Médicos brasileiros têm diploma reconhecido no Mercosul
Com a
medida, profissionais da Argentina, Paraguai e Uruguai também podem atuar no
Brasil
15/05/2014 - 17h16 / Por Agência PT
· DEPOIS DO MAIS MÉDICOS VEM O MAIS-DENTISTAS, ENFERMEIROS, NUTRICIONISTAS , TODOS OS SAUDE E PROFESSORES.
A partir deste ano, profissionais
brasileiros de saúde de diversas áreas terão o título reconhecido nos países
que integram o Mercosul. A medida foi determinada pelas Portarias nº 734 e nº
735, de 2 de maio de 2014, aprovadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, no
último dia 5. Com isso, os profissionais também poderão exercer
atividades na Argentina, Paraguai e Uruguai, que integram o bloco econômico.
As portarias validam as Resoluções
07/2012 e 08/2012, ambas de autoria do Grupo de Marcado Comum (GMC), órgão
executor do Mercosul. Além de determinar o fortalecimento da integração dos
profissionais de saúde na região, as resoluções apresentam listas de
profissionais reconhecidos e de especialidades médicas comuns no Mercosul.
De acordo com o texto da Portaria nº
734, publicada no Diário Oficial da União, a medida foi adotada no intuito de
“permitir a livre circulação de profissionais” e para estabelecer “normas
básicas harmonizadas para o exercício dos profissionais de saúde”. O documento
esclarece, ainda, que a lista de profissionais aprovada não prejudica que
outras profissões possam ser reconhecidas de forma independente por cada Estado
Parte do Mercosul.
Como o título dos profissionais de
saúde não é o mesmo em todos os países que integram o bloco, o documento cria a
chamada Denominação de Referência, que consiste em nomenclaturas uniformes para
profissões que integram a lista. Segundo a portaria, a denominação facilita a
troca de informações em saúde nos sistemas dos Estados Parte.
As profissões incluídas na Portaria
serão incorporadas à Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do
Mercosul. Este documento habilita profissionais do setor que desejam exercer a
profissão nos países do bloco econômico ou que trabalham em municípios ou
jurisdições de fronteira. Dados relacionados à formação acadêmica dos
profissionais, além de conduta ética e disciplinar também são registrados na
Matriz Mínima.
No Brasil, as profissões que serão
reconhecidas e inclusas à Matriz são Médico, Farmacêutico,
Farmacêutico-Bioquímico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Nutricionista,
Psicólogo, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo. Órgãos da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, serão
responsáveis pelo cumprimento das disposições no País.
Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias
