quinta-feira, 19 de outubro de 2017

“ZONA AZUL”CARRO FURTADO NA GERA INDENIZÇÃO? ENTENDA , LEIA E DIVULGUE




CARRO NA “ZONA AZUL” TEM DITREITO A INDENIZAÇÃO

ENTENDA , LEIA E DIVULGUE

CARRO FURTADO NA  GERA INDENIZÇÃO?

“ZONA AZUL”

BOM DIA!

   Hoje vamos discutir um tema que tem circulado por e-mails e redes sociais:

QUANDO UM CARRO ESTACIONADO NA “ZONA AZUL” É FURTADO OU ROUBADO, TEM O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO DIREITO À INDENIZAÇÃO DO ESTADO??


     A discussão veio à tona devido a uma reportagem, de uma revista jurídica, trazendo o entendimento de uma das Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou recurso em que o proprietário de um veículo furtado pedia que a Prefeitura o indenizasse. O motivo? O veículo encontrava-se estacionado na “zona azul”. Na oportunidade, O Tribunal julgou procedente o pedido da vítima, condenando a Prefeitura à indenização.


     Antes dos debates, vamos ambientar a discussão.


A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL

   Mas afinal: porque nos é cobrado para estacionar em determinados pontos da via pública? A via não é pública, ou seja, não pertence a todos? Então porque cobrar alguma tarifa por isso?

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    A previsão encontra-se no art. 24, inc. X  do Código Brasileiro de Trânsito, determinando que “Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,… implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias”.

(CONTINUE LENDO)


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    A cobrança é realizada EXATAMENTE por ser a via pública. Por serem  locais de alta rotatividade (regiões centrais, de comércio, de alta rotação em geral), o Estado utiliza da cobrança de valores para “estimular” os condutores a não “abandonarem” o carro nas vias. Em outras palavras, estimula-se a rotatividade das vagas. Ninguém quer ficar pagando para estacionar nas ruas. Portanto, tendo de pagar, o condutor usa o local apenas pelo tempo necessário, e desocupa, para que outro veículo possa ali estacionar.


GUARDE A CARTELA

   O pagamento pelo espaço público se dá através da compra de um bilhete a ser preenchido, onde serão preenchidos o dia, a hora e o número da placa do veículo. Este papel deverá ficar afixado na parte interna do carro, onde possa ser claramente visto pelos fiscais.  Se o condutor não pagar, a fiscalização multará o veículo infrator.


 DEVER DE GUARDA – o Fundamento do pedido de indenização

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   Quando colocamos nosso carro num estacionamento, celebramos um contrato de depósito com o estacionamento, onde fica determinado que o veículo será guardado durante determinado tempo,  mediante determinada quantia em dinheiro.

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   A obrigação de quem estaciona é pagar o preço. Do estacionamento,  é cuidar do bem, e entregá-lo no mesmo estado em que se encontrava no momento em que ali foi estacionado. Esta obrigação do estacionamento também denomina-se DEVER DE GUARDA. Se houver algum dano, furto ou roubo do veículo, o estacionamento deverá reparar o dano e ressarcir o dono do veículo. É isso que determina a lei.


     E uma observação prática importante: mesmo que um contrato escrito não seja assinado nestes termos quando você deixa o carro no estacionamento, predomina o chamado contrato tácito, ou seja, um contrato presumido obrigando o estacionamento a cuidar do bem. Essa presunção favorece o dono do veículo, e impede que os estacionamentos digam que não havia nada combinado neste sentido. Independentemente de um contrato escrito ou verbal, o DEVER DE GUARDA prevalecerá.


 MAS E NO CASO DA ZONA AZUL?

     E no caso de um furto de veículo estacionado na zona azul, como fica?

    Pois é exatamente essa a fundamentação do dilema.

   De um lado sustenta-se que, quando o Estado cobra uma taxa para que os cidadãos estacionem, resta PRESUMIDO UM CONTRATO DE DEPÓSITO, QUE ACARRETARIA EM DEVER DE GUARDA, NO CASO, DO ESTADO, AO VEÍCULO ESTACIONADO!

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  O Estado não cobra pelo espaço físico ocupado pelo veículo? Então, ASSIM COMO OS ESTACIONAMENTOS, estará recebendo o pagamento do condutor, e assim sendo, terá a obrigação de guarda ao veículo. Em casos de furto, roubo ou danos, se comprovado que o veículo estava estacionado em área de “zona azul”, teria o condutor direito a receber indenização do Estado (no caso, o responsável pelo “estacionamento público”).


