quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Por seis votos, Congresso mantém veto de Dilma ao reajuste de servidores do Judiciário



Por seis votos, Congresso mantém veto de Dilma ao reajuste de servidores do Judiciário

Do UOL, em São Paulo
  • Para a derrubada do veto e envio para análise do Senado, eram necessários 257 votos dos deputados
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    Ananda Borges/Câmara dos Deputados
    Para a derrubada do veto e envio para análise do Senado, eram necessários 257 votos dos deputados
O Congresso manteve nesta terça-feira (17) o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores do Judiciário. Foram 132 votos a favor da manutenção do veto, 251 contra e 11 abstenções - para que o veto fosse derrubado e enviado para análise do Senado, eram necessários apenas mais seis votos dos deputados, ou seja, 257 no total.
O Congresso começou a apreciar hoje, em sessão conjunta (entre deputados e senadores) os 13 vetos presidenciais às chamadas "pautas-bombas", que podem causar impactos bilionários aos cofres públicos. O principal deles era justamente o reajuste do Judiciário, que poderia gerar uma despesa de R$ 36,2 bilhões até 2019.
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"Foi por um triz, mas foi uma vitória", disse a jornalistas o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Estou exausto, mas com a sensação de dever cumprido", afirmou.
Após o resultado da votação, servidores do Judiciário que ocupavam as galerias se manifestaram contra a decisão do plenário. Eles gritaram palavras de ordem contra a manutenção do veto, como "sem reajuste não vai ter eleição", uma referência a uma possível greve no Judiciário no próximo ano, de eleições municipais.
Além desse, outro veto considerado importante pelo governo se refere ao texto que atrela o reajuste do salário mínimo aos benefícios do INSS, despesa extra de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos, mas que não chegou a ser votado pelos parlamentares - por falta de quórum, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão e convocou outra para a manhã desta quarta-feira (18).
Nesta segunda-feira (16), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) havia orientado líderes e ministros a intensificarem as conversas com deputados e senadores para garantir o quórum na sessão e manter os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT).
Para que seja derrubado um veto presidencial, é necessário que a maioria absoluta dos parlamentares das duas Casas vote contra. Esse número corresponde a 257 deputados e 41 senadores.

Outros vetos

Além da questão do Judiciário, o Congresso Nacional manteve em votação em bloco sete outros vetos de Dilma, entre eles o que dava dedução de Imposto de Renda para professores.
Haveria ainda a votação individual de outros vetos presidenciais, não necessariamente na sessão da noite desta terça. Na lista, estão os vetos a itens da reforma política do Congresso –a necessidade de voto impresso e a permissão de financiamento empresarial das campanhas políticas.
Em setembro, a base dilmista havia mantido um lote de vetos da presidente, entre eles o que barrou proposta que criava uma alternativa ao chamado fator previdenciário. (Com informações da Folha, Agência Câmara e Reuters)
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