O HINO DO NORDESTE-A VOLTA DA ASA BRANCA de Luiz Gonzaga e Zé Dantas O HINO DO NORDESTE

 

 

A VOLTA DA ASA BRANCA de Luiz Gonzaga e Zé Dantas O HINO DO NORDESTE

                                                                                    

A VOLTA DA ASA BRANCA

de

Luiz Gonzaga e Zé Dantas 

O HINO DO NORDESTE

Nos debates culturais ao abordar o assunto músicas nordestinas, todos os participantes em uníssono se posicionam e falam : "É  a música ASA BRANCA, do Luiz Gonzaga e do Humberto Teixeira, o hino do Nordeste". Todos  cantam, assoviam, dançam, riem , choram e se  emocionam com a mais importante obra destes dois monstros, o pernambucano do Exu,  Gonzaga do Nascimento  e o cearense do Iguatu,  Humberto Teixeira. São  estes os argumentos utilizados para justificar tal conclusão , além de ser a música  na década de 40 o alicerce do baião e o trunfo do dois para a eternidade. O Luiz  se transformou no Rei do Baião e o Humberto o Advogado do Baião.

Faço uma regressão  aos bancos escolares do Colégio Salesiano  do Juazeiro do Norte . Recordo as palavras do professor de artes  ,  o Padre Osvaldo Freitas, o diretor do colégio e maestro do nosso coral , OS  CANARINHOS DO CARIRI,  constituído  de crianças dos 12 aos 16 anos. De suas palavras  tirei a seguinte conclusão:

A música  é uma das mais importantes formas de artes , ela penetra no cérebro, vasculha a massa encefálica  e quando encontra o que procura  ativa,   povoa e a impregna. A ação faz nascer uma reação, que a depender das notas, da letra, do volume e do momento gera miríades de sentimentos , muitos irreconhecíveis e jamais vividos pelo ser vivo que foi atingido por aquelas ondas sonoras. 

Com este pensamento mergulho na vida  e procuro entender o que é um Hino, o que significa, o que representa e  qual a sua finalidade.

Conclui-se que,  a ideia do Hino é para documentar, fortalecer, dar coragem, alegria, ovacionar e impulsionar aquele para o qual o hino foi composto. Pode ser uma Escola, uma equipe esportiva, uma cidade, um Estado, uma região ou  um país.

Um hino é idealizado  para unir, agregar, irmanar e induzir a todos da mesma tribo o mesmo sentimento de luta. Um hino é identificação, energia, força, união, agregação, ânimo , vitória e  uma arma poderosa.

Das canções do menestrel Luiz Gonzaga, muitas são dignas de serem hinos , porém para os nordestinos, os retirantes bem-sucedidos ou malsucedidos,  os que escaparam das secas, que viveram ou vivem no semiárido nordeste, aqueles que beberam água de barreiro e comeram sementes de mucunã,  é A VOLTA DA ASA BRANCA  a que mais os representa.

É quase impossível os olhos de um  nordestino não marejar, o nariz não gotejar, as cordas vocais não gaguejar  e a garganta não soluçar diante da sua mensagem, melodia, palavras e entonação, é um verdadeiro hino, é uma ode à agregação , é um grito de  vitória.

É por tudo isso que tenho na A VOLTA DA ASA BRANCA,  do Luiz Gonzaga e do Zé Dantas, o HINO DO NORDESTE,  uma vez que a bela, empolgante e importante ASA BRANCA  é triste, desagregadora, divergente e traz  a mensagem de sofrimentos, fome, seca e separação.

ASA BRANCA

Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

“Quando olhei a terra ardendo
Qual fogueira de São João
Eu perguntei a Deus do céu, ai
Por que tamanha judiação

Que braseiro, que fornaia
Nem um pé de plantação
Por falta d'água perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão

Inté mesmo a asa branca
Bateu asas do sertão
Entonce eu disse, adeus Rosinha
Guarda contigo meu coração

Hoje longe, muitas légua
Numa triste solidão
Espero a chuva cair de novo
Pra mim vortar ai pro meu sertão

Quando o verde dos teus olhos
Se espalhar na plantação
Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu voltarei, viu
Meu coração”

Diferente da  A VOLTA DA ASA BRANCA que traz alegria, sorriso, agregação, força de vontade, o regresso ao torrão natal, esperança, coragem, convergência, autoestima e até a vontade de procriar, propriedade  pertinente à fase de fartura e de um belo futuro.  

