SOU PELA FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO PARA TODOS
A Educação de um povo é o principal pilar para o exercício da cidadania e o maior impulso para a sua plena independência .
O Nível de educação de uma população se espraia nos seus elementos , cria no seu âmago uma estratificação de conhecimentos crescente. De acordo com a evolução e oferecimento do ensino os elementos crescem na escala social elevando o seu grau de entendimento e de liberdade
.
A contemplação de um ser humano a cidadão, independe do seu grau de instrução, seja ele letrado, estudado, culto ou analfabeto goza dos mesmos princípios da Constituição Federal, não cabendo desconhecer os seus direitos e deveres, agora é claro e notório que enquanto maior o índice de escolaridade, enquanto maior o grau de conhecimentos, tem este cidadão maior poder de discernir e optar por determinadas diretrizes.
Como alicerce e radier, é o ensino primário acoplado ao ensinamento familiar, , bandeira principal e a raiz da árvore educacional de um cidadão.
Baseado nestes princípios, abordarei alguns fatos que poderão despertar o debate entre os responsáveis pela área educacional.
É sabido que no Brasil , a Escola Primária é de responsabilidade do Município por entender que, é neste território que o cidadão mora.
Acontece que este limitado e autônomo sítio é dirigido por um cidadão chamado Prefeito. Dirigente este oriundo de qualquer camada social ,viciadamente eleito por interesses de alguns seguimentos da população, eleito desde quando seja escolarizado .Depois de eleito, tem plenos poderes de dar o destino que lhe convier a este nível educacional.
Fato relevante também, é a localização, a região , a renda e o peso político de cada município, sem esquecer as prioridades , as vontades , o moderno coronelismo e outros fatos intestinais pertinentes a cada povo.
Acontece que este limitado e autônomo sítio é dirigido por um cidadão chamado Prefeito. Dirigente este oriundo de qualquer camada social ,viciadamente eleito por interesses de alguns seguimentos da população, eleito desde quando seja escolarizado .Depois de eleito, tem plenos poderes de dar o destino que lhe convier a este nível educacional.
Fato relevante também, é a localização, a região , a renda e o peso político de cada município, sem esquecer as prioridades , as vontades , o moderno coronelismo e outros fatos intestinais pertinentes a cada povo.
O que proponho ao debate e à discussão, é criar uma pauta para Federalizar este seguimento Educacional, uma vez que todo cidadão é antes de tudo um Cidadão Brasileiro e tem direito constitucional basilar.
Antes de ser Paulistano, Soteropolitano, , Juazeirense, Canudense, Piripiriense, Caxiense ou Santista, o Cidadão é BRASILEIRO . Este brasileiro não deve sofrer qualquer tipo retaliação , seja regional, financeira, religiosa, de raça, gênero sexual ou preferência política, ele tem direito por lei a um ensino básico de qualidade em qualquer recanto que viva, isto é , um ensino homogêneo em todo o território nacional. Entendo que nesta fase da vida, a Escolaridade Primária, é considerada uma atitude de Estado , uma atitude pétrea e não de Governo.
Antes de ser Paulistano, Soteropolitano, , Juazeirense, Canudense, Piripiriense, Caxiense ou Santista, o Cidadão é BRASILEIRO . Este brasileiro não deve sofrer qualquer tipo retaliação , seja regional, financeira, religiosa, de raça, gênero sexual ou preferência política, ele tem direito por lei a um ensino básico de qualidade em qualquer recanto que viva, isto é , um ensino homogêneo em todo o território nacional. Entendo que nesta fase da vida, a Escolaridade Primária, é considerada uma atitude de Estado , uma atitude pétrea e não de Governo.
Com esta modalidade, todo cidadão brasileiro de Norte a Sul , de leste a Oeste teria assegurado até os 14 anos de idade uma educação igualitária em todo o território nacional, educação esta regida pelas mesmas leis, com o mesmo conteúdo de informação, comandado por um único dirigente nacional e supervisionado pelas autoridades municipais, desta maneira, teria o Brasil , uma população adolescente com as mesmas chances de enfrentar a diversidade da vida na fase mais difícil da sua existência , que é a segunda etapa da adolescência, dos 14 aos 20 anos de vida.
Nesta segunda etapa, o Município e o Estado teriam a obrigação de prosseguir o ensino .
O Municipal oferecendo cursos técnicos profissionalizantes de curta e média duração, enquanto o Estado , cursos científicos preparatórios para os cursos superiores e cursos técnicos profissionalizantes de alta complexidade para azeitar a economia , ficando os cursos superiores em segundo plano e sob a tutela da Rede Privada, Rede Estadual e Rede Federal.
Acredito que com esta configuração, o pais em breve sairia deste pesadelo educacional e deste boom de marginalidade, fruto da pouca escolaridade e da pouca ocupação dos adolescentes em todos os níveis sociais.
Teria o pais uma conduta equânime , cada cidadão teria direito à mesma carga de ensino, a verba seria pulverizada nacionalmente independente da arrecadação do município.. A Escolarização Primária seria responsabilidade do Governo Federal, só assim seria assegurado a cada cidadão , as mesmas ferramentas para se enfrentar a tão concorrida vida , dando cabo a este famigerado fosso social. A Educação básica e irrestrita é de responsabilidade da União, está aí um bom álibi para uma justa distribuição dos royalties do Petróleo.
Iderval Reginaldo Tenório
Salvador Janeiro de 1996
