MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE É ILEGAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS SEM CONCURSO PUBLICO

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   Ministério Público diz que é ilegal a contratação de médicos sem concurso público

   • de Nicholas Bullock
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   GloboNews - 23/08/2013 - O Ministério Público diz que é ilegal acontratação de médicos sem concurso público.

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2.  19:28

   Sala Debate 04/06/2013 - Médicos estrangeiros no Brasil (parte 2)

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   O Brasil tem hoje o número de médicos por habitantes recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) — que é de um ..

ESCUTEM E VEJAM QUE MUSICA BONITA

Em Execução

Próximo

Teaspoon Guitar Playing 

 

 

            A MUSICA MAIS GRAVADA NOS ESTADOS UNIDOS EM TODOS OS TEMPOS.

 

ESCUTEM ESTA MUSICA, CANTADA, DANÇADA E UM  ORGULHO  DE  TODOS OS AMERICANOS -   É COMO A ASA BRANCA,   COMO POPULUS, COMO NOSSOS PAIS E OUTRAS PÉROLAS   QUE OS BRASILEIRO OLVIDAM. CANTADA EM VARIAS VERSÕES E DEPOIS TRADUZIDA

Iderval Reginaldo Tenório

Good Night Irene

 American blues musician Huddie 'Lead Belly' Ledbetter in 1933.

Irene good night Irene good night

Good night Irene Good night Irene

I'll see you in my dreams

Last Saturday night I got married

Me and my wife settled down

Now me and my wife have parted

I'm gonna take a little stroll downtown

Irene good night Irene good night

Good night Irene Good night Irene

I'll see you in my dreams

Some times I live in the country

Some times I live in town

Some times I take a great notion

To jump in the river and drown

Irene good night Irene good night

Good night Irene Good night Irene

I'll see you in my dreams

Quit your rambling quit your gambling

Stop staying out late at night

Stay home with your wife and family

And stay by the fireside of right

Irene good night Irene good night

Good night Irene Good night Irene

I'll see you in my dreams

Irene good night Irene good night

Good night Irene Good night Irene

I'll see you in my dreams



 

Boa Noite Irene

Irene boa noite, boa noite Irene

Boa noite Irene, boa noite Irene

Vejo você em meus sonhos

Noite de sábado passado eu me casei

Eu e minha esposa nos ​​estabelecemos

Agora eu e minha esposa nos distanciamos

Eu vou dar um pequeno passeio no centro da cidade

Irene boa noite, boa noite Irene

Boa noite Irene, boa noite Irene

Vejo você em meus sonhos

Às vezes eu moro no campo

Às vezes eu moro na cidade

Às vezes me levo por uma grande ideia

Pular no rio e me afogar

Irene boa noite, boa noite Irene

Boa noite Irene, boa noite Irene

Vejo você em meus sonhos

Deixe suas divagações, para com seus jogos

Pare de ficar fora até tarde da noite

Fique em casa com sua esposa e família

E de certo, permaneça junto à lareira

Irene boa noite, boa noite Irene

Boa noite Irene, boa noite Irene

Vejo você em meus sonhos

Irene boa noite, boa noite Irene

Boa noite Irene, boa noite Irene

Vejo você em meus sonhos

 

3:05 Weavers - Goodnight Irenepor soking09268.951 visualizações

0:49 Leadbelly Goodnight Irene take 2por Bbnsth7.118 visualizações

5:32 The Weavers - Irene Goodnight.por Joe Stead227.763 visualizações

3:08 Irene, Goodnight - David Sewellpor T.A. Sedlak1.241 visualizações

2:16 Goodnight Irenepor Andrew Gordon2.332 visualizações

7:02 Irene Goodnight - Full versionpor chrisjamesblues667 visualizações

2:16 Hello Hurricane

O MAIS MÉDICO- MEDICOS E CONSELHOS ENTENDAM ESTA REPORTAGEM- Padilha reage a ameaças e defende chegada de médicos cubanos ao país

O MAIS MÉDICO E A PIRAMIDE DE KELSEN

PARA OS CONSELHOS, ENTIDADES DE CLASSE, REPARTIÇÕES E PARA A SOCIEDADE EM GERAL . ENTENDAM AS LEIS DO SEU PAÍS E O QUE PODE ACONTECER NUM PAÍS DEMOCRÁTICO NO SISTEMA PRESIDENCIALISTA. O PRESIDENTE COM UMA CANETADA DERRUBA TODAS AS RESOLUÇÕES E ATÉ A LEI QUE CRIOU O SISTEMA CONSELHAL DE 1957 , UMA MEDIDA PROVISÓRIA DEPOIS DE VOTADA E APROVADA VIRA LEI, DERRUBA TODOS OS PENDURICALHOS NORMATIVOS.LEIAM A PIRAMIDE DE KELSEN

MÉDICOS DO BRASIL  LEIAM ESTA MATÉRIA, AS RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS ESTÃO NA BASE. TÊM POUCO VALOR. UMA MEDIDA PROVISÓRIA OU UMA LEI DELEGADA DERRUBAM AS SUAS RESOLUÇÕES.

 OS SEUS ESTATUTOS E REGIMENTOS ESTÃO NA ESFERA FEDERAL E NA PRISIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

QUEM PODE MAIS, PODE MENOS.

Amigos, tenho a obrigação de mostrar ao povo a hierarquia do Poder .

Quem pode mais pode menos e no Sistema Presidencialista o Poder é muito grande.

Mergulhem nesta matéria e conheçam um pouco do PODER de uma Eleição.

O Poder dos Conselhos, das Instituições , da Entidades se encontram na base da pirâmides,  o Poder maior é quem predomina, o Presidente tem  o poder, tem a FORÇA.

Temos que ter argumentos outros para frear a vinda de profissionais de outros países com a alegação que o país não tem Médicos, quando na verdade sobram.

Iderval Reginaldo Tenório

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BRASÍLIA - Diante de contestações judiciais de corporações médicas, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou, na manhã deste sábado, que o governo federal tem segurança jurídica em relação ao programa Mais Médicos e acusou seus críticos de ameaçarem a saúde da população.

- O governo já ganhou todas as medidas judiciais. Temos muita segurança jurídica do que estamos fazendo. Quem tem críticas, quem quiser fazer sugestões, pode fazer para aprimorar, mas não venham ameaçar a saúde da nossa população que não tem médicos - disse o ministro, que participou do Dia D de Mobilização, campanha nacional de atualização da caderneta de vacinação.

A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou ontem Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) do programa Mais Médicos. A associação entende que a MP não apresenta urgência já que inclui mudanças nos cursos de medicina que terão efeitos somente a partir de 2021.

Neste sábado, 206 médicos Cubanos chegaram ao país. Até domingo, chegam ao país 644 profissionais formados no exterior. Eles começam na segunda-feira treinamento para atuar com saúde básica. Além de aulas de legislação e ética, eles farão curso de aperfeiçoamento da Língua Portuguesa. Após as três semanas de treinamento, os médicos passarão por avaliação para verificar se podem começar a trabalhar no país.

A “Pirâmide de Kelsen”

Postado por: EquilibreCursos 12 de julho de 2012 em Artigos, Direito do Trabalho Deixe um comentário

A “Pirâmide de Kelsen”

                        Sobre a hierarquia das normas jurídicas e os princípios norteadores do Direito do Trabalho: A abordagem que a Pirâmide recebe na seara trabalhista.

Iniciaremos esse estudo com a explanação da proposta de Hans Kelsen sobre o sistema hierárquico em que as normas jurídicas “vivem” e “se relacionam”, para, em sequencia, entendermos quais aspectos dessa hierarquia são ou não observados e como se dá essa observação no ramo Trabalhista do Direito.

A teoria da hierarquia das normas jurídicas é um sistema de escalonamento das normas, que também é chamado de “Pirâmide de Kelsen” por que foi proposto por Hans Kelsen, jurista austríaco nascido ao final do século XIX.

A existência da “Pirâmide” tem por fim demonstrar a validade das normas jurídicas: Sendo de acordo com a norma que lhe é superior, uma norma é valida e, portanto, tem potencial para surtir efeitos (ou seja, ser de cumprimento obrigatório, por assim dizer) na sociedade a qual pertence.

O cume da Pirâmide é a Constituição Federal do Ordenamento Jurídico e à ela toda e qualquer norma deve reverência. É importante alertar, todavia para que não importa uma lei ser obediente à sua superior se esta sua superior, sendo inferior à Constituição Federal, a desobedece.

Vejamos a estrutura proposta, para maior esclarecimento:

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Então, seguindo a ilustração, podemos ilustrar o dito no parágrafo anterior dizendo que não adianta uma medida provisória ser de acordo com uma Lei complementar se essa Lei complementar é contrária à Constituição.

A estrutura criada por Kelsen consagra a supremacia da Norma Constitucional e estabelece uma dependência entre as normas escalonadas, já que a norma de grau inferior sempre será válida se, e somente se, fundar-se nas normas superiores.

                        Passaremos a estudar os conceitos de cada norma exposta na Pirâmide de Kelsen para total compreensão da ordem que foi estabelecida:

A) A Constituição Federal (CF).

Tem seu fundamento na Soberania Nacional, o seja, na independência e autonomia de organização político-jurídica que tem um país.

A CF é elaborada pelo que se chama ”Poder Constituinte Originário”, que nada mais é que a expressão máxima da Soberania, já que é ele o Poder que instaura originariamente o Estado e a Ordem Jurídica da Sociedade Política, criando um novo Estado e rompendo por completo com a Ordem Jurídica que havia anteriormente à sua instauração naquela Sociedade Política.

O Poder Constituinte Originário é formado com esta tarefa: Romper com a Ordem vigente e instaurar Novo Estado.  Após o cumprimento desta tarefa, o Poder Constituinte é dissolvido, até que haja motivos político- sociais para nova reunião (Esses motivos são sempre romper com a Ordem Jurídica existente e instaurar uma nova Ordem).

A CF é a “lei fundamental”, já que organiza os elementos essenciais do Estado: a forma do Estado, a forma de seu governo, os modos de aquisição e exercício do Poder e seus órgãos com seus limites de ação, além dos direitos e garantias fundamentais dos homens e cidadãos.

Eis porque ela ser o cume da Pirâmide de Kelsen: A CF é a expressão do Poder organizacional estatal, que emana do povo e para ele é feita por seus representantes eleitos.

B) Leis Complementares.

Há discussão entre os juristas se elas estão acima ou ao lado das leis ordinárias na Pirâmide de Kelsen e não há consenso e sequer tendência mais marcante que outra sobre o assunto. Certo é que quem defende que a lei complementar está acima da lei ordinária, tem os seguintes argumentos:

A Lei Complementar para ser feita se submete a um processo de aprovação no Congresso Nacional mais rigoroso, já que ela deverá ser aprovada mediante quórum com a maioria absoluta de membros da Casa (art. 69 CF/88).

Além disso, os possíveis assuntos de que tratará (a “matéria” da lei) são taxativamente elencados na CF e não existirá Lei Complementar sobre assunto que não esteja nesse rol expresso na CF. (Não há UM artigo com o rol completo, mas sim vários artigos com as possíveis matérias das Leis Complementares)

Assim, basicamente, é o rigor com o qual foi tratada na CF que fundamenta os argumentos dos que veem a Lei Complementar acima da Lei Ordinária e não a seu lado, na Pirâmide de Kelsen.

C) Leis Ordinárias.

Em contraponto à Lei Complementar, como já dito, a Lei Ordinária tem como requisito de aprovação o quórum de maioria simples, desde que presentes na sessão a maioria absoluta de membros (art. 67 CF/88) e sua matéria é “residual”, ou seja,  ela só poderá tratar de assunto que tenha sido “deixado de lado” pela Lei Complementar.

Aí o reforço do argumento de quem coloca a Lei Ordinária abaixo da Complementar na Pirâmide de Kelsen: ao passo que a Lei Complementar tem rol de matérias expresso na CF, para a Lei Ordinária designa-se o resíduo, o que “sobrar”, num português mais coloquial.

Por outro lado, àqueles que defendem que ambas estão no mesmo patamar de hierarquia, os argumentos são o de ser indiferente o quórum de votação, já que o órgão que as elabora é o mesmo – o Congresso Nacional, a cúpula do Poder Legislativo.

E, sobre a matéria da Lei Ordinária ser “residual” em face da matéria da Lei Complementar, diz-se ser uma questão mais de praticidade que de importância: ora, se falo o que é de uma, quanto ao que calo obviamente estou a me referir à outra.

D) Medidas Provisórias e leis delegadas.

Aqui, mais uma vez está aberta a discussão sobre, entre as duas formas legislativas, haver hierarquia ou não. Certo é que tanto Medidas Provisórias quanto Leis Delegadas estão abaixo de Leis Ordinárias e Leis Complementares, na hierarquia legal.

D.1. Medida Provisória – art. 62 CF/88: São atos do Presidente da República (Poder Executivo) e serão feitas em caso de relevância e urgência. As Medidas Provisórias terão força de lei e serão submetidas ao Congresso Nacional (Poder Legislativo) para que se tornem formalmente leis.

D.2. Leis Delegadas -  art. 68 CF/88: Elas, ao contrário das Medidas Provisórias, já nascem como leis, apesar de serem elaboradas pelo Presidente da República (Poder Executivo) .

É que serão feitas quando e, somente quando, o Congresso Nacional delegar ao Presidente a função legislativa. A Lei Delegada, por ser excepcional dentro do sistema jurídico, tem, como a Medida Provisória (relevância e urgência) requisitos rígidos quanto à matéria sobre a qual poderá dispor.

Os assuntos estão todos no citado artigo 68 da CF e o elenco é taxativo.

O ponto em comum entre Medida Provisória e Lei Delegada é que emanam do Poder Executivo – Presidente da República – são portanto fruto de “poder legiferante anômalo”.

É que o poder de fazer leis – o Poder legiferante – é próprio do Poder Legislativo. O poder Executivo tem o encargo de administrar a Nação, enquanto o Poder Judiciário tem o poder de, fazendo uso do que o Poder Legislativo produziu, exercer a tutela dos direitos violados. São os três poderes da República – independentes, mas harmônicos.

Em casos excepcionais, as funções do Legislativo serão então, em parcela mínima, transferidas para o Poder Executivo, que fará assim Medidas Provisórias e Leis Delegadas, por isso o nome “anômalo” e por isso o baixo grau hierárquico. Ademais, há sempre clara a dependência do Poder Legislativo: o Poder  ou delega a competência para fazer a lei (Lei Delegada) ou tem o poder de não transformar o ato feito (a Medida Provisória) numa lei.

E)Resoluções:

Cada uma das Casas do Congresso Nacional – Senado e Câmara – possui um rol especifico de atribuições que serão só suas, além das suas funções de elaborar leis (legiferantes).

Estas atribuições não legiferantes também estão descritas na CF (A maior parte nos art. 51, as da Câmara e art.52, as do Senado). As Resoluções são os meios que serão usados para o exercício destas ações não legiferantes.

Além destas hipóteses de Resoluções acima citadas, há a descrita no § 2º do art. 68 da CF: Resolução é a forma com a qual o Congresso faz a delegação da Lei delegada em que passa parcela de poder legiferante ao Presidente da República.

Por isso sua posição como a parte mais baixa da Pirâmide de Kelsen: são ações muito específicas, de caráter restrito e sobre assuntos muito próprios, não possuindo a abrangência que uma lei deve ter para ser lei.

Concluindo por ora, assim é a hierarquia proposta por Kelsen: a  norma máxima é a CF já que dela todas as outras devem emanar e claro, devem nela buscar sua inspiração, como condição sine qua non de serem válidas, e assim terem potencial de surtir efeitos.

Feita a breve explanação dessa teoria de hierarquia, passaremos nos posts em sequencia a tratar do uso dessa hierarquia no Direito do Trabalho, que conta com Princípios de Proteção ao trabalhador que podem, por vezes, por “em xeque” à primeira vista, o escalonamento estudado.

Veremos, portanto, os Princípios de Direito do Trabalho e como “harmonizá-los” com a Pirâmide de Kelsen.

Donata Poggetti , advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho.
       Passaremos a estudar os conceitos de cada norma exposta na Pirâmide de Kelsen para total

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   Ministério Público diz que é ilegal a contratação de médicos sem concurso público

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   GloboNews - 23/08/2013 - O Ministério Público diz que é ilegal acontratação de médicos sem concurso público.

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   Sala Debate 04/06/2013 - Médicos estrangeiros no Brasil (parte 2)

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   • 2 meses atrás
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   O Brasil tem hoje o número de médicos por habitantes recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) — que é de um ..

*BIBLIOGRAFIA:

HOUAISS, Antônio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa 2.0

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16ªed.– São Paulo : Saraiva,2012.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 22ªed.-São Paulo : Saraiva,1995.

*SITIOS DA INTERNET:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

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Você já deve ter ouvido falar em pompoarismo, técnica que consiste em contrair a musculatura vaginal em diferentes movimentos. No entanto, diferente dos benefícios que são popularmente divulgados, como fazer "malabarismos" com a vagina, o principal objetivo da técnica é aumentar as habilidades da musculatura vaginal para proporcionar mais prazer na relação sexual para si e para a pessoa parceira. Até porque, quando a mulher domina as práticas do pompoarismo, consegue fazer com que o homem chegue ao orgasmo junto com ela.

Mas para que os movimentos do pompoarismo possam ser realizados, a mulher precisa, em primeiro lugar, ter boa consciência corporal da sua vagina. Para isso, é preciso que a conheça, se olhe no espelho, perceba por meio do toque como acontece a contração e o relaxamento da musculatura vaginal e as diferentes sensações que isso proporciona. Os próprios instrumentos do pompoarismo, como pesos e cones vaginais, são ótimos para aumentar a consciência corporal dessa região.

Leiam sobre o -POMPOARISMO.

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