Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos
O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por
habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem
regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas (IBGE).
Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no
país.
À frente do Brasil em números absolutos está a Índia,
com pouco mais de 2 milhões de advogados. Entretanto, com uma população
muito maior que a brasileira: 1,4 bilhão de indianos frente aos 212,7
milhões de brasileiros, o que resulta em aproximadamente 1 advogado para
cada grupo de 700 habitantes. Os dados são da International Bar
Association (IBA).
Nos Estados Unidos, os números mostram os
mesmos 1,3 milhão de advogados, porém para uma população de 329,5
milhões de pessoas. As informações são respectivamente da American Bar
Association (ABA) e da ONU e mostram uma proporção de 1 advogado para
cada 253 habitantes.
Para ter uma ideia do alto número de
advogados na população brasileira, basta comparar os dados com outras
nações, a começar pela vizinha Argentina. Em uma população de 46,1
milhões de pessoas segundo estimativa da Organização das Nações Unidas
(ONU), existem 126 mil advogados – número informado pela Federación
Argentina de Colegios de Abogados (FACA). Logo, uma proporção bem menor
que a brasileira: 1 advogado para 365 pessoas.
A Europa tem
vários cenários. Entre os 10 milhões de portugueses, por exemplo, apenas
16 mil são profissionais da advocacia: 1 advogado para cada 625
habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem 146 mil advogados atuantes
numa população de 68,8 milhões de pessoas – 1 advogado para 471
habitantes.
Abertura de cursos excessiva
Uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil é a abertura indiscriminada de cursos de direito pelo país. Se o número de inscritos na OAB é surpreendentemente grande, aquele referente aos estudantes de direito é estarrecedor. Existem, hoje, no país, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos no país e, atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados.
Luta antiga e histórica da
OAB, a qualificação do ensino de direito no país poderia ter avanços
maiores se não fosse a autorização desenfreada de cursos superiores na
área jurídica pelo Ministério da Educação (MEC). A Ordem, por meio do
Exame de Ordem Unificado (EOU), acaba funcionando como uma espécie de
funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A
maioria não consegue passar no exame, e a taxa de aprovação, desde que a
prova foi unificada no país, não passa de 20% - uma exceção foi o 33°
EOU, em 2021, quando a taxa foi de 31,4%.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entende que o caminho ainda é longo. “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma Simonetti.
OAB NOTÍCIAS DEZ DE 2022
Nenhum comentário:
Postar um comentário