POR OUTRO LADO…


  Por outro lado, o Estado se defende, alegando que não há previsão legal que o obrigue ao Dever de Guarda do veículo, e que a taxa somente é cobrada para que haja circulação de veículos nas áreas de “zona azul”. Sustentam ainda que a arrecadação é convertida em benefícios para a sociedade, não havendo que se falar em contrato de depósito.


AS DECISÕES


  Encontramos cerca de três decisões favoráveis aos proprietários de veículos, duas no TJRS e uma no TJSP. A grande maioria de decisões favorece o Estado, não o proprietário do veículo. Entende-se que, por tratar-se de atribuições do Estado, se a intenção fosse estabelecer um contrato de depósito e seu respectivo dever de guarda, então a letra da lei deveria ser clara neste sentido. Se assim não é, não há que se falar em contrato de depósito presumido, muito menos em obrigação do Estado de primar pela guarda do veículo e de sua eventual obrigação de ressarcir os proprietários em caso de danos, furto ou roubo.


MAS HÁ SEMPRE UMA ESPERANÇA…


    Atualmente, pela ausência de leis tratando da hipótese, entendemos que dificilmente o Tribunal de Justiça confirmará uma sentença que obrigue o Estado à reparação dos danos à veículos estacionados nas áreas de “zona azul”.


     É evidente que o interesse da população corre no sentido contrário. Diante o aumento dos índices de crimes entende-se que, se o Estado tivesse a obrigação expressa de zelar pelos veículos estacionados em “zona azul”, com certeza haveria mais policiamento nas vias públicas, o que reduziria não somente os furtos e roubos de veículos, quanto a incidência de outros crimes corriqueiros.


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  A discussão está aberta. Algumas decisões isoladas podem ser o início de mudanças no legislativo. Há sempre uma esperança.
  E você, o que pensa de tudo isso?
 Abraços, e ótima semana!
4:27
5,2 mi visualizações2 anos atrás
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terça-feira, 17 de outubro de 2017

GRAVIDEZ NA INFANCIA- PAUTA DE GRANDE RELEVANCIA. UMA BANDEIRA DE GRANDE RESPONSABILIDADE-500 MIL CRIANÇAS ENGRAVIDAM POR ANO NO BRASIL.

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GRAVIDEZ NA INFANCIA-  PAUTA DE GRANDE RELEVANCIA. UMA BANDEIRA DE GRANDE RESPONSABILIDADE-500 MIL  CRIANÇAS ENGRAVIDAM  POR ANO NO BRASIL.

O sexo foi banalizado, incentivado e aceito como normal nesta idade.



Foi publicado pelas autoridades internacionais a seguinte conclusão.

1-A gravidez na faixa etária entre 13 e 16 anos hoje é alarmante no mundo, principalmente nos países do terceiro ou do quinto mundo.

2-No Brasil de cada cinco mulheres grávidas , uma tem menos do que 16 anos, este patamar atinge os 20%,os mesmos índices do Peru, Paraguai, Bolívia e o Continente Africano.

3-Diz também que mais de 80% vem das classes menos escolarizadas, das classes menos privilegiadas.

4-De cada 100 meninas grávidas 60% deixam a escola, se engravidar outra vez mais de 99% deixam a escola e perdem a adolescência,   criança cuidando de outra ou de outras.

5-Os índices do  Brasil não diferem dos índices das nações mais pobres e subdesenvolvidas do Universo.
6-A Gravidez  no Brasil atinge os 20%,  no Japão 1%, na Suíça 3% e na Inglaterra 7% .

7-No Brasil 500 mil adolescentes engravidam por ano, 60% são abandonadas pelos pais das crianças. 

8-A falta de uma Escola Fundamental de Qualidade é a principal responsável por este desastre.

9)Fato grave, os  adolescentes  de hoje , serão os adultos que ensinarão aos adolescentes do amanhã.

10)-Nenhum governo atentou para a população desta faixa etária- principalmente aqueles que foram eleitos para olhar por estas crianças, de 2003 para cá, pior:

 Incentivaram todos os tipos maledicencia , os legados deixados por todos eles são abomináveis, estas feridas deixarão cicatrizes por muitos e muitos anos, o país inteiro foi tomado pela marginalidade, prostituição e desuneração da família, a solução que estão dando aos jovens  é o cárcere, o isolamento social quando na verdade o problema está na falta do ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA TODOS,  EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

Urge:
  ISONOMIA NO ENSINO independente da classe social da qual pertença  .

Quantas pessoas do bem estão se perdendo , no mundo das tartarugas  de cada mil  que nascem   apenas três escapam e conseguem chegar a fase adulta, porém o homem, diferente das tartarugas,  raciocina. 

