentado o caixa da campanha da chapa Dilma/Temer. Não podemos deixar de lado a corrupção que está sendo revelada pela operação Lava-Jato e tem sido um dos maiores fatores de indignação da sociedade.
Nem por isso estão deslegitimadas a aceitação do pedido de impeachment por Cunha e a formação de Comissão Especial multipartidária para avaliar sua pertinência, pois são atos que se amparam na Constituição. A Rede Sustentabilidade participará deste processo orientada pela coerência de seus posicionamentos que levam em consideração:
1) O pedido de impeachment por parte de qualquer cidadão/ã não é golpe, é um direito garantido pela Constituição;
2) Embora a petição aceita não apresente matéria nova em relação à anterior, já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment, os representantes do partido na Comissão Especial terão a postura de avaliação isenta, independente e rigorosa de todos os fatos e argumentos jurídicos que forem apresentados, para formar seu juízo e orientar seu voto no que tange à imputação de responsabilidade direta da presidente nos casos previstos na Constituição como passíveis de gerar processo de impeachment;
3) É essencial prosseguir com o processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha. As manobras protelatórias feitas até o momento criam a situação anômala e inaceitável de um presidente conduzindo a Câmara na condição de investigado por corrupção, manipulando a instituição em causa própria, em meio a uma crise sem precedentes da qual ele é um dos causadores.
Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade
