Plástico nos oceanos: os factos, os efeitos e as novas regras da UE 

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Descubra os factos importantes sobre o plástico no oceano através da nossa infografia, assim como o seu impacto e como a UE está a trabalhar para reduzir os resíduos de plástico nos mares.

Até 2050 os oceanos poderão conter, por peso, mais plástico do que peixe.  

Os resultados da cultura do uso do plástico descartável podem ser vistos sempre que se vai a uma praia ou até na prática de mergulho em qualquer parte dos oceanos. Os resíduos de plástico estão a poluir cada vez mais os mares e, de acordo com uma estimativa, até 2050 os oceanos poderão conter, por peso, mais plástico do que peixe.

O plástico é uma das sete áreas consideradas cruciais pela Comissão Europeia para alcançar uma economia circular na UE até 2050. Para além da Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular que eliminaria progressivamente a utilização de microplásticos, espera-se que a Comissão apresente ainda este ano mais propostas para tratar dos resíduos plásticos, incluindo os microplásticos.

Saiba mais sobre o que a UE faz para combater a poluição provocada por plásticos.


Novas regras da União Europeia (UE), adotadas pelos deputados do Parlamento Europeu a 27 de março de 2019, incluem a perda de equipamento de pesca e os dez artigos de plástico descartáveis ​​mais encontrados nas costas europeias. Juntos, esses dois grupos correspondem a 70% do lixo marinho. Estas novas regras foram aprovadas pelo Conselho em maio de 2019.

Estima-se que entrem, por ano, entre 4,8 a 12,7 milhões de toneladas de plástico nos oceanos.  

O problema dos plásticos



Para além de sujar as margens costeiras, o plástico provoca ferimentos nos animais marinhos que se entrelaçam nas peças maiores e confundem-no, aos pedaços mais pequenos, com comida. A ingestão de partículas de plástico pode impedi-los de digerir os alimentos normais e originar poluentes químicos tóxicos nos seus organismos.


Os seres humanos comem plástico através da cadeia alimentar. A forma como isso afeta a sua saúde é ainda desconhecida.


O lixo marinho causa perdas económicas aos setores e comunidades dependentes do mar, mas também aos profissionais da indústria: apenas cerca de 5% do valor das embalagens plásticas permanecem na economia – o restante é literalmente descartado, o que demostra a necessidade de uma abordagem mais focada na reciclagem e na reutilização de materiais.

Quase metade dos resíduos encontrados no mar são plásticos descartáveis.  

Proibição de plásticos descartáveis na UE

A maneira mais eficaz de resolver o problema é evitar que mais plástico entre no oceano.


Os artigos descartáveis de plástico são o maior grupo único de resíduos encontrados nas margens do mar: produtos como talheres de plástico, garrafas de bebida, beatas de cigarros ou cotonetes representam quase metade de todo o lixo marinho.



Entre os artigos mais comuns estão: as garrafas de plástico, as beatas de cigarros e os cotonetes.  

Para abordar este assunto, a UE aplicou uma proibição total aos artigos plásticos descartáveis ​​para os quais já existem alternativas noutros materiais: cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, pequenas colheres de café e varas de balões.


Também foram aprovadas muitas outras medidas neste âmbito:

  • Responsabilidade alargada do produtor, em especial para as empresas de tabaco, a fim de reforçar a aplicação do princípio do poluidor-pagador. Este novo regime vai ser igualmente aplicável às artes de pesca, a fim de garantir que os fabricantes, e não os pescadores, suportam os custos da recolha das redes perdidas no mar.
  • O objetivo na recolha, até 2029, de 90% de garrafas de bebida (por exemplo, através de sistemas de reembolso de depósitos);
  • Uma meta de 25% de conteúdo reciclado em garrafas plásticas até 2025 e de 30% até 2030;
  • Requisitos de rotulagem de produtos do tabaco com filtros, copos de plástico, pensos higiénicos e toalhetes húmidos para alertar os utilizadores para a sua eliminação correcta;
  • Sensibilização.

Em relação às atividades piscatórias, que representam 27% do lixo marinho, os produtores teriam de cobrir os custos da gestão de resíduos dos meios portuários de recepção. Os países da UE deverim também recolher pelo menos 50% das atividades de pesca perdidas por ano e reciclar 15% até 2025.

730  ; toneladas de resíduos são despejadas diariamente no Mediterrâneo

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Impacto do lixo marinho para as pescas

Numa resolução aprovada a 25 de março de 2021, o Parlamento exige medidas para reduzir com urgência o lixo marinho, incluindo mais restrições aos plásticos descartáveis e o aumento da utilização de materiais sustentáveis concebidos para os equipamentos de pesca.

Os eurodeputados salientam que os resíduos marinhos prejudicam os ecossistemas e os consumidores, bem como as atividades piscatórias e os pescadores.


Os resíduos das pescas e da aquicultura representam 27% do lixo marinho.


Face ao fenómeno das redes fantasma - sendo que algumas redes abandonadas, perdidas ou descartadas no mar “permanecem ativas por meses ou até mesmo anos”, os eurodeputados solicitam a sua marcação, uma elaboração de relatórios e acompanhamento, bem como investimento em investigação e inovação para desenvolver equipamentos de pesca respeitadores do ambiente.

Os eurodeputados solicitam também à Comissão que proponha a eliminação progressiva dos contentores de poliestireno e das embalagens de produtos da pesca, bem como de todos os plásticos e embalagens desnecessários em geral.

Eles solicitam igualmente que seja reforçada a visão marítima no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia para a Biodiversidade e da Estratégia Do Prado ao Prato e que a Comissão Europeia acelere o desenvolvimento de uma economia circular no setor das pescas e da aquicultura.


Outras ações para combater a poluição por plásticos


Em setembro de 2018, os eurodeputados aprovaram uma estratégia sobre o plástico que visa aumentar a taxa de reciclagem destes resíduos na União Europeia.


Veja a nossa infografia sobre os resíduos de plástico e a sua respetiva reciclagem na Europa.

Além disso, propuseram à Comissão Europeia uma lista de medidas contra os microplásticos – pequenos pedaços de material plástico que são encontrados em crescentes quantidades nos oceanos.


Já em 2015, o PE votou a favor de uma restrição aos sacos de plástico leves em toda a UE.


Depois de ter sido assinado pelo Presidente do Parlamento Europeu e pelo Presidente do Conselho, o ato legislativo vai ser publicado no Jornal oficinal da União Europeia.