Assim  cheios de vida, de esperança, de confiança e de alegria pronunciaram-se  os grandes Luiz Gonzaga e Zé Dantas :

Já faz três noites que pro norte relampeia
E a asa branca ouvindo o ronco do trovão
Já bateu asas e voltou pro meu sertão
Ai, ai, eu vou-me embora, vou cuidar da prantação'(bis)

A seca fez eu desertar da minha terra
Mas felizmente Deus agora se alembrou
De mandar chuva pra esse sertão sofredor
Sertão das muié' séria, dos home' trabalhador(bis)

Rios correndo, as cachoeira tão zoando
Terra molhada, mato verde, que riqueza
E a asa branca, tarde canta, que beleza
Ai, ai, o povo alegre, mais alegre a natureza(bis)

Sentindo a chuva, eu me arrescordo' de Rosinha
A linda frô' do meu sertão pernambucano
E se a safra não atrapaiá' meus pranos'
Quê que há, aí ô Seu Vigário, vou casar no fim do ano

 

Peço vênia a todos os nordestinos e a todos os brasileiros, porém não poderia ficar em albis o meu reles  pensamento.

É para este mortal  A VOLTA DA ASA BRANCA o hino do nordestino.

Reparem que o hino não deixa dúvida quando se expressam, eles têm certerza absoluta que vai haver safra, esta é finalidade de um hino, 

injetar coragem e autoestima:

" E se a safra não atrapaiá' meus pranos'
Quê que há, aí ô Seu Vigário, vou casar no fim do ano"

Salvador, 18 de Março de 2022

Iderval Reginaldo Tenório

 

Escutem na voz do João Claudio e a Orquestra Sinfônica  de Teresina -Piaui

João Cláudio Moreno (Piripiri, 6 de maio de 1967), é um humorista, ator e compositor brasileiro, famoso pela sua participação em quadros e programas humorísticos na Rede Globo, o mais notório sendo Chico Total, estrelado por Chico Anysio. 

João Cláudio, o mais fidedigno intérprete de Luiz Gonzaga , sempre presente na minha Juazeiro do Norte nas festas do Padre Cícero.

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A VOLTA DA ASA BRANCA de Luiz Gonzaga e Zé Dantas O HINO DO NORDESTE

                                                                                    

A VOLTA DA ASA BRANCA

de

Luiz Gonzaga e Zé Dantas 

O HINO DO NORDESTE

Nos debates culturais ao abordar o assunto músicas nordestinas, todos os participantes em uníssono se posicionam e falam : "É  a música ASA BRANCA, do Luiz Gonzaga e do Humberto Teixeira, o hino do Nordeste". Todos  cantam, assoviam, dançam, riem , choram e se  emocionam com a mais importante obra destes dois monstros, o pernambucano do Exu,  Gonzaga do Nascimento  e o cearense do Iguatu,  Humberto Teixeira. São  estes os argumentos utilizados para justificar tal conclusão , além de ser a música  na década de 40 o alicerce do baião e o trunfo do dois para a eternidade. O Luiz  se transformou no Rei do Baião e o Humberto o Advogado do Baião.

Faço uma regressão  aos bancos escolares do Colégio Salesiano  do Juazeiro do Norte . Recordo as palavras do professor de artes  ,  o Padre Osvaldo Freitas, o diretor do colégio e maestro do nosso coral , OS  CANARINHOS DO CARIRI,  constituído  de crianças dos 12 aos 16 anos. De suas palavras  tirei a seguinte conclusão:

A música  é uma das mais importantes formas de artes , ela penetra no cérebro, vasculha a massa encefálica  e quando encontra o que procura  ativa,   povoa e a impregna. A ação faz nascer uma reação, que a depender das notas, da letra, do volume e do momento gera miríades de sentimentos , muitos irreconhecíveis e jamais vividos pelo ser vivo que foi atingido por aquelas ondas sonoras. 

Com este pensamento mergulho na vida  e procuro entender o que é um Hino, o que significa, o que representa e  qual a sua finalidade.

Conclui-se que,  a ideia do Hino é para documentar, fortalecer, dar coragem, alegria, ovacionar e impulsionar aquele para o qual o hino foi composto. Pode ser uma Escola, uma equipe esportiva, uma cidade, um Estado, uma região ou  um país.

Um hino é idealizado  para unir, agregar, irmanar e induzir a todos da mesma tribo o mesmo sentimento de luta. Um hino é identificação, energia, força, união, agregação, ânimo , vitória e  uma arma poderosa.

