As cotas e o Enem: 56% dos inscritos em 2013 são negros ou indígenas

  UM ENEM MAIS JUSTO

As cotas e o Enem: 56% dos inscritos em 2013 são negros ou indígenas

Estudantes negros e indígenas podem ser beneficiados com a Lei de Cotas, que reserva 50% das vagas de acordo com critérios sociais e raciais

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas neste sábado e domingo para 7,1 milhões de pessoas, mostram que aumentou o perfil de estudantes que podem ser beneficiados pela Lei de Cotas. Em 2012, primeira edição do exame após a implementação da reserva de vagas nas universidades federais por critérios sociais e raciais, foram 3,13 milhões de candidatos que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas. Este ano, o número de negros e indígenas cresceu em quase 1 milhão, chegando à marca de 4,05 milhões de pessoas, o que corresponde a 56,4% do total de inscritos.

A Lei de Cotas, que entrou em vigor em agosto do ano passado, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, com distribuição proporcional das vagas entre pretos, pardos e indígenas. A lei determina ainda que metade das vagas reservadas às cotas sociais - 25% do total da oferta - sejam preenchidas por alunos que venham de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita. As instituições têm quatro anos para se adequar à norma.

Cotas beneficiam candidatos do Sisu

Apesar de ter preenchido um questionário no momento da inscrição, os critérios sociais e raciais não são exigidos para o Enem, e sim depois, quando o candidato vai tentar uma vaga nas instituições federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do exame nacional.  

Caso não haja aprovados suficientes para preencher as vagas destinadas a algum dos subgrupos previstos, elas poderão ser oferecidas aos demais subgrupos, na seguinte ordem de prioridade: primeiro, ao que possui a mesma faixa de renda, depois, a qualquer renda, priorizando os pretos, pardos e indígenas. Se o preenchimento não se der mesmo assim, as vagas são disponibilizadas aos demais candidatosNo momento da inscrição no Sisu, o estudante deve informar a que grupo pertence. Os alunos de escolas públicas são divididos em dois grupos, segundo a renda familiar: menor ou maior que 1,5 salário mínimo por pessoa. Esses grupos são separados em mais dois subgrupos, de acordo com a autodeclaração do candidato da cor da pele: os que são pretos, pardos ou indígenas e os demais.