05/01/2015 19h54 - Atualizado em 05/01/2015 20h15

Denatran adia multa para extintor antigo; o novo está em falta

Carros com ano/modelo anterior a 2004/2005 devem fazer a substituição.

Pelos próximos 3 meses, infração não será punida, diz o órgão.

Do G1, em São Paulo

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Extintor do tipo ABC já equipa carros com ano modelo igual ou superior a 2004/2005 (Foto: Karla Cabral/G1)

O Denatran anunciou nesta segunda-feira (5) que adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC para carros, que passou a valer no último dia 1º e cujo descumprimento resultaria em multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação.

O adiamento será por 90 dias, segundo o órgão. O prazo conta a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas, de acordo com a assessoria do Denatran, multas aplicadas a partir desta segunda não serão consideradas.

A medida foi tomada pelo Ministério das Cidades após motoristas de diversas regiões do país relatarem dificuldade para encontrar o equipamento à venda. A procura cresceu com a divulgação de que a regra, criada em 2009, passaria a resultar em multa a partir deste ano se fosse descumprida.

Apenas veículos com ano/modelo anterior a 2004/2005 precisam fazer a troca. Isso porque os carros produzidos a partir de 2005 já têm o modelo exigido pela lei, chamado de ABC porque controla incêndio produzido por diversos tipos de materiais. O extintor antigo era do tipo BC, que combatia apenas o fogo causado por líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos.

A procura por extintores também aumentou porque, ao verificar o equipamento nos carros, proprietários perceberam que o item estava fora da data de validade, que é de 5 anos, a partir da data de fabricação. Circular com extintor vencido também pode dar multa.

Esquema entre médicos e empresas de prótese lesou redes pública e privada

 

Estas matérias publicitárias não deveriam citar "os médicos"

e sim

"uma pequena parcela de médicos"

Não sendo assim estão  denegrindo toda uma categoria profissional,  que inclusive luta para não acontecer este fatos,  que preza pela ética e clareza nos seus diagnósticos e condutas.

A noticia é pesada e envergonha não só os médicos Éticos, envergonha toda  uma sociedade vilipendiada e que cotidianamente é corrompida por vários setores.

O Brasil precisa de  seriedade.

Iderval Reginaldo Tenório

 

Esquema entre médicos e empresas de prótese lesou redes pública e privada

Segundo ‘Fantástico’, esquema deu prejuízo de R$ 7 milhões aos Correios

por O Globo

04/01/2015 23:07

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Um esquema criminoso entre médicos e empresas de próteses que, só no plano de saúde dos Correios do Rio de Janeiro causou um prejuízo de R$ 7 milhões, foi denunciado ontem em reportagem exibida pelo “Fantástico”, da Rede Globo. A investigação, feita nos últimos três meses, demonstrou que os profissionais recebem comissões para usar o material de determinados fornecedores, indicam cirurgias desnecessárias e utilizam liminares com orçamentos superfaturados para forçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelo procedimento.

Segundo a reportagem, o paciente — após esperar na fila do SUS — é encaminhado pelos médicos a um escritório de advocacia. Esse escritório fica responsável por elaborar uma liminar, com orçamento superfaturado, para pedir à Justiça que o plano de saúde ou o Estado seja obrigado a pagar a cirurgia.

O ex-assessor da diretoria regional dos Correios João Maurício Gomes da Silva, que participava de um esquema como esse e assinou acordo de delação premiada, contou o caso de um procedimento que deveria custar, no máximo, R$ 200 mil, mas acabou saindo por R$ 1 milhão ao plano. Para justificar o valor superfaturado, era incluído o valor de materiais não utilizados. Segundo o “Fantástico”, foram criadas empresas de fachada para assinar os orçamentos.

Para tentar combater o número de cirurgias indicadas sem necessidade, durante um ano, o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, utilizou um grupo de médicos para analisar os pedidos de operação de coluna que chegavam ao hospital. Dos cerca de 1.100 pacientes, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Com objetivo semelhante, outro hospital do Rio Grande do Sul também se valeu de “fiscais de cirurgia”. Na ocasião, verificou-se que 35% dos encaminhamentos eram desnecessários.

Os médicos envolvidos no esquema recebiam comissões que variavam de 20% a 50% para indicar a prótese de determinados fornecedores. A fraude era altamente lucrativa, como revelou uma funcionária de uma clínica que participava do esquema:

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— Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população. Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil pra conta do médico. Tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão pro médico no período aqui de seis meses.

Para despistar a Receita Federal, as empresas de próteses que pagavam comissões pediam aos médicos que assinassem contratos de consultoria para que fossem incluídos na declaração do Imposto de Renda. Além dessa irregularidade, as empresas de prótese também ofereciam maneiras de fraudar licitações em órgãos públicos. As empresas sugeriam que, no edital, fossem incluídos serviços ou produtos exclusivos de determinadas empresas. Assim, as outras concorrentes eram automaticamente eliminadas da disputa.

As empresas citadas pelo “Fantástico” na reportagem— Oscar Skin, Totalmedic, Life X, Orcimed, IOL, Brumed, Strehl e Intelimed — e os médicos Fernando Sanchis e Henrique Cruz negaram todas as acusações.

oglobo

 



VALE TRANSPORTE UM DIREITO, PORÉM, COM DEVERES.

VALE-TRANSPORTE

 

O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.

 

Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário, por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho.

 

Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do Vale-Transporte, então, o empregado utilizando-se de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-los. 

 

UTILIZAÇÃO

 

O Vale-Transporte é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.

 

Excluem-se das formas de transporte mencionadas os serviços seletivos e os especiais. 

 

BENEFICIÁRIOS

 

São beneficiários do Vale-Transporte os trabalhadores em geral e os servidores públicos federais, tais como:

 

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

 

EMPREGADOR – DESOBRIGAÇÃO

 

O empregador que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento, residência-trabalho e vice-versa, de seus trabalhadores, está desobrigado do Vale-Transporte. 

 

NÃO COBERTURA DE TODO TRAJETO

 

O empregador que fornece ao beneficiário transporte próprio ou fretado que não cubra integralmente todo o trajeto deverá fornecer Vale-Transporte para os segmentos da viagem que não foram abrangidos pelo transporte fornecido. 

 

FORNECIMENTO EM DINHEIRO

Fornecimento em Dinheiro - É Possível?

A MP 280/2006 permitia, a partir de 01.02.2006, o pagamento do benefício em pecúnia (dinheiro). No entanto, a referida MP foi convertida na Lei 11.311/2006, a qual vetou a alteração do art. 4º da Lei 7.418/85, mantendo a proibição da concessão do VT em dinheiro.

Embora a legislação estabeleça que o fornecimento do VT não nem natureza salarial e nem constitui remuneração para base de cálculo de INSS, FGTS ou IRF, é vedado ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, salvo se houver falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte (dos fornecedores) necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema.

 

Portanto, só caberá o pagamento em dinheiro se o empregado tiver efetuado, por conta própria e por insuficiência de estoque do fornecedor, a despesa para seu deslocamento, situação esta em que o empregado poderá  ser ressarcido pelo empregador, na folha de pagamento imediata, da parcela correspondente.

 

Não obstante, a Jurisprudência entende que, por força do art. artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal (reconhecimento dos acordos e convenções coletivas), uma vez estipulado na convenção coletiva da categoria, respeitado os limites determinados por lei e a não vinculação ao salário, o vale-transporte pode ser pago em dinheiro.

 

No entanto, não havendo previsão em acordo ou convenção coletiva, o pagamento habitual do vale-transporte em dinheiro e não por meio de vales, tem natureza salarial e o seu valor deve ser incluído no salário de contribuição para efeito de cálculo de INSS, FGTS e IRF, bem como fazer base para cálculo de férias e 13º salário.  

 

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECEBER

 

O empregado para passar a receber o Vale-Transporte deverá informar ao empregador, por escrito:

• seu endereço residencial;
• os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
• número de vezes utilizados no dia para o deslocamento residência/trabalho/residência.

 

Falta Grave

 

CUSTEIO

 

O Vale-Transporte será custeado:

•  pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens;
• pelo empregador, no que exceder à parcela referida no item anterior.

 

PROPORCIONALIDADE DO DESCONTO

 

FALTAS/AFASTAMENTOS – DEVOLUÇÃO

 

BASE DE CÁLCULO PARA O DESCONTO

VALOR INFERIOR A 6%

QUANTIDADE E TIPO DE VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR

A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em montante necessário aos deslocamentos do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar

SAIBAM O QUE É O VALE TRANSPORTE E AS SUAS IMPLICAÇÕES.

 

VALE-TRANSPORTE

 

O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.

 

Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário, por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho.

 

Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do Vale-Transporte, então, o empregado utilizando-se de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-los. 

 

UTILIZAÇÃO

 

O Vale-Transporte é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.

 

Excluem-se das formas de transporte mencionadas os serviços seletivos e os especiais. 

 

BENEFICIÁRIOS

 

São beneficiários do Vale-Transporte os trabalhadores em geral e os servidores públicos federais, tais como:

 

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

 

EMPREGADOR – DESOBRIGAÇÃO

 

O empregador que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento, residência-trabalho e vice-versa, de seus trabalhadores, está desobrigado do Vale-Transporte. 

 

NÃO COBERTURA DE TODO TRAJETO

 

O empregador que fornece ao beneficiário transporte próprio ou fretado que não cubra integralmente todo o trajeto deverá fornecer Vale-Transporte para os segmentos da viagem que não foram abrangidos pelo transporte fornecido. 

 

FORNECIMENTO EM DINHEIRO

Fornecimento em Dinheiro - É Possível?

A MP 280/2006 permitia, a partir de 01.02.2006, o pagamento do benefício em pecúnia (dinheiro). No entanto, a referida MP foi convertida na Lei 11.311/2006, a qual vetou a alteração do art. 4º da Lei 7.418/85, mantendo a proibição da concessão do VT em dinheiro.

Embora a legislação estabeleça que o fornecimento do VT não nem natureza salarial e nem constitui remuneração para base de cálculo de INSS, FGTS ou IRF, é vedado ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, salvo se houver falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte (dos fornecedores) necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema.

 

Portanto, só caberá o pagamento em dinheiro se o empregado tiver efetuado, por conta própria e por insuficiência de estoque do fornecedor, a despesa para seu deslocamento, situação esta em que o empregado poderá  ser ressarcido pelo empregador, na folha de pagamento imediata, da parcela correspondente.

 

Não obstante, a Jurisprudência entende que, por força do art. artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal (reconhecimento dos acordos e convenções coletivas), uma vez estipulado na convenção coletiva da categoria, respeitado os limites determinados por lei e a não vinculação ao salário, o vale-transporte pode ser pago em dinheiro.

 

No entanto, não havendo previsão em acordo ou convenção coletiva, o pagamento habitual do vale-transporte em dinheiro e não por meio de vales, tem natureza salarial e o seu valor deve ser incluído no salário de contribuição para efeito de cálculo de INSS, FGTS e IRF, bem como fazer base para cálculo de férias e 13º salário.  

 

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECEBER

 

O empregado para passar a receber o Vale-Transporte deverá informar ao empregador, por escrito:

• seu endereço residencial;
• os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
• número de vezes utilizados no dia para o deslocamento residência/trabalho/residência.

 

Falta Grave

 

CUSTEIO

 

O Vale-Transporte será custeado:

•  pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens;
• pelo empregador, no que exceder à parcela referida no item anterior.

 

PROPORCIONALIDADE DO DESCONTO

 

FALTAS/AFASTAMENTOS – DEVOLUÇÃO

 

BASE DE CÁLCULO PARA O DESCONTO

VALOR INFERIOR A 6%

QUANTIDADE E TIPO DE VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR

A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em montante necessário aos deslocamentos do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar.

 

NOTÍCIAS- Brasileiro escolhe cursar medicina na Rússia

 

 

 

 

Notícias

Por mensalidade baixa, brasileiro escolhe cursar medicina na Rússia

02/10/2013 07:19:53

 

Anaísa Catucci - G1 Globo.com - 01/10/2013 - Rio de Janeiro, RJ

 

Apesar da polêmica sobre a revalidação do diploma de médicos formados em instituições estrangeiras para atuar em programas do governo federal como o `Mais Médicos`, dezenas de estudantes deixam o Brasil para cursar medicina na Rússia, a 11 mil quilômetros de distância e que tem temperatura média anual de 5ºC.
 
A experiência cultural e a concorrência nas instituições públicas são alguns pontos levados em consideração na escolha. No entanto, o chamariz que tem atraído alunos de classe média é o preço cobrado pelo curso, com uma mensalidade que equivale a R$ 920, valor inferior aos cobrados pelas faculdades particulares, que dificilmente cobram mensalidades menores do que R$ 2,7 mil.
 
Depois de analisar os valores, o estudante de Campinas (SP) Marcos Vinícius de Freitas resolveu encarar o desafio, enfrentar ao menos seis anos de invernos rigorosos e as dificuldades do idioma para realizar o sonho de ser médico. “Medicina sempre foi um sonho pra mim. Somando mensalidades, custo de vida, eu vou ter uma economia de 300% se comparar os gastos até a conclusão do curso em universidades particulares de Campinas”, revela. Para ajudar nas despesas, Freitas contará com o apoio financeiro da família, que ficou no interior paulista.
 
O curso de Medicina na Universidade Estatal Médica de Kursk, que fica a 500 km de Moscou, custa US$ 2.450, em torno de R$ 5,5 mil, por semestre e é cobrada uma taxa para a reserva de alojamento, também semestral.
 
Segundo dados da Aliança Russa, o número de interessados pelo curso nas seleções feitas entre abril e setembro deste ano aumentou em 40% se comparado com o mesmo período de 2012, mas são selecionados de 80 a 100 estudantes. Com a conclusão do curso, o profissional também adquire o passe livre para trabalhar em toda a Europa. No caso de Freitas, a ideia é fazer uma especialização no exterior antes do retorno.
 
Plano de estudos
 
Antes de iniciar o curso de graduação, os brasileiros fazem a Faculdade Preparatória e terão aulas de Ciências Biológicas em inglês, que integra o processo de adaptação à metodologia russa para praticarem o idioma oficial das aulas. A grade curricular é padrão em toda a Rússia e têm mais de 11 mil horas, sendo que a carga mínima aceita no Brasil é de 7.350 horas. A oferta de vagas para os brasileiros ocorrem de abril a outubro.
 
A aventura também tem suas barreiras afirma Freitas, como o preconceito, a distância da família e dos amigos. “Acho que todo mundo tem um preço a pagar para alcançar seus sonhos. Enquanto isso, só nos resta a internet mesmo para matar a saudade”, desabafa.
 
Atrativos
 
Segundo Carolina Perecini, diretora da Aliança Russa, o interesse do governo da Rússia é atrair brasileiros para apresentar a cultura. O Brasil é o único país da América Latina para o qual vagas do programa são oferecidas. A triagem dos alunos é feita por meio de currículo, notas escolares e análises de perfis com entrevistas com os interessados e os responsáveis.
 
Revalida
 
Para quem busca concluir o sonho e trabalhar no país, após superar as adversidades do período de aulas, o profissional ainda terá que revalidar o diploma para exercer a profissão. Segundo a Aliança Russa, dos três alunos formados em 2012, dois ficaram na Rússia fazendo residência médica e um fez a inscrição neste ano e passou na primeira fase. Dos 11 formados em 2013, todos estão trabalhando no programa “Mais Médicos”.

Dilma manda, e Barbosa desmente mudança no reajuste do salário mínimo

Dilma manda, e Barbosa desmente mudança no reajuste do salário mínimo

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O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA - Com apenas um dia no cargo de ministro do Planejamento, Nelson Barbosa já levou a primeira bronca da presidente da República. Dilma Rousseff mandou o auxiliar desmentir as manchetes dos jornais sobre uma nova política de reajuste do salário mínimo.

.

Na manhã deste sábado, depois de ler os jornais na praia, na base naval de Aratu, na Bahia, onde descansa, a presidente ficou irritada. Ela mandou o ministro redigir uma nota para desmentir as notícias.

 

Já no início da tarde deste sábado, o ministério do Planejamento soltou nota em que Barbosa afirma:

“A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”. A nota diz que a proposta requer um novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso este ano.

 

Com o comunicado, Barbosa volta atrás em relação às declarações que deu há pouco mais de 24 horas, durante a cerimônia de transmissão de cargo. Na ocasião, o ministro deixou claro que proporia uma "nova regra" para o reajuste do salário mínimo, Atualmente, o piso nacional é definido com base na inflação do ano anterior (medida pelo INPC) acrescida da variação do PIB dos dois anos anteriores. A regra expira neste ano e, portanto, precisa ser modificada ou renovada.

 

— Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário mínimo — disse Barbosa na manhã de sexta-feira a jornalistas, garantindo que os rendimentos continuariam a aumentar acima da inflação. — São medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem como, por exemplo, a continuação da elevação do salário mínimo. A regra de que o salário mínimo tem de ser corrigido pela inflação mais o crescimento de dois anos anteriores vale apenas para este ano. Por isso, o governo já editou um decreto que eleva o ganho básico para R$ 788.

 

MUDANÇA FOI CRITICADA POR SINDICALISTAS NA SEXTA

Durante a coletiva de imprensa, no entanto, o ministro não detalhou qual seria a nova fórmula proposta. Em março, quando não estava no governo e atuava como pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Barbosa defendeu que o salário mínimo fosse reajustado com base na média salarial nacional.

 

Ajustes no salário mínimo fazem parte do que é considerado por especialistas o maior desafio da nova equipe econômica: equilibrar as contas públicas. Isso porque o piso nacional serve de base para gastos do governo como a Previdência Social. No fim do ano, o Banco Central divulgou que o governo registrou em novembro o pior rombo fiscal em 17 anos, acumulando déficit primário de R$ 19,6 bilhões no ano. Com isso, fica praticamente impossível cumprir a meta de superávit primário, de R$ 10,1 bilhões.

 

Na cerimônia de sexta-feira, Barbosa repetiu o discurso que adotou quando foi anunciado oficialmente como sucessor de Miriam Belchior, dizendo que, para continuar a garantir ganhos reais aos trabalhadores, o governo precisa fazer ajustes. Segundo ele, esse processo já começou, com o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e das restrições às condições de empréstimos por parte do BNDES. Na semana passada, o governo alterou ainda as regras do seguro-desemprego, restringindo o acesso ao benefício.

 

O anúncio de sexta-feira foi recebido com críticas por parte de centrais sindicais. Representantes ouvidos pelo GLOBO ainda na noite de sexta-feira temiam que uma mudança da regra atual afetasse os aumentos reais de salário. A alteração da fórmula também foi criticada por economistas e especialistas em contas públicas. Segundo os analistas, a mudança, dependendo do cálculo proposto, poderia até elevar gastos.

oglobo.

 

 

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Dilma manda, e Barbosa desmente mudança no reajuste do salário mínimo

Recuo ocorre pouco mais de 24 horas após novo ministro dizer que alteraria fórmula

por o globo

03/01/2015 12:55 / Atualizado 03/01/2015 15:41

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O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA - Com apenas um dia no cargo de ministro do Planejamento, Nelson Barbosa já levou a primeira bronca da presidente da República. Dilma Rousseff mandou o auxiliar desmentir as manchetes dos jornais sobre uma nova política de reajuste do salário mínimo.

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Na manhã deste sábado, depois de ler os jornais na praia, na base naval de Aratu, na Bahia, onde descansa, a presidente ficou irritada. Ela mandou o ministro redigir uma nota para desmentir as notícias.

 

Já no início da tarde deste sábado, o ministério do Planejamento soltou nota em que Barbosa afirma:

“A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”. A nota diz que a proposta requer um novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso este ano.

 

Com o comunicado, Barbosa volta atrás em relação às declarações que deu há pouco mais de 24 horas, durante a cerimônia de transmissão de cargo. Na ocasião, o ministro deixou claro que proporia uma "nova regra" para o reajuste do salário mínimo, Atualmente, o piso nacional é definido com base na inflação do ano anterior (medida pelo INPC) acrescida da variação do PIB dos dois anos anteriores. A regra expira neste ano e, portanto, precisa ser modificada ou renovada.

 

— Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário mínimo — disse Barbosa na manhã de sexta-feira a jornalistas, garantindo que os rendimentos continuariam a aumentar acima da inflação. — São medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem como, por exemplo, a continuação da elevação do salário mínimo. A regra de que o salário mínimo tem de ser corrigido pela inflação mais o crescimento de dois anos anteriores vale apenas para este ano. Por isso, o governo já editou um decreto que eleva o ganho básico para R$ 788.

 

MUDANÇA FOI CRITICADA POR SINDICALISTAS NA SEXTA

Durante a coletiva de imprensa, no entanto, o ministro não detalhou qual seria a nova fórmula proposta. Em março, quando não estava no governo e atuava como pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Barbosa defendeu que o salário mínimo fosse reajustado com base na média salarial nacional.

 

Ajustes no salário mínimo fazem parte do que é considerado por especialistas o maior desafio da nova equipe econômica: equilibrar as contas públicas. Isso porque o piso nacional serve de base para gastos do governo como a Previdência Social. No fim do ano, o Banco Central divulgou que o governo registrou em novembro o pior rombo fiscal em 17 anos, acumulando déficit primário de R$ 19,6 bilhões no ano. Com isso, fica praticamente impossível cumprir a meta de superávit primário, de R$ 10,1 bilhões.

 

Na cerimônia de sexta-feira, Barbosa repetiu o discurso que adotou quando foi anunciado oficialmente como sucessor de Miriam Belchior, dizendo que, para continuar a garantir ganhos reais aos trabalhadores, o governo precisa fazer ajustes. Segundo ele, esse processo já começou, com o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e das restrições às condições de empréstimos por parte do BNDES. Na semana passada, o governo alterou ainda as regras do seguro-desemprego, restringindo o acesso ao benefício.

 

O anúncio de sexta-feira foi recebido com críticas por parte de centrais sindicais. Representantes ouvidos pelo GLOBO ainda na noite de sexta-feira temiam que uma mudança da regra atual afetasse os aumentos reais de salário. A alteração da fórmula também foi criticada por economistas e especialistas em contas públicas. Segundo os analistas, a mudança, dependendo do cálculo proposto, poderia até elevar gastos.

oglobo.

O ILUMINISMO

O iluminismo  foi um movimento global, ou seja, filosófico, político, social, econômico e cultural, que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação. O centro das idéias e pensadores Iluministas foi a cidade de Paris.

Os iluministas defendiam a criação de escolas para que o povo fosse educado e a liberdade religiosa. Para divulgar o conhecimento, os iluministas idealizaram e concretizaram a idéia da Enciclopédia (impressa entre 1751 e 1780), uma obra composta por 35 volumes, na qual estava resumido todo o conhecimento existente até então.

O iluminismo foi um movimento de reação ao absolutismo europeu, que tinha como características as estruturas feudais, a influencia cultural da Igreja Católica, o monopólio comercial e a censura das “idéias perigosas”.

O nome “iluminismo” fez uma alusão ao período vivido até então, desde a Idade Média, período este de trevas, no qual o poder e o controle da Igreja regravam a cultura e a sociedade.

Montesquieu, um dos principais filósofos do Iluminismo. Obra de autor desconhecido.

Os principais pensadores iluministas foram:

Montesquieu (1689-1755) – fez parte da primeira geração de iluministas. Sua obra principal foi “O espírito das leis”. Antes mesmo da sociologia surgir, Montesquieu levantou questões sociológicas, e foi considerado um dos precursores da sociologia.

Voltaire (1694-1778) – Critico da religião e da Monarquia, Voltaire é o homem símbolo do movimento iluminista. Foi um grande agitador, polêmico e propagandista das idéias iluministas. Segundo historiadores, as correspondências de Voltaire eram concluídas sempre com o mesmo termo:

Écrasez l’Infâme (Esmagai a infame). A infame a que se referia era a Igreja católica. Sua principal obra foi “Cartas Inglesas”.

Diderot  (1713-1784) – Dedicou parte de sua vida à organização da primeira Enciclopédia, sendo essa a sua principal contribuição.

D’Alembert (1717-1783) – Escreveu e ajudou na organização da enciclopédia.

Rousseau (1712-1778) – redigiu alguns verbetes para a Enciclopédia. Suas idéias eram por vezes contrárias as dos seus colegas iluministas, o que lhe rendeu a fama de briguento. Sua principal obra foi “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”.

O movimento iluminista utilizou da razão no combate a fé na Igreja e a idéia de liberdade para combater o poder centralizado da monarquia. Com essa essência transformou a concepção de homem e de mundo.

A partir do iluminismo surgiu outro movimento, de cunho mais econômico e político: o liberalismo.