Das canções do menestrel Luiz Gonzaga, muitas são dignas de serem hinos , porém para os nordestinos, os retirantes bem-sucedidos ou malsucedidos,  os que escaparam das secas, que viveram ou vivem no semiárido nordeste, aqueles que beberam água de barreiro e comeram sementes de mucunã,  é A VOLTA DA ASA BRANCA  a que mais os representa.

É quase impossível os olhos de um  nordestino não marejar, o nariz não gotejar, as cordas vocais não gaguejar  e a garganta não soluçar diante da sua mensagem, melodia, palavras e entonação, é um verdadeiro hino, é uma ode à agregação , é um grito de  vitória.

É por tudo isso que tenho na A VOLTA DA ASA BRANCA,  do Luiz Gonzaga e do Zé Dantas, o HINO DO NORDESTE,  uma vez que a bela, empolgante e importante ASA BRANCA  é triste, desagregadora, divergente e traz  a mensagem de sofrimentos, fome, seca e separação.

ASA BRANCA

Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

“Quando olhei a terra ardendo
Qual fogueira de São João
Eu perguntei a Deus do céu, ai
Por que tamanha judiação

Que braseiro, que fornaia
Nem um pé de plantação
Por falta d'água perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão

Inté mesmo a asa branca
Bateu asas do sertão
Entonce eu disse, adeus Rosinha
Guarda contigo meu coração

Hoje longe, muitas légua
Numa triste solidão
Espero a chuva cair de novo
Pra mim vortar ai pro meu sertão

Quando o verde dos teus olhos
Se espalhar na plantação
Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu voltarei, viu
Meu coração”

Diferente da  A VOLTA DA ASA BRANCA que traz alegria, sorriso, agregação, força de vontade, o regresso ao torrão natal, esperança, coragem, convergência, autoestima e até a vontade de procriar, propriedade  pertinente à fase de fartura e de um belo futuro.  

Assim  cheios de vida, de esperança, de confiança e de alegria pronunciaram-se  os grandes Luiz Gonzaga e Zé Dantas :

Já faz três noites que pro norte relampeia
E a asa branca ouvindo o ronco do trovão
Já bateu asas e voltou pro meu sertão
Ai, ai, eu vou-me embora, vou cuidar da prantação'(bis)

A seca fez eu desertar da minha terra
Mas felizmente Deus agora se alembrou
De mandar chuva pra esse sertão sofredor
Sertão das muié' séria, dos home' trabalhador(bis)

Rios correndo, as cachoeira tão zoando
Terra molhada, mato verde, que riqueza
E a asa branca, tarde canta, que beleza
Ai, ai, o povo alegre, mais alegre a natureza(bis)

Sentindo a chuva, eu me arrescordo' de Rosinha
A linda frô' do meu sertão pernambucano
E se a safra não atrapaiá' meus pranos'
Quê que há, aí ô Seu Vigário, vou casar no fim do ano

 

Peço vênia a todos os nordestinos e a todos os brasileiros, porém não poderia ficar em albis o meu reles  pensamento.

É para este mortal  A VOLTA DA ASA BRANCA o hino do nordestino.

Reparem que o hino não deixa dúvida quando se expressam, eles têm certerza absoluta que vai haver safra, esta é finalidade de um hino, 

injetar coragem e autoestima:

" E se a safra não atrapaiá' meus pranos'
Quê que há, aí ô Seu Vigário, vou casar no fim do ano"

Salvador, 18 de Março de 2022

Iderval Reginaldo Tenório

 

Escutem na voz do João Claudio e a Orquestra Sinfônica  de Teresina -Piaui

João Cláudio Moreno (Piripiri, 6 de maio de 1967), é um humorista, ator e compositor brasileiro, famoso pela sua participação em quadros e programas humorísticos na Rede Globo, o mais notório sendo Chico Total, estrelado por Chico Anysio. 

João Cláudio, o mais fidedigno intérprete de Luiz Gonzaga , sempre presente na minha Juazeiro do Norte nas festas do Padre Cícero.

Asa Branca (Versão blues) - Zé Pretim- Escutem e vibrem com esta versão.

O Brasil é inigualável , vejam   A Asa Branca em “Blues Pantaneiro”. Zé Pretim

Referência do blues em MS, Zé Pretim morre aos 67 anos

Músico foi encontrado morto em sua residência, em Campo Grande

Zé Pretim

Figura popular da cena cultural campo-grandense, José Geraldo Rodrigues, conhecido como 'Zé Pretim', foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (16) em sua residência no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Natural de Minas Gerais, Zé Pretim veio para Mato Grosso do Sul em 1973 e aqui se consolidou tornando-se referência cultural, ficando nacionalmente conhecido por sua identidade musical que misturava o blues e o caipira. 

