Incesto

 

O que é Tabu?

O Tabu é um conceito utilizado na filosofia, antropologia e sociologia e que está relacionado com a proibição, censura, perigo e impureza de determinadas atividades sociais.

O Tabu sustenta discussões com temas polêmicos, geralmente discriminados pela sociedade, desde costumes, religiões, opções sexuais, estilo de vida, dentre outros.

Note que isso pode mudar ao passar do tempo, sendo relacionado a época e as gerações. Por exemplo, algo que podia ser tabu para sua avó, para você, hoje em dia, é normal.

O termo tabu (tapu) é oriundo da língua da polinésia, que significa algo sagrado, especial, proibido, perigoso ou pouco limpo.

Os tabus são criados pela sociedade através dos padrões morais e convenções sociais impostas e por isso, pode ser diferente de uma cultura para outra.

Assim, enquanto no judaísmo comer carne de porco é proibido, um tabu, em outras culturas isso é extremamente normal.

Ou seja, um tema que é tabu para alguns pode não ser para outros, no entanto, trata de assuntos que são evitados pela população no geral. Note que a expressão “quebrar tabu” refere-se justamente quando uma regra é quebrada.

Exemplos de Tabu

Desde os temas mais polêmicos do tabu podemos destacar alguns, a saber:

•                                        Incesto

 

Incesto   

O incesto está tão frequente ao redor do mundo, que haverá um debate mundial sobre o assunto com a participação de mais de 180 nações, notadamente as desenvolvidas do G8 e as que caminham para ser desenvolvodas, o G20. 

A Igreja ortodoxa e os conservadoristas estão fazendo tudo para frear estes novos costumes sociais, que já são aplicados em muitos países. 

Incesto: parentes podem se relacionar entre si, como faz família americana?

A familia Whittaker atrai curiosidade pelo incesto e por hábitos inusitados Imagem: Reprodução/YouTube

Do UOL, em São Paulo

A história da família Whittaker segue chocando o mundo: desta vez foi o documentarista e fotógrafo norte-americano Mark Laita que explorou as excentricidades dos integrantes desse clã que ganhou fama por se relacionar entre si.

Os americanos teriam começado a endogamia — relações entre parentes — quando dois primos de primeiro grau tiveram três filhos.Continua após publicidade

Segundo o dicionário Michaelis, incesto é uma "relação sexual entre parentes (consanguíneos ou afins) dentro dos graus em que a lei, a moral ou a religião proíbe ou condena o casamento".

Vamos trazer para o Brasil, é ilegal?

O incesto (sexo entre familiares), por si só, não é ilegal no Brasil. Ainda. No entanto, ele já é considerado imoral dentro da cultura judaico-cristã,

Em junho de 2022, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna mais pesada a punição para quem cometer crimes de agressão ou violência sexual contra crianças e adolescentes.

A proposta faz parte do Projeto de Lei 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), mas também apresenta a inclusão da punição de quem mantiver relação sexual com pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã e ainda avô ou avó, seja parente consanguíneo ou adotado.

A medida está prevista no Projeto de Lei 603/21, de autoria do relator da proposta, deputado Sanderson (PL-RS), e pretende punir com até seis anos de prisão quem for incestuoso (a).

O que diz a lei?

O Projeto de Lei lembra que o incesto não é ilegal no Brasil, o que significa dizer que o sexo entre pais e filhos pode, mas somente se houver consentimento entre pessoas acima de 14 anos de idade. Abaixo dessa idade, ou se houver violência, existe o crime de estupro de vulnerável.

Porém, mesmo que haja um relacionamento entre pais e filhos dentro da legalidade, este não poderá se transformar em casamento dentro da lei brasileira. Ou seja, pelo menos oficialmente, o casal não será 'casado', pois, no Artigo 1.521 do Código Civil, não podem casar:

I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

II - os afins em linha reta;

III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

V - o adotado com o filho do adotante

E o que diz a Bíblia?

Segundo um estudo intitulado 'Constitucionalidade das Restrições à Autonomia Privada no Direito das Famílias', da Universidade Federal da Bahia, a lei que proíbe o casamento entre parentes próximos está ligada a uma questão biológica porque estudos apontam uma 'alta probabilidade de malformações físicas e psíquicas das pessoas oriundas de relacionamentos entre parentes'

Mas para além da ciência, há ainda um impedimento de ordem moral, que coincide com as proibições presentes na religião cristã. Na Bíblia, a prática é condenada em várias passagens, em especial duas:

• Levítico 18, 6 - "Ninguém poderá se aproximar de uma parenta próxima para se envolver sexualmente com ela. Eu sou o Senhor.
• Deuteronômio 27,22 - "Maldito quem se deitar com a sua irmã, filha do seu pai ou da sua mãe".

Mesmo com tais proibições, porém, a Bíblia também possui casos explícitos de incesto. A principal conta a história de Ló, que havia conseguido fugir da destruição de Sodoma e Gomorra junto com as duas filhas. Porém, em uma caverna, elas teriam embebedado o pai e 'abusado' dele, o que resultou na gravidez das duas. O caso é contado no livro de Gênesis.