O trabalho
infantil e a violência contra idosos, embora à primeira vista pareçam temas
distintos, compartilham uma mesma raiz: A falta de cuidado e de efetividade por
parte dos órgãos públicos.
Quando
pensamos na palavra “cuidado”, geralmente associamos ao ambiente familiar. No
entanto, em situações que envolvem crianças e idosos, o cuidado deve ser
entendido como uma responsabilidade conjunta, que inclui, de forma essencial, a
atuação do Estado no dever de proteger, acolher e garantir uma sociedade mais
justa e segura para esses grupos.
Trabalho
infantil ainda atinge 1,6 milhão de crianças no Brasil
Segundo
dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1,6 milhão de crianças e
adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no
Brasil. Deste total, 586 mil estavam nas piores formas de trabalho, como
trabalho doméstico exaustivo, atividades nas ruas, exploração sexual, tráfico
de drogas e outras atividades de risco.
Embora tenha
ocorrido uma redução de 14,6% em relação a 2022, esse número ainda é alarmante.
As regiões Norte e Nordeste historicamente concentram os maiores índices,
especialmente em áreas rurais, ligadas à agricultura e atividades informais.
As razões
pelas quais crianças ainda são submetidas ao trabalho são muitas, mas a
principal delas é a pobreza e desigualdade social, já que muitas famílias
recorrem ao trabalho infantil para complementar a renda. Além disso, existe a
questão da educação: a falta de falta de acesso a escolas em áreas remotas e a
necessidade de trabalhar levam à evasão escolar.
Violência
contra idosos cresce e segue invisibilizada
Entre 2020 e
2023, o Brasil registrou 408.395 denúncias de violência contra pessoas idosas,
segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Somente em
2023, houve um aumento de 50 mil casos em comparação ao ano anterior. A maioria
das agressões ocorre dentro do ambiente familiar, que concentra 71,5% das
denúncias. As principais vítimas são mulheres, que representam 70% dos casos,
especialmente aquelas com mais de 80 anos.
As formas de
violência mais recorrentes em 2023 foram negligência (87,6%), violência
psicológica (84,8%), violência patrimonial (76,7%) e violência física (75,4%).
A Região
Sudeste lidera em número de denúncias, com 53% do total, seguida pela Região
Nordeste, com 19,9%. Essa distribuição acompanha a maior concentração de idosos
nessas regiões.
A médica
Cristiane Pina, liderança política de Senador Canedo, também comentou sobre a
violência contra a pessoa idosa, destacando a responsabilidade coletiva diante
do problema.
“A violência
contra a pessoa idosa não é somente um problema familiar, é um alerta de que
estamos falhando enquanto sociedade. Enquanto estive no Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa e hoje como médica, vejo de perto sinais do abandono,
como desnutrição, solidão, depressão, sinais visíveis de violência física,
psicológica e muitos desses sinais, poderiam ter sido evitados com a Política
Nacional de Cuidados.”
Dados
recentes revelam um cenário alarmante de violações de direitos humanos e
fragilidade nas políticas públicas de proteção, somadas à desigualdade social.
O que existe
de comum entre a violência contra idoso e contras as crianças.
Segundo o
DataSUS (2023), 60% das crianças vítimas de violência têm entre 0 e 9 anos e
vivem em famílias de baixa renda.
Entre os
idosos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que
quase 70% vivem com até dois salários mínimos.
A cultura da
violação de direitos humanos também se manifesta de forma preocupante dentro de
lares e comunidades.
Em 2023, o
Brasil registrou mais de 230 mil denúncias de violações de direitos humanos, de
acordo com o Ministério dos Direitos Humanos. Somente o Disque 100 recebeu mais
de 180 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
A violência
contra idosos também se destaca: foram mais de 50 mil denúncias, a maioria
relacionada à negligência, maus-tratos e abandono.
Além da
violência, a insuficiência de políticas públicas agrava o cenário. Entre 2014 e
2023, o orçamento destinado à assistência social sofreu uma redução de 34%,
segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A falta de
estrutura também é evidente: apenas 4,6% dos municípios brasileiros contam com
centros especializados para atendimento à pessoa idosa (IBGE, 2022), e a
quantidade de conselhos tutelares ainda é insuficiente para atender a demanda,
com muitos municípios dispondo de apenas uma unidade para milhares de crianças
(CNMP, 2023).
Proteger
crianças, adolescentes e idosos não é apenas de dentro de casa, mas sim, um
dever coletivo.
É necessário
fortalecer políticas públicas, ampliar programas sociais, investir em educação
de qualidade, promover campanhas de conscientização, pontos que já estão em
discussão no Plano Nacional de Cuidados, batizado de “Brasil que Cuida”, que
colocará em prática a Política Nacional de Cuidados.
Todos nós,
crianças, adolescentes e idosos, merecemos respeito, todos somos
cidadãos e não podemos viver na invisibilidade .
Iderval
Reginaldo Tenório. Fonte publicações governamentais .
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