Ao longo de sua carreira, Zé Pretim participou das bandas “Euphoria” e “Zutrik”, época em que se apresentava em festas e bares, mas foi quando decidiu seguir carreira a solo que veio o reconhecimento. 

Seu primeiro álbum, intitulado “Zé Pretim em Primavera”  foi gravado nos anos 2000, e abordava a temática da estação das flores. Em 2005 o artista participou do programa do Jô e lançou o álbum “Zé Pretim Blues Show”, ano em que também conclui o disco “Blues Pantaneiro”, álbum autoral, que contou como uma regravação de Chico Mineiro. Em 2017 Zé Pretim participou do programa Raul Gil, onde cantou sua versão em blues da música “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga.

Em nota, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, lamentou a morte do artista.“A Secretaria Estadual de Cidadania e Cultura e a Fundação de Cultura de MS lamentam profundamente a morte do músico Zé Pretim, (...) Diante desta perda irreparável, nos solidarizamos com amigos e familiares neste momento tão difícil”.

O local, data e horário do velório ainda não foram divulgados.

Anderson Monteiro e a Asa Branca

No Violão Anderson Monteiro. Acompanho toda a família e o conheço desde os seis anos de idade.

Amigos , de quando em vez sou visitado por um artista, um dia é o Bule Bule, outro é o grande Raymundo Sodré , as vezes o grande  Xangai, hoje Secretário de Cultura de Vitória da Conquista. Muitas vezes  o Dr Antônio Costa , o advogado do Forró; o jornalista Perfilino Neto  memorialista do Radio brasileiro; o Aldo Souza , compositor baiano de grande importancia gravado pelo grande Alcymar Monteiro, Fulô Junina e pelo Israel Filho, Overdose de Forró  e o próprio Israel Filho, grande cantor  de Caruaru.  Dudé das Aroeiras, grande professor , cantor, compositor, poeta e musicista lá da nossa Paraíba que aqui plantou cultura; o Gilton Della Sella, Grande cantor e compositor; Silvinho do Acordeon, um mestre da sanfona da Bahia; Edson Sete Corda e Cacau  do Pandeiro, dos Ingênuos do Choro. Frequente a visita   Quininho de Valente, um dos maiores forrozeiros do Brasil, compadre e primo de Lindú do Trio Nordestino; a excepcional Rizza Cordeiro,  Locutora Apresentadora, Mestre de Cerimônia e Cantora Popular de  Salvador, conhecida como a Rainha da Sofrência da Bahia . Devo citar também   o grande percussionistas Fábio da cantora Ivete Sangalo, também cantor e compositor; o  mestre  Ubajara Carvalho, cantor , compositor e percussionista da banda Aguia de Asa;  o poeta e declamador Dr. Luiz Goes, médico gastrenterologista e endoscopista respeitado em todo o país, hoje o  coordenador e diretor  nacional  do GastroArt, grupo constituído de médicos poetas, cantores, músicos,  compositores e atores de todo o território Nacional . 

Hoje fui surpreendido pelo violonista Anderson Monteiro, grande professor de violão  aqui em Salvador. O mesmo tirou o seu violão e dedilhou esta pérola  instrumental, ASA BRANCA ,  do Rei do Baião  Luiz Gonzaga e do Humberto Teixeira, o advogado do Baião. 

Não poderia deixar de citar os escritores mirins Marcos Vinicius, Amanda Alves e o grande Davi Luiz, hoje com sete anos de idade e que    promete muito, é de uma  admirável inteligência. Cito com todo o orgulho a presença da artista plástica  Almira Reuter de Miranda,  pintora expressionista, mais conhecida por Almira Reuter (nasceu em Nanuque-MG 16 de março de 1946), mineira de Nanuque , mato grossense de Juina e de Cuiabá , baiana de Salvador e hoje cidadã do mundo.  Morando no Sul do País de voo em voo vai semeando cultura pelo globo terrestre em diversas nações .  

Abraços  e o meu muito obrigado a todos.

Mesmo sendo  um toque em caráter amador e de surpresa resolvi mostrar para os meus amigos.

Iderval Reginaldo Tenório  

O PÂNCREAAS , SAIBA ALGUMA COISA SOBRE ESTE ÓRGÃO.

