Ao adentrar na história da humanidade e pesquisar os ditames dos grandes pensadores e filósofos, os homens que formam o alicerce da sociedade, é que os amadores da política e da economia passam a enxergar luzes no final do túnel, a entender as engrenagens do mundo político, de suas ações e compreender que são necessários anos e mais anos para atuar com maestria nestas duas searas.
Como a Medicina e a engenharia, a ciência política e a econômica não são coisas de amadores.
Mergulhem nos filosófos dos séculos XV até o atual e recebam uma fina camada de conhecimentos, coisa que os políticos profissionais dominam com maestria, independente da escolaridade. Ao entrar neste mundo, os profissionais vivem em eternos cursos de imersão.
Nesta matéria
- Thomas Hobbes;
- John Locke;
- Jean-Jacques Rousseau.
- Salvador, 30 de Março de 2024
Iderval Reginaldo Tenório
Contratualismo: como surgiu a teoria que deu origem ao contrato social
O contratualismo, defendida por diversos filósofos, foi uma das teorias que marcaram surgimento da sociedade e o do contrato social.
Naquela época, predominava o sistema econômico mercantilismo , que estabelecia práticas voltadas para o comércio. Portanto, o contratualismo foi essencial para criar as bases sociais para a formação do Estado contemporâneo.
O que é contratualismo?
O contratualismo é uma teoria filosófica e política que está relacionada a uma espécie de pacto entre as pessoas. A partir dessa teoria surgiu o nome contrato social.
Dessa forma, o contrato social estabelece leis, moral, costumes e um conjunto de instituições para que a convivência em sociedade seja mais harmônica.
Sendo assim, o contratualismo é uma escola do pensamento que parte do princípio de que é preciso impor limites e estabelecer regras para o bom convívio social.
Quando surgiu o contratualismo?
A teoria contratualista surgiu no século XVII na Inglaterra, e foi escrita pelo teórico político Thomas Hobbes. Entretanto, cada filósofo da época defendia concepções e ideias diferentes em relação a essa teoria e ao surgimento do pacto social ou contrato social.
Segundo Hobbes, essa teoria foi criada para determinar a transição entre o estado de natureza e o pacto civil. Dessa forma, essa filosofia tenta explicar os motivos que a humanidade deixou de viver livremente e aderiu ao Estado social.
Portanto, o contrato social é o mecanismo criado para estabelecer um convívio de comum acordo entre as pessoas por meio de leis, moral e costumes.
Como funciona o contratualismo?
Os filósofos contratualistas, defendem a ideia de que esse modelo foi criado para explicar o surgimento da sociedade. Segundo Thomas Hobbes, é necessário ter uma forte participação do Estado para tornar o convívio humano amigável.
Além disso, ele defendia que o Estado deveria ser grande e forte a fim de estabelecer a convivência entre as pessoas, e assim evitar a manifestação do estado natural do ser humano.
Ou seja, essa teoria possui concepções contrárias ao Estado Mínimo, defendido pelo filósofo Adam Smith, onde o estado busca intervir o mínimo possível.
Nesse sentido, diferente de Hobbes, existem outros teóricos contratualistas como John Locke e Jean-Jacques Rousseau que defendem um Estado menos autoritário.
Quais são os princípios da teoria contratualista?
A ideia central do contratualismo é que não há certo ou errado do ponto de vista moral. O que torna algo certo ou errado é a sua concordância com o contrato social.
Ou seja, os princípios e objetos que foram acordados sob determinadas circunstâncias por toda a sociedade. O respeito a esse contrato social é que o que garante a boa convivência.
Portanto, a filosofia do contratualismo, de certo modo, vai contra o pensamento de Aristóteles de que o ser humano é um animal social.
Afinal, para Thomas Hobbes, o ser humano não foi feito para viver em sociedade, e por isso ele tende a guerrear contra todos os seus semelhantes. Por isso, o contrato social é tão importante.
Quem são os filósofos da teoria contratualista?
Os principais filósofos que defendiam a teoria que deu origem a sociedade, ou seja, contratualismo são:
- Thomas Hobbes;
- John Locke;
- Jean-Jacques Rousseau.
Thomas Hobbes
Thomas Hobbes foi quem realmente criou o conceito, sendo ele um monarquista convicto. Ele também é conhecido como o “pai do liberalismo”. Sua principal obra foi o “Leviatã”, onde ele defende um Estado monárquico e altamente centralizado.
Nessa obra o autor defende um Estado grande e absolutista que seria capaz de minimizar os impactos violentos que o ser humano seria capaz de causar.
Para ele, somente um Estado grande seria capaz de controlar o modo de vida caótico, sendo que na visão dele o ser humano é um lobo do próprio homem.
John Locke
John Locke, apesar de também ser um filósofo contratualista, não era a favor da monarquia, sendo ele um defensor ferrenho do parlamentarismo.
Para Locke, o estado de natureza era um período de plena igualdade entre todas as pessoas. No entanto, quando duas ou mais pessoas queriam a mesma propriedade, a lei natural acabava gerando problemas.
Por isso, na visão deste pensador, era preciso criar um estado civil com leis e normas sociais que regulamentaria a posse e impediria os conflitos.
Jean-Jacques Rousseau
Rousseau foi um dos pensadores contratualistas críticos ao contratualismo. Para ele, o ser humano era amoral no seu estado de natureza.
Por desconhecer a moral, ele também desconhece a maldade, que na visão do autor, só passou a ser praticada intencionalmente após se descobrir o que é certo e errado.
Para Jean-Jacques Rousseau, o Estado havia sido criado de forma ilegítima, sendo preciso reformular a sociedade de modo que a vontade de todos fosse realmente atendida.
Para isso, o governo deveria estabelecer o bem-estar social e não somente atender os privilégios de uma classe dominante.
Foi possível entender o que é o contratualismo?
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