 AS MALEDISCENCIAS INCENTIVADAS

a)Vida fácil 
 b)Consumismo 
c)  Desobediencia aos mais velhos
d)Desacato aos professores
e)Desacato aos pais
f) Sexo precoce
g)Descisão própria sem conhecimento
h)Desinteresse pela ética
i)Ode ao corpo excessivamente
j) Ode a alimentação artificial
l)Abandono da semântica
m)Dedicação excessiva do precioso tempo ao entretenimento
n) Abandono da Escola
o)Valorização do Ter em detrimento do Ser
p) Educação por manuais e regimentos
q)Não escutar os pais e sim os seus ídolos

Iderval Reginaldo Tenório
INTERPRETADO DA PUBLICAÇÃO DA ONU/2017

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Seminário Práticas Éticas em Saúde do Trabalhador do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Gratuito,


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Você já pode se inscrever para participar do

 I Seminário Práticas Éticas em Saúde do Trabalhador do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).
GRATUITO

 O evento será realizado no próximo dia 20 de outubro (sexta-feira), no Hotel São Salvador (Stiep), das 8h às 18h (horário local)

A proposta é reunir médicos do trabalho, peritos médicos, estudantes de medicina, magistrados do trabalho e advogados trabalhistas para debates em torno dos temas propostos. 

Na programação, duas palestras: uma sobre 

1-“Compromissos Éticos do Médico do Trabalho na Empresa”
 Conselheiro Bruno Gil

2- “Impacto da Falsidade de Atestados Médicos e Aplicação da Lei nº 605/1949”
 Conselheiro Raimundo Pinheiro

 3-“Nexo entre Doença e Trabalho” e “Sigilo Médico nas Relações de Trabalho 

 Também serão discutidos em mesas-redondas do evento, que é organizado pela Comissão de Educação Médica e Ensino da Ética e Bioética (Cemeb).

BOLSA FAMILIA BOLSA SAÚDE BOLSA EDUCAÇÃO

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BOLSA FAMILIA
BOLSA SAÚDE
BOLSA EDUCAÇÃO


O Governo tira da classe média e transfere uma grande  parte para os ricos e uma pequena  para os pobres, depois com o aumento do consumo os pobres transferem tudo para os ricos , consequentemente a concentração de riqueza nas mãos dos mais  ricos é acachapante, ficando a classe média brasileira a cada dia mais sufocada com os escorchantes tributos.

Grandes bancos e  grandes lojas  a cada dia que passa engolem os pequenos, fagocitam as esperanças dos menores, os monopólios estrangeiros  grassam em todo o Brasil, tudo ou quase tudo está nas mãos do G8 ou da China.
Não existe mais Brasil.
Tudo vem do ESTANGEIRO.
Onde anda o povo que não vê isso?
Por onde anda?

O colchão que você dorme vem da China
A camisa que você usa vem da China
O Piso da sua casa vem da China
A faca que corta o seu pão, vem da China
A caneta que você usa vem da China
O sapato que você calça vem da China
O tapete que você pisa vem da China
O guarda chuva que você usa vem da China
A Lâmpada que você usa vem da China
O fio que passa a corrente elétrica   da sua casa vem da China.
A cortina que tem no banheiro vem da China
Os chapéus usados nas grandes romarias vêm  da China.
O papel que você usa vem da China

Os demais aparelhos como carros, telefones, televisores,  motos e o diabo a quatro vêm do estrangeiro E  SÃO MONTADOS NO BRASIL, MONTADOS E NÃO FABRICADOS .

O Brasil  é um exportador de Matéria Prima, de matéria in natura, depois importa como utensílios para uso.
Vai quase de graça e volta a peso de ouro, vai ferro e volta como tesoura cirúrgica.  A indústria brasileira está na CTI.


Enquanto mais se consome o que não se produz, mais divisa se envia para o além mar.

Acorda Brasil, acorda.
Iderval Reginaldo Tenório

MAIS UMA CENA DE UM GRANDE PRONTO SOCORRO. TUDO EM NOME DA VIDA E DO RESPEITO

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MAIS UMA CENA DE UM GRANDE PRONTO SOCORRO. 
  TUDO EM NOME DA VIDA E DO RESPEITO



 

Nos dias atuais são grandes os desentendimentos nas emergências públicas e privadas. Num dos meus plantões na maior Emergência  do Estado,  fui atraído por uma mega confusão, uma senhora deitada numa fria, suja e nua maca, duas mulheres de meia idade a blasfemar,  com os braços rijos e o dedo em riste escrachavam o abnegado e penitente trabalhador, do outro lado,  de  jaleco quase que branco, surrado, suado e  amarrotado  um jovem esculápio com os olhos arregalados , esbugalhados,  tez engordurada,  semblante de medo e com sinais de cansaço, não saia de sua lavra nenhuma atitude , o jovem não possuía palavras, gestos e nem argumentos que resgatasse a paz no seu duro trabalho, o jovem estava engessado, congelado, estupefato .