 

O PÂNCREAAS , SAIBA ALGUMA COISA SOBRE ESTE ÓRGÃO.

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Saiba as funções do Pâncreas e suas doenças relacionadas

Dr. Arthur Frazão

Clínico geral

Novembro 2018

O pâncreas é uma glândula composta que pertence aos sistemas digestivo e endócrino, com cerca de 12,5 cm de comprimento, em forma de folha, situada atrás do estômago, entre a porção superior do intestino e o baço.

Em relação a sua anatomia, o pâncreas é composto por três regiões principais: cabeça, que é a parte que se encaixa no duodeno, o corpo e a cauda, que é a parte final.

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Onde se localiza o Pâncreas

Funções do pâncreas

Este órgãos possui duas funções:

• Pâncreas Exócrino, que tem a função de produzir sucos digestivos e enzimas que ajudam a partir em pedaços menores as proteínas, os açúcares e as gorduras, para que possam passar para o intestino, auxiliando na digestão dos alimentos e metabolismo dos nutrientes;
• Pâncreas Endócrino, que tem uma função importante na produção de hormônios, como a insulina e glucagon, os quais regulam a forma como o organismo utiliza os açúcares.

Por terem funções diferentes, o pâncreas exócrino e endócrino são formados por células diferentes, por exemplo, o pâncreas endócrino é formado por conglomerados de células chamadas ácinos que irão produzir o suco pancreático. Misturados com os ácinos, encontram-se os Ilhotas de Langerhans, que são grupos isolados de células que produzem os hormônios que fazem o controle dos níveis de açúcar no sangue.

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Anatomia do Pâncreas

Doenças que podem afetar o pâncreas

Alguns tipos de situações que envolvem esta glândula incluem:

• Diabetes em que as células pancreáticas não produzem insulina, no caso da diabetes tipo 1, ou produzem insulina em quantidade insuficiente ou normal, mas o organismo não a consegue utilizar, no caso da diabetes tipo 2;
• Câncer em que ocorre o crescimento de células pancreáticas malignas. Saiba mais detalhes em Câncer no pâncreas;
• Pâncreas anular, que é uma malformação congênita em que uma fina banda de tecido pancreático cobre uma porção do duodeno causando obstrução que pode ser resolvida com cirurgia;
• Pâncreas divisum, que é uma anomalia congênita em que os ductos pancreáticos não são formados durante a gestação e que pode ser resolvida com cirurgia;
• Pâncreas ectópico, que é caracterizado pela presença de tecido pancreático em outros órgãos, que pode ser tratado com remédios ou cirurgia;
• Pancreatite, que é uma inflamação do pâncreas que, geralmente, é causada por cálculos da vesícula que se movem para junto do ducto pancreático provocando uma obstrução. Saiba mais em: Pancreatite;
• Cistos no pâncreas, que são uma espécie de bolsa com líquido ou ar que são removidos através de cirurgia.

As pessoas que consomem álcool em excesso e possuem cálculos na via biliar têm maior predisposição para desenvolver uma doença pancreáticas.

Sintomas de problemas no pâncreas

Alguns sinais e sintomas que podem surgir quando esta glândula é afetada são:

• Dor abdominal, que é um dos sintomas mais comuns, podendo iniciar de forma súbita e tornar-se progressivamente mais forte e contínua. Normalmente, acontece no centro do abdômen, onde ele está localizado, espalhando-se para a parte superior e inferior;
• Aumento da dor quando o indivíduo se deita de costas;
• Diarreia com eliminação de gordura nas fezes;
• Náuseas e vômitos após alimentação, geralmente associados à dor.

Estes sintomas ajudam o endocrinologista a identificar e diagnosticar alguma doença e assim iniciar o tratamento adequado

ATENÇÃO, ATENÇÃO- POPULAÇÃO PREJUDICADA.Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

 

 

Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

Seis dos nove ministros da Segunda Seção votaram para definir que lista da ANS contém toda a cobertura obrigatória. Decisão também define critérios para abrir exceção a esse entendimento.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

08/06/2022 15h47 Atualizado há 14 horas

 

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Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

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Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser "exemplificativa", ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa foi modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações "off-label" (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

• o rol da ANS é, em regra, taxativo;
• a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS;
• é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual;
• não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

• a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente;
• haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências;
• haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros;
• seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

STJ retoma julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Votos

Relator dos processos, o ministro Luis Felipe Salomão defendeu que a lista da ANS é taxativa, mas admitiu exceções.

