Por seis votos, Congresso mantém veto de Dilma ao reajuste de servidores do Judiciário

Do UOL, em São Paulo

Adicionar legenda

Ananda Borges/Câmara dos Deputados
Para a derrubada do veto e envio para análise do Senado, eram necessários 257 votos dos deputados

O Congresso manteve nesta terça-feira (17) o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores do Judiciário. Foram 132 votos a favor da manutenção do veto, 251 contra e 11 abstenções - para que o veto fosse derrubado e enviado para análise do Senado, eram necessários apenas mais seis votos dos deputados, ou seja, 257 no total.

O Congresso começou a apreciar hoje, em sessão conjunta (entre deputados e senadores) os 13 vetos presidenciais às chamadas "pautas-bombas", que podem causar impactos bilionários aos cofres públicos. O principal deles era justamente o reajuste do Judiciário, que poderia gerar uma despesa de R$ 36,2 bilhões até 2019.

"Foi por um triz, mas foi uma vitória", disse a jornalistas o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Estou exausto, mas com a sensação de dever cumprido", afirmou.

Após o resultado da votação, servidores do Judiciário que ocupavam as galerias se manifestaram contra a decisão do plenário. Eles gritaram palavras de ordem contra a manutenção do veto, como "sem reajuste não vai ter eleição", uma referência a uma possível greve no Judiciário no próximo ano, de eleições municipais.

Além desse, outro veto considerado importante pelo governo se refere ao texto que atrela o reajuste do salário mínimo aos benefícios do INSS, despesa extra de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos, mas que não chegou a ser votado pelos parlamentares - por falta de quórum, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão e convocou outra para a manhã desta quarta-feira (18).

Nesta segunda-feira (16), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) havia orientado líderes e ministros a intensificarem as conversas com deputados e senadores para garantir o quórum na sessão e manter os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT).

Para que seja derrubado um veto presidencial, é necessário que a maioria absoluta dos parlamentares das duas Casas vote contra. Esse número corresponde a 257 deputados e 41 senadores.

Outros vetos

Além da questão do Judiciário, o Congresso Nacional manteve em votação em bloco sete outros vetos de Dilma, entre eles o que dava dedução de Imposto de Renda para professores.

Haveria ainda a votação individual de outros vetos presidenciais, não necessariamente na sessão da noite desta terça. Na lista, estão os vetos a itens da reforma política do Congresso –a necessidade de voto impresso e a permissão de financiamento empresarial das campanhas políticas.

Em setembro, a base dilmista havia mantido um lote de vetos da presidente, entre eles o que barrou proposta que criava uma alternativa ao chamado fator previdenciário. (Com informações da Folha, Agência Câmara e Reuters)

quarta-feira, 18 de novembro de 2015