Como providencial  invasor,  quebrei a cena dramática , me pus entre os quatro e toda uma plateia de paramédicos, outros pacientes,  seus acompanhantes e alguns curiosos que adentram onde não deveriam estar. 

Fui até a surrada maca, expus os meus cabelos brancos olhando para o solo e os  meus óculos de lentes grossas a limpa-los com um branco guardanapo.  Sem luvas alisei o rosto, os cabelos e o abdome da enferma, mirei a sua face , acertei nos seus olhos , entrei  vagarosamente na  sua alma, pausadamente e com a voz macia perguntei  o seu nome, onde morava, o que fazia , a sua idade, a sua profissão,  levantei a cabeça, olhei para as acompanhantes, suas duas filhas,  botei um dos braços no ombro do jovem assistente e o outro no ombro de uma das mulheres, mirei uma das grandes janelas de vidro que mostrava as nuvens , um pedaço do céu e uma nesga da lua,  sem pensar, guiado por uma força vindo não sei de onde, lembrei a todos que  Deus existe  e ali estava presente, o ambiente conspirava pela presença do criador, não existia outra possibilidade, naquele momento não existia outra explicação, ali se encontrava  uma anciã quase santa, que na vida só havia praticado o bem, grande mãe, eximia avó, magistral esposa, honesta  pagadora de impostos   e eterna sofredora por não conseguir consertar as mazelas do mundo, uma anciã quase pura , em sofrimento, debilitada, nunca assistida pelos poderes públicos, naquele momento fragilizada, subserviente, sem força e sem ação,  sendo assistida  por um dos seguidores de Deus , o médico,  que só pensa no bem, que faz tudo pelo bem e é guiado pelo bem, do lado  suas  filhas, duas guerreiras  que lutavam desbravada e  consanguineamente  ao seu favor,   enxergavam naquela relíquia humana  o que existia de mais precioso, valioso e sublime  nas suas vidas, a sua joia abençoada, a sua querida e insubstituível mãe, queriam a sua recuperação e  exigiam os seus direitos,  o momento  era a prova concreta da presença do grande mestre,  ali estavam todos de mãos dadas para a recuperação daquela heroína, parei o discurso, quase uma homilia ,   sai da cena e  deixei  o ambiente .

O jovem   prosseguiu o seu atendimento, agora,   ele, as filhas, a quase santa, os olhares dos demais , a puída maca, a velha janela, as nuvens , um pedaço do céu e a  nesga da lua , todos sob a tutela e o olhar atento do grande Criador do universo.

O silencio reinou no recinto, as filhas se aproximaram do compenetrado  Esculápio, o diálogo sadio colocou nos eixos o tumultuado momento, todos entenderam os esforços dos guerreiros  e sofridos médicos nos momentos atuais   em que passa a humanidade, compreenderam que,  os humanos  que estudam a funcionalidade da vida   ,   também fazem parte do teorema atual como vitimas e não como algozes  . 

Continuei a minha rotina nesta grande casa de saúde,  uma casa que cotidianamente,    hoje como ontem e como no amanhã , salva vidas e só sabe salvar,  e que  tudo faz para salvar   apesar de todas as dificuldades sofridas.

Como médico quase que calejado, fiquei feliz com o desenrolar daquele momento sublime que estava se transformando num funesto imbróglio, ainda bem que Deus existe .

 Viva a paz, o respeito, a ética , o homem, a benevolência, a beneficência, a autonomia e a cidadania, é assim que se constrói um grande povo, viva a medicina, viva a mãe da humanidade.

Viva a capacidade de se estudar a vida.

Viva a abnegação da Medicina

Doutor,  muito obrigado.
Iderval Reginaldo Tenório

DEUS - The Fevers - YouTube

www.youtube.com/watch?v=XX_YUtwfuPA
2 de out de 2010 - Vídeo enviado por ivocarvalhosalles
Deus Deus, vem me ajudar, pois estou só, aqui. Eu não sei, por onde vou, qual o caminho que vou ...




  • The Fevers - Ninguém vive sem amor / Deus - YouTube

    www.youtube.com/watch?v=IM28Y3LuePE
    12 de mar de 2011 - Vídeo enviado por Daniela Vieira
    The Fevers - Ninguém vive sem amor / Deus .... Meu pai era muito fã dos The Fevers e lá pelos idos ...
  • The Fevers - Deus - YouTube

    www.youtube.com/watch?v=6f4Fsfi6xrY
    5 de out de 2009 - Vídeo enviado por Daniela Vieira
    DEUS" uma linda canção com The Fevers, uma mensagem bem atual, .... Um desabafo com Deus ...