De acordo com o ministro, o caráter taxativo da lista é adotado em diversos países e representa uma proteção para os beneficiários. Isso porque, segundo ele, a medida evita aumentos excessivos dos preços dos planos.

O voto do relator propõe situações excepcionais em que a operadora de saúde seja obrigada a custear procedimentos não previstos expressamente pela ANS.

Entre essas brechas, estão terapias com recomendação expressa do Conselho Federal de Medicina (CFM) com comprovada eficiência para tratamentos específicos.

Também podem ser liberados medicamentos para o tratamento de câncer e de prescrição "off-label" (remédio usado para tratamento não previsto na bula).

A ministra Nancy Andrighi discordou do colega e considerou que a lista tem caráter exemplificativo. Para a ministra, a lei protege o consumidor.

“O rol de procedimentos e eventos constitui relevante garantia do consumidor para assegurar direito à saúde enquanto importante instrumento de orientação do que deve ser oferecido pelas operadoras. Mas não pode representar delimitação taxativa da cobertura assistencial, alijando o consumidor aderente do direito de se beneficiar de todos os procedimentos e eventos em saúde que se façam necessário para tratamento”, afirmou.

Para Nancy Andrighi, o rol de procedimentos da ANS "deve ter natureza meramente exemplificativa, servindo como importante referência para operadora e profissionais e tratamentos a serem indicados. Mas nunca com imposição genérica do tratamento que deve ser obrigatoriamente prescrito e coberto pelo plano de saúde para determinada doença”.

A ministra disse que o rol exemplificativo combate o que chamou de "exploração predatória".

“Seja sob prisma do Código de Defesa do Consumidor ou prisma do Código Civil, o rol exemplificativo protege o consumidor aderente da exploração econômica predatória do serviço manifestada pela negativa de cobertura sem respaldo da lei visando satisfazer o intuito lucrativo das operadoras”.

A ministra argumentou que a evolução da medicina não pode ser tida como fator limitante da obrigação assumida pelas operadoras.

Autor do último pedido de vista, o ministro Vilas Bôas Cueva também votou para considerar que o rol é, em regra, taxativo, mas cabe exceções.

Segundo o ministro, a regra para atualização da lista foi atualizada, permitindo revisão do rol a cada seis meses e que qualquer pessoa possa propor a atualização da lista.

Para o ministro, entender que a lista é exemplificativa pode levar as operadoras de planos a quebrarem financeiramente, sendo que qualquer serviço de saúde precisa de previsibilidade de seus custos e também de sustentabilidade.

Cueva disse que o rol taxativo não é absoluto. “Como já ocorre na saúde pública, a ausência do nome de um medicamento não implica da exclusão da cobertura contratual. Cabe controle judiciário”, disse.

Ele defendeu que “o modelo de saúde suplementar foi de rol taxativo a ser oferecido pela operadora, devendo o consumidor ser esclarecido da limitação em todas as fases para que possa fazer sua escolha e possa definir a cobertura mais adequada, como plano segmentado, referência”.

Na sequência, a ministra Nancy Andrighi apresentou um complemento de voto. A ministra disse que “soa incoerente falar na taxatividade de um rol que é periodicamente alterado para inclusão e exclusão de tecnologia em saúde. diferente de outros países do mundo saúde suplementar é tratada na constituição”.

O ministro Raul Araújo ressaltou que não seria possível fixar o rol taxativo que, segundo ele, não tem compromissos com parâmetros científicos do rol da ANS, que é garantidor do equilibrio financeiro dos operadoras.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino disse que via com preocupação a mudança de entendimento do STJ para fixar o caráter taxativo. “Vejo com bastante preocupação desse novo critério. Penso que dá mais segurança jurídica aos usuários a posição anterior do caráter exemplificativo”.

A ministra Isabel Gallotti afirmou que a necessidade de um rol taxativo permite que a operadora saiba qual tipo de procedimento vai ter que arcar.

O ministro Marco Aurélio Bellizze disse que as mudanças nas regras de atualização do rol mostram que o rol é taxativo. “Se havia alguma dúvida, o caráter taxativo ficou evidente”.

O ministro Moura Ribeiro disse que o novo entendimento fixado pelo STJ é preocupante. “Se há doença, há necessidade de tratamento. Quando vi o voto do ministro Salomão, achei que era irrespondível. Assim pensando, o voto do ministro Cueva foi meio de campo, então, essa taxatividade modulada, me parece preocupante”.