Secretário ataca Alice Portugal após proposta sobre Lei Rouanet

 

Secretário ataca Alice Portugal após proposta sobre Lei Rouanet

André Porciúncula trocou farpas com a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) nesta semana

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Tribuna da Bahia, Salvador
19/02/2022 00:01 | Atualizado há 1 dia, 18 horas e 3 minutos

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Por Henrique Brinco

O Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, trocou farpas com a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) nesta semana. Isso por conta de um trecho do Projeto de Lei (PL) da Lei Aldir Blanc 2, como vem sendo chamado o PL 1518/2, que já foi descartado pelo relator, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

"Acabei de receber um Projeto de Lei da deputada Alice Portugal, PCdoB-BA, Presidente da Comissão de Cultura, para que eu me manifestasse quanto ao mérito. Pasmem, ela propõe acabar com a fiscalização da prestação de contas dos projetos da Rouanet com valor de até 300 mil reais", escreveu, no Twitter.

"Isto mesmo que vocês estão lendo, ela quer impedir que façamos fiscalização financeira nos projetos da Rouanet de até 300 mil reais. É de um acinte tão grande que custei acreditar no que estava lendo. Vontade de resumir meu parecer em uma linha: você está de brincadeira? E vocês, o que acham de alguém pegar 300 mil reais do dinheiro público e não precisar se preocupar em prestar contas?", emendou ele.

Em resposta, Alice teceu críticas contra o secretário. "Estou sendo atacada nas redes sociais pelo secretário André Porciuncula, defensor do fim da Lei Rouanet, que tenta desqualificar a minha atuação em defesa da Cultura. Não me intimidarei e sigo em luta contra os ataques promovidos por esses inimigos da Cultura!", postou.

Porciúncula retrucou: "Cara deputada, não te ataquei, apenas comentei que recebi uma proposta de lei, de sua autoria, que visa permitir que se pegue 300 mil reais do dinheiro público da Rouanet e que o Estado não faça auditoria financeira para ver se o dinheiro foi usado corretamente. Acha correto?".

Em nota, Alice declarou que "enquanto Bolsonaro e Mário Frias promovem o maior desmonte do setor já visto na história, seguimos trabalhando para aprovar leis que garantem o fortalecimento do segmento e os direitos dos fazedores de cultura, como a Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc". "A gestão de Mário Frias na Secretaria Especial de Cultura é um desserviço para o país. Ele fez alterações na Lei Rouanet para dificultar o trabalho de artistas, produtores e gestores culturais", afirmou.

MAIS PROPOSTAS - A presidente da Comissão de Cultura da Câmara também apresentou um para sustar os efeitos da Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1 da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que promoveu mudanças na Lei Rouanet. Para Alice Portugal, as alterações representam verdadeiros retrocessos e desvirtuam todo o espírito da lei, dificultando o trabalho de artistas, produtores e gestores culturais.

A Instrução Normativa reduziu o teto do cachê de artista solo de R$ 45 mil para R$ 3 mil e o teto para a captação por empresas passou de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões. Além disso, todo material de divulgação dos produtos culturais precisa ser submetido à avaliação prévia da Secult. Para a deputada, isso é um claro cerceamento da liberdade de expressão artística.