Lula pode ser solto? Entenda os possíveis desfechos do julgamento no STJ

A expectativa é que os ministros mantenham a condenação de Lula, mas reduzam a sua pena — o que pode levá-lo à prisão domiciliar

23 abr 2019, 12h39 - Publicado em 23 abr 2019, 11h09

Lula: ex-presidente está preso desde abril do ano passado, condenado a doze anos e um mês de prisão (Leonardo Benassatto/Reuters)

São Paulo — O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o caso triplex no Guarujá. A defesa do petista, que está preso em Curitiba desde abril do ano passado, tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.pesar da ofensiva dos advogados, que levou 18 teses jurídicas ao STJ, a expectativa é que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena — o que pode levá-lo à prisão domiciliar. Um pedido de vista pode interromper a discussão, segundo um ministro que falou sob condição de anonimato.

De acordo com advogados ouvidos por EXAME, historicamente a turma do STJ costuma confirmar as decisões do Tribunal Regional Federal, mas mudar o tempo de condenação.

“Nessa parte do processo não se apura mais se o réu é culpado ou inocente, mas sim se há ilegalidade nas questões processuais. Por isso, o máximo que deve acontecer é a redução da pena”, explica Anna Júlia Menezes, advogada criminal do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados.

Novo cálculo da pena

Uma das teses elaboradas pela defesa do ex-presidente Lula é a revisão do tamanho da pena. A alegação é de que ele foi condenado por dois crimes correlatos, que na verdade, deveriam ser um só.

“Ele não poderia ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, porque fazer uso do produto [o dinheiro] é um desdobramento do crime [a corrupção]”, diz João Paulo Martineli, advogado criminalista e doutor em direito penal Universidade de São Paulo.

Como a pena mínima legal para o crime de corrupção é de dois anos e para lavagem de dinheiro é de três anos, a condenação poderia ser reduzida a cinco anos. Assim, o ex-presidente teria condições de ir diretamente para o regime aberto por já ter cumprido mais de um sexto da pena.

A prisão domiciliar só pode ser uma alternativa caso o preso já tenha cumprido o regime aberto. Contudo, como Lula tem mais de 70 anos, é possível, que ele possa ir direto para casa.

Lula solto

Apesar de remota, existe a possibilidade de os ministros do STJ anularem a condenação do ex-presidente. Isso acontecerá caso os magistrados entendam que houve um crime eleitoral e, assim, enviar o caso para a Justiça Eleitoral, com base em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que entendeu a competência da Corte para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro quando cometidos com finalidade eleitoral.

“Essa é uma das principais apostas da defesa de Lula, que espera uma anulação da condenação proferida pelo TRF-4 e um novo julgamento pela Justiça Eleitoral”, afirma Anna Júlia Menezes.

Entenda o caso do triplex

No ano passado, o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o petista e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, receberam propina da OAS para reformar o imóvel.

Para o MPF, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do tríplex, em troca de favores em contratos com a Petrobras.

O ex-presidente já foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por outro caso na Lava Jato, envolvendo o sítio de Atibaia. Além desse caso, há outras cinco ações penais na Justiça Federal, além de recursos em tribunais superiores.

quarta-feira, 12 